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Avenida da Liberdade: Os professores precisam de alunos
Editorial Portugal 3 min. 20.06.2018

Avenida da Liberdade: Os professores precisam de alunos

Avenida da Liberdade: Os professores precisam de alunos

Foto: Lusa
Editorial Portugal 3 min. 20.06.2018

Avenida da Liberdade: Os professores precisam de alunos

Sérgio Ferreira Borges
Sérgio Ferreira Borges
Os professores cumprem mais um ciclo reivindicativo, dividindo opiniões, tanto na sociedade civil, como nas forças políticas. Um caso que tem mais de 40 anos.

Pouco depois do 25 de abril, com a democratização do ensino que levou à abertura de muitas novas escolas, começaram a faltar professores. O Estado serviu-se de tudo para suprir esse défice. Professores do então designado ensino primário foram promovidos para o ensino básico, mas a medida revelou-se insuficiente.

Por essa razão, milhares de pessoas, sem habilitação própria nem específica (os dois termos usados na época), saíram das universidades para a entrada no ensino. Muitos deles vinham de licenciaturas sem qualquer vocação para o ensino, mas aproveitaram a oportunidade para começar a ganhar dinheiro.

O ensino, na época, era aliciante. O processo reivindicativo dos professores tinha conhecido bons resultados e a profissão era razoavelmente remunerada. Houve casos de professores primários que, com a passagem para o ensino básico e com a contagem da antiguidade, triplicaram o vencimento.

No sentido de que o ensino se tornasse mais apetecível para jovens licenciados contribuiu a situação económica do país. Muitas empresas estavam quase paralisadas com o receio do patronato em fazer recrutamentos, numa altura de intensa reivindicação salarial por parte dos sindicatos.

A “profissionalização” docente também foi facilitada e qualquer licenciatura permitia o acesso ao estágio profissional, cuja conclusão abria caminho à entrada definitiva nos quadros. Isto significava emprego para toda a vida.

Com isto, insuflou-se o número de professores. Eram tantos que os serviços do Ministério da Educação se tornaram incapazes de encerrar o processo de conclusão. Por proposta dos sindicatos, o Ministério adotou um novo processo, os “mini-concursos”, feitos diretamente pelas escolas para preenchimento das últimas vagas.

Esta necessidade de docentes foi também provocada pelo regresso de milhares de pessoas, vindas de África, com muitos alunos e poucos professores, porque nas colónias nem todos os que davam aulas tinha a preparação mínima exigida.

Assim se chegou ao final da década de 80 e a situação foi revertida. O número de alunos começou a baixar e os sindicatos, para manter os empregos, reclamaram a redução do número de estudantes por turma. A medida tinha virtudes, mas não foi suficiente para equilibrar o rácio entre alunos e professores.

A oferta do ensino privado também cresceu, com preços aceitáveis para os alvos de maior capacidade económica. Evocavam, geralmente, uma certa decrepitude do ensino público e até a degradação do parque escolar.

Algumas escolas públicas, até no centro de Lisboa, fecharam portas e o Estado deparou-se com uma realidade: havia professores a mais e alunos a menos.

Em vez de definir uma solução para o problema preferiu-se usar mais um expediente para tapar o sol com a peneira. E, assim, os professores em fase adiantada da carreira passaram a ter horários letivos reduzidos, de modo a permitir a acomodação dos mais novos.

Rapidamente se concluiu que a medida era insuficiente. Vieram então as avaliações, sempre contestadas pelos sindicatos. O objetivo era travar a progressão profissional dos professores para evitar que o topo da carreira ficasse com mais gente que a base. Como no exército brasileiro, impedir que houvesse mais generais que soldados.

Chegou finalmente a crise económica, com ignição em setembro de 2008. Sem mais soluções, o Estado decidiu congelar a carreira dos professores – e outras – para impedir as progressões e os custos que isso acarretava em relação aos cofres públicos.

Uma década depois, é neste ponto que nos encontramos. Os professores reclamam a recuperação desse tempo de carreira e têm alguma razão. Mas o Estado não tem dinheiro. E, se agora ceder, o problema vai regressar em pouco tempo. A baixa natalidade e a emigração reforçam a tendência: há professores a mais e alunos a menos. Portanto, a novela dos professores está para continuar, sem solução à vista.


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