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Associação pede campanha para correção de moradas no cartão de cidadão de emigrantes portugueses
Portugal 2 min. 10.05.2022
Emigração

Associação pede campanha para correção de moradas no cartão de cidadão de emigrantes portugueses

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Associação pede campanha para correção de moradas no cartão de cidadão de emigrantes portugueses

Portugal 2 min. 10.05.2022
Emigração

Associação pede campanha para correção de moradas no cartão de cidadão de emigrantes portugueses

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
A "Também Somos Portugueses" analisou a forma como correram as eleições legislativas e os progressos feitos, assim como os problemas que persistem no exercício de voto dos emigrantes, onde se incluem vários problemas com a atualização da morada nos cartões de cidadão.

A associação "Também Somos Portugueses" (TSP) pede ao Governo que organize uma campanha para correção das moradas do cartão de cidadão dos portugueses que vivem no estrangeiro. 

Esta é uma das recomendações que o movimento de emigrantes inclui num relatório sobre as últimas eleições para a Assembleia da República, que se realizaram em janeiro mas tiveram de ser repetidas em março, no círculo da Europa, devido a irregularidades nos votos. No documento, a associação analisa o que correu bem e menos bem no último ato eleitoral, destacando as dificuldades sentidas pelos emigrantes em exercerem o seu direito de voto.

Entre elas, sinaliza a TSP, estiveram "vários tipos de problemas com as moradas que impossibilitaram os eleitores de votar". Obstáculos relacionados, em muitos casos, com a morada registada no cartão do cidadão e com as dificuldades para a atualizar.


Inquérito estima que 200 mil emigrantes quiseram votar nas legislativas mas não conseguiu
A associação TSP estima, a partir de um inquérito em que 43,5% respondeu que quis votar, mas não o conseguiu fazer, que centenas de milhares de portugueses recenseados no estrangeiro não exerceram o seu direito de voto. Muitos por não terem recebido o boletim.

"Note-se que é difícil para um cidadão português no estrangeiro atualizar a morada. Fazê-lo presencialmente é complicado, porque os consulados são frequentemente longe, e porque o tempo de espera para marcações é de largos meses", lembra a associação, acrescentando que a atualização à distância, com o cartão de cidadão, não está ao alcance de todos. "É necessário descobrir como se faz, e depois escolher e comprar um leitor de cartões, descarregar a aplicação do cartão de cidadão e efetuar todos os passos necessários para comunicar a morada e depois validá-la."

Assim, o organismo recomenda que o Governo, através dos ministérios dos Negócios Estrangeiros (MNE), Administração Interna (MAI) e Justiça (MJ), organize "uma campanha para correção das moradas dos portugueses no estrangeiro no cartão de cidadão" e que seja implementada com rapidez a retirada da morada do chip do cartão, "de forma que baste a Chave Móvel Digital (CMD) para a alteração de morada", deixando assim de ser necessária, para o efeito, a ida aos consulados ou a aquisição de um leitor de cartões.


Contagem da repetição eleitoral no círculo da Europa termina com 109 mil boletins recebidos
Participação nesta repetição ficou abaixo dos números de janeiro, mas acima da verificada na eleição de 2019. Mas ainda houve votos inválidos devido à ausência de cópia do cartão do cidadão.

A associação recomenda também que seja definido como objetivo, junto do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e da Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP), "que todos os cidadãos portugueses no estrangeiro tenham a CMD ativa" e que o ato de inscrição consular seja feito automaticamente com a morada do cartão de cidadão, em vez de ser um ato distinto. 

A TSP pede ainda que haja mais divulgação, pelos serviços públicos portugueses e pela rede consular, sobre a forma de verificar o endereço atualizado, que pode ser verificado no portal euEleitor

Outra das questões da morada ligadas ao exercício do direito de voto que a associação pretende ver concretizada é a possibilidade de implementar o voto em mobilidade para os portugueses com morada no estrangeiro, permitindo-lhes votar em Portugal ou em qualquer país onde se encontrem na data das eleições.


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