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'Ballet Rose', o escândalo português que passou pelas entrelinhas do tempo
Portugal 14 min. 15.01.2022
Lisboa

'Ballet Rose', o escândalo português que passou pelas entrelinhas do tempo

Lisboa

'Ballet Rose', o escândalo português que passou pelas entrelinhas do tempo

Ilustração: Alex Gozblau
Portugal 14 min. 15.01.2022
Lisboa

'Ballet Rose', o escândalo português que passou pelas entrelinhas do tempo

Luís Pedro Cabral
Luís Pedro Cabral
Salazar tentou abafar um escândalo de prostituição e abuso sexual de menores, envolvendo altas figuras do regime. Da enorme teia criminosa, duas prostitutas seriam condenadas e os cavalheiros absolvidos dos seus crimes. Pelas notícias na imprensa estrangeira, pecado dos pecados, um homem seria deportado: Mário Soares. Cinco anos após a sua morte, parece ainda um detalhe biográfico na vida do ex-PR. Há uma razão para isso. O Ballet Rose passou pelas entrelinhas do tempo, transitando de regime como se fosse ficção.

Em Novembro de 1967, o jornal britânico Sunday Telegraph publicou uma notícia, que por Lisboa circulava já há algum tempo em segredo. Um segredo, feito de muitos, que se aninhava nas mais altas esferas do poder, confortavelmente instalado na suite da ditadura, tendo por guarda de honra a moral cristã, a condição masculina e o sentimento de impunidade. Um grupo de homens poderosos – princípes e condes e marqueses, banqueiros, industriais, ministros dos Estado Novo e até um misterioso elemento do clero -, estavam envolvidos numa rede de prostituição e abuso sexual de menores. Um daqueles escândalos que abalaria qualquer regime, se este não fosse totalitário.

Salazar ficou furioso. Mas o que enfureceu o plenipotente presidente do Conselho de Ministros não foi o teor da notícia, foi a sua publicação. Através da PIDE, o provecto ditador (a menos de um ano de ser "derrubado" por uma cadeira de lona), estava a par dos factos que emanavam de uma investigação da Polícia Judiciária, que já ia longa, desdobrada em três processos judiciais (entre 1966 e 1971). Quanto mais se desenrolava o novelo, mais o assunto se tornava de Estado, já que envolvia algumas das suas mais altas figuras. Entre estas, aquele que era apontado como natural sucessor do próprio.

António de Oliveira Salazar, nada menos que o seu ministro da Economia, José Gonçalo Correia de Oliveira, que antes havia sido ministro de Estado-adjunto da Presidência do Conselho. Correia de Oliveira não estava sozinho. Era muito extensa a lista da vergonha, por junto um embaraço descomunal, que as línguas viperinas da imprensa internacional, imune aos tentáculos da censura nacional – então ocupadíssima com a subversão doméstica e em fazer da guerra colonial um piquenique ultramarino -, tinham denunciado sem poupar nomes e os mais sórdidos pormenores.

Por ordem de Salazar, foi accionada a máquina do silêncio. Havia que encontrar quanto antes um bode-expiatório para o contrabando da "infâmia" e estancar de imediato os efeitos perversos da verdade, o pesadelo de qualquer ditador. Nesta fase, os processos eram como uma hidra sob a espada do regime. Os "lobos esfaimados" da imprensa estrangeira (comunicação social não se encontrava no léxico da nação) tinham farejado em Portugal a sua presa, agitando, com as suas tenebrosas mandíbulas da liberdade de imprensa, o caso no palco internacional, onde Portugal, orgulhosamente só nas trincheiras da diplomacia, tentava manter o seu império colonial pelos intervalos da chuva civilizacional.

Em Portugal, não se escrevia uma linha, uma vírgula sobre o tema. Era como se o escândalo só existisse no exterior, como se a mentira fosse a verdade e a verdade um complot internacional de inspiração comunista. De qualquer modo, não era fogo que se apagasse como internamente se fazia aos opositores do regime. Tão cedo o escândalo não ia cair no esquecimento. Os ingredientes não o deixavam. Muitos jornalistas estrangeiros foram então expulsos de Portugal, assim como muitos outros proibidos de entrar no país. Um país que se dizia católico. E, claro, de brandos costumes.

Caça à Lolita

As notícias no estrangeiro sucediam-se, com pormenores, locais, moradas. E nomes, que o regime tanto se esforçara para manter em sigilo, sendo que outros conseguiram lá ficar. Além de Correia de Oliveira (ministro da Economia e número dois de Salazar, no que isso era possível), foram nomeados publicamente Quintanilha Mendonça Dias, antigo governador do Estado Português da Índia, à data, ministro da Marinha; Santos Júnior, então ministro do Interior; Víctor Emanuel (filho do rei Humberto II, de Itália); D. Henrique de Verda-Bairos, amigo do príncipe; o conde de Monte Real, empresário agrícola, desportista, presidente do Banco Nacional Ultramarino; o conde de Caria, presidente da Associação Comercial de Lisboa e administrador do Banco Pinto & Sotto Mayor; 

O conde da Covilhã, administrador do Banco Borges & Irmão; Rogério Silva, administrador do Banco Espírito Santo; Teodoro dos Santos, proprietário dos hotéis Embaixador e Estoril Sol, também concessionário do Casino do Estoril; Manuel Anselmo, diplomata, observador de Portugal na UNESCO, em Paris; John Kort Right Pringle, director da Companhia Mineira do Lobito; Manuel da Silva Carvalho, corretor da Bolsa e administrador da Companhia Industrial de Portugal e das Colónias; Alípio Antero e João Antero, gerentes da imobiliária Confidente. Muitos destes nomes nunca viriam a ser pronunciados. Os que foram a julgamento, absolvidos seriam.

Lá fora, fazia-se um frenesim com o caso. Surgiam títulos, nunca negados – a política do regime consistia em não falar sobre o assunto -, suficientemente elucidativos. Do género: "Caça à Lolita no Jardim do Ministro", com descrições detalhadas de festas, nas quais participavam altos dignitários do regime, em brincadeiras sexuais com crianças, conduzidas para a prostituição pelas suas mães. Um desses jogos, consistia em colocar as crianças a dançar com vestidos transparentes, às vezes desnudas, debaixo de luzes rosáceas, perante uma elite geriátrica, cada um com uma fitinha de seda, com a cor correspondente à sua menina, com dinheiro para comprar a sua inocência, como qualquer outra mercadoria da época. O Ballet Rose.

Com Portugal imerso na pobreza e em pleno esforço de guerra no Ultramar, grassava a prostituição nas ruas de Lisboa, em cubículos e pensões de meia-estrela. Muitas mulheres tinham na prostituição o seu único meio de sobrevivência. Não era incomum essas mulheres encaminharem as filhas para aquela vida. O desfloramento era vendido à oferta mais alta, às vezes por mais do que uma vez, usando sangue de galinha. Da juventude se fazia leilão. Desse leilão se fazia negócio. Só por distantes ramificações, os distintos cavalheiros se moviam naquele submundo lisboeta. 

Os poderosos moviam-se noutro círculo, ainda que fosse um submundo do seu. Era habitual ter casas postas a mulheres "alternativas". E, neste caso, era também habitual ter meninas por conta, pagando-lhes os estudos que de outra maneira elas não teriam, mas cobrando-lhes sempre cara a instrução. A rapaziada da alta, muitos com netos com a idade das suas secretas meninas, não era menos elitista no deboche, frequentando casas da especialidade, sempre geridas com a maior descrição por cortesãs que enriqueciam, à custa de uma rede de mulheres desesperadas e das suas filhas. O regime, que pregava a moral e os bons costumes nos pilares de Deus, Pátria e Família, assobiava para o lado.

Soares deportado

Sobre o caso Ballet Rose, volvido mais de meio século, não correu muita tinta. Nem mesmo a revolução de Abril, com o regime morto e enterrado, conseguiu acertar contas com este escândalo e com os seus protagonistas. Isso, de certa maneira, só o tempo fez.

Com mais e menos detalhes literários, maior e menor acuidade estilística, maior e menor rigor histórico, o mais que se produziu sobre o Ballet Rose foi ficção. Talvez seja essa a sua maior perversão, a demonstração inequívoca de como uma certa moralidade, um certo preconceito, um certo medo, o nepotismo, se transportam por entre uma revolução, instalando-se no regime democrático sob o disfarce de fruto da imaginação. Talvez seja isso o que melhor define uma enorme teia de poder, enraizada no manto diáfano da ditadura de Salazar.

É de poder que se alimenta o Ballet Rose. Foi o poder que o gerou e que o conduziu ao túmulo social sob a epígrafe transgressiva do sexo, condenando duas prostitutas em nome da moralidade, para absolver uma boa quantidade de devassos dos seus repetidos crimes, entre os quais, o de pedofilia. Meninas com oito, nove, dez anos, às mãos de uns quantos provectos cavalheiros que, mesmo à luz baça da lei do Estado Novo eram perfeitos criminosos, saindo imaculados deste affaire à luz resplandescente da sociedade recreativa do puritanismo, onde desempenhavam a sua posição de missionário. A ordem das coisas, no seu estado totalitário. Um ensurdecedor ballet de silêncio, trasladado da ditadura para a democracia.

Todo o processo judicial é um exercício da moral transposta para o Direito e do Direito transposto para a moral, numa enorme peça de teatro social. A condição masculina sobre a condição feminina, o rico sobre o pobre, o dinheiro, a velha história da presa e do predador, do velho e da lolita, à caça no jardim da sua ditadura. O regime não ficou impávido ao regabofe da imprensa estrangeira. Encontrou o seu bode-expiatório num escritório da Rua do Ouro. Era ali que Mário Soares partilhava escritório com Pimentel Saraiva e Gustavo Soromenho. 

A PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado) já tinha observado as visitas de jornalistas estrangeiros. Isso, sim, um crime de lesa-pátria, mais do que bastante para mandar prender o "subversivo" advogado, acusado, sem apelo nem agravo ou provas consistentes da "divulgação de notícias falsas". O que menos importava, ficou claro, eram os factos. Mário Soares passou o Natal desse ano (1967), menos de um mês depois da publicação da notícia do Sunday Telegraph, preso em Caxias, a pagar pelo crime de "fonte", que sempre negou. Também Francisco Sousa Tavares e Urbano Tavares Rodrigues seriam presos nesta ronda persecutória.

O regime, que fazia de tudo para atrasar ainda mais a lentidão da Justiça no Ballet Rose, em Conselho de Ministros tornou célere a decisão de deportar Mário Soares para São Tomé e Príncipe, o que aconteceria em Março de 1968, só regressando na chamada "Primavera Marcelista", na bruma ilusória da mudança, com Salazar na condição de "vegetal" até ao momento da sua morte, a 27 de Julho de 1970. Soares contou mais tarde que soube antecipadamente da sua deportação "oficial" por um escrivão do tribunal da Boa-Hora, que arriscou muito para o avisar, aconselhando-o a mergulhar no exílio ou na clandestinidade, coisa que o jovem advogado não equacionou. Aos olhos do regime seria como uma confissão, coisa que não se obtinha dos verdadeiros criminosos, escudados sempre no seu estatuto social. 

Também é provável que Mário Soares tivesse sabido da decisão do Conselho de o mandar para São Tomé por Joaquim Pires de Lima, advogado e amigo, filho de um político proeminente do Estado Novo, mas oposicionista do regime. Por coincidência, ou talvez não, o caso Ballet Rose bateu um dia à porta do escritório de Joaquim Pires de Lima, quando uma rapariga lá apareceu, à paisana no seu anonimato.

Numa entrevista a Anabela Mota Ribeiro, o advogado recordou assim o caso: "Tudo começou quando uma moça com os seus 16 anos me procurou, com a mãe e o namorado, porque estava a ser apertada pela PJ para prestar declarações, acerca das razões que a levavam a casa de um modista, tida como desencaminhadora de menores. E para identificar os indivíduos que estavam relacionados com essa senhora. Tinha receio que a levassem presa. Isso levou-me a telefonar ao director da PJ, bem como ao Antunes Varela. Obriguei a miúda a dizer os nomes de toda a gente. Ficou a saber-se que desde os nove anos andava a ser 'aproveitada' por uma data de gente da alta sociedade".

Todo o processo era orquestrado para o silêncio. Na verdade, "as vítimas do Ballet Rose nunca foram defendidas, nem os arguidos acusados numa audiência pública. Tudo se manteve numa base secreta. Nunca foi feita prova de que algum deles, alguma vez tivesse violado uma rapariga. Todo o processo dos Ballet Rose foi um contrassenso". Que, pelos seus caminhos ínvios, se demonstraria assim: Antunes Varela, então ministro da Justiça, pagou o preço por ter tentado acelerar este processo, sendo exonerado por Salazar. Já o seu ministro da Economia, mesmo perante as evidências do seu envolvimento no Ballet Rose, nunca sofreu quaisquer consequências que fossem óbvias.

O próprio Joaquim Pires de Lima, mesmo sendo filho de um homem-forte do Estado Novo, ou talvez por isso, foi também ele afastado de advogado da rapariga, uma das muitas testemunhas do abuxo sexual de menores, como ela.

Questões de "habituabilidade"

Uma das figuras centrais deste caso, já que muitos dos factos descritos nos processos decorreram na sua casa, era uma mulher de 36 anos, que nascera no seio de uma família modesta, na freguesia do Príncipe Real. Para todos os efeitos, legais ou outros, era modista. As modistas estavam na moda, assim como as prostitutas. Genovena conciliou os dois mundos, fazendo o seu negócio vestido de outro. Gostava das coisas que lhe eram inacessíveis. Tinha gostos quase tão caros como a sua independência. 

Só duas das prostitutas envolvidas nesta rede foram condenadas. Genovena foi uma delas.
Só duas das prostitutas envolvidas nesta rede foram condenadas. Genovena foi uma delas.
Ilustração: Alex Gozblau

Sendo mulher, nunca percebeu a relatividade que havia nisso. Percebeu um dia que esse luxo só estaria ao alcance dela, fazendo o que ela fazia nos seus tempos de prostituta, fazendo-o com classe, em aposentos próprios, dentro de uma certa sofisticação, para a época. Tinha em seu redor um conjunto de mulheres, que angariava para a sua rede, junto com as suas filhas menores, um dos 'luxos' da sua casa, frequentada por quase todos os 'nomeados' no Ballet Rose, cujos nomes estavam, preto no branco, na sua agenda, que seria apreendida pela PJ numa rusga.

A cortesã seria muito pressionada a manter o seu silêncio, mas acabou por quebrá-lo, com nomes e pormenores. O que apenas serviu para condená-la. Lê-se assim, a páginas tantas na sua sentença, exarada pelo 2º Juízo do Tribunal de Execução de Penas de Lisboa: "A personalidade da arguida, tal como o processo a revela, é aberrante e mal formada, e ela muito precisa de ser corrigida e reeducada, de forma a bem compreender o padrão dos valores morais e deixar de constituir um perigo para o meio social". Foi condenada a "internamento (reclusão) em casa de trabalho ou colónia agrícola por período indeterminado de seis meses a 3 anos". O mesmo aconteceu com outra prostituta envolvida nesta rede.

Dos homens que enfrentaram a barra do tribunal, Teodoro dos Santos, dono do hotel Embaixador e do Estoril Sol, concessionário do Casino de Estoril, sobre quem haviam abundantes provas, assim como relatos na primeira pessoa dos seus abusos, o mesmo tribunal, perante a acusação de "há vários anos, e pelo menos até data próxima da instauração do processo, o arguido ter enveredado pela prática de anomalias sexuais com várias mulheres, adultas umas, menores outras, numa revelação de decrépita ou senil sensualidade, traduzida numa busca de prazeres anómalos, generosamente remunerados. E se algumas das mulheres com quem o arguido praticou actos sexuais anómalos já haviam chegado a um ponto de corrupção em nada por ele agravado, noutros casos dão os autos conta de práticas viciosas incidentes sobre menores, ou na sua presença, ou em que participaram em termos de poder dizer-se que, neste domínio, não tinha o arguido limitações, e seriam até menores virgens as que mais lhe agudaçavam o apetite". 

Dois parágrafos à frente: "Pela prova produzida, e feito o seu exame e respectiva ponderação, convenço-me (juiz) que o arguido é dotado de uma personalidade excepcionalmente empreendedora, tratando dos assuntos relacionados com as suas actividades profissionais com seriedade e larga visão, o que levou à craveira social que hoje leva a considerá-lo como elemento da melhor sociedade portuguesa". Explica-se ainda que "o arguido é apresentado como maior de 60 anos de idade, o que basta para não sofrer medida detentiva".

O tribunal deu como não provada acusação de abuso de menores, não por não existirem abundantes provas, mas por que não ficou provada a sua "habitualidade", isso sim, crime. Teodoro dos Santos foi condenado a uma pena provisória "por um máximo de seis meses de liberdade vigiada". O arguido ficou ainda proibido de se ausentar de Lisboa sem autorização do tribunal, de "não frequentar casas onde se pratique ou facilite a prostituição". E, sabe-se lá porquê, "não contactar com prostitutas suspeitas, nem acompanhar ou contactar raparigas menores, sem necessidade de assim proceder". Dos homens que chegaram a ser julgados, as sentenças foram todas idênticas a esta, sempre incluindo rasgados elogios sobre as suas actividades profissionais, a sua honradez familiar e a sua imaculada posição social. Vistas bem as coisas, no processo Ballet Rose a única lei que imperou foi a do mais forte.

(Autor escreve de acordo com o antigo Acordo Ortográfico.)

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