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Associação alerta emigrantes para atualizarem moradas a tempo em caso de eleições antecipadas
Portugal 3 min. 02.11.2021 Do nosso arquivo online
Legislativas

Associação alerta emigrantes para atualizarem moradas a tempo em caso de eleições antecipadas

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Associação alerta emigrantes para atualizarem moradas a tempo em caso de eleições antecipadas

Foto: Lusa
Portugal 3 min. 02.11.2021 Do nosso arquivo online
Legislativas

Associação alerta emigrantes para atualizarem moradas a tempo em caso de eleições antecipadas

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
Esta quinta-feira o Presidente da República deverá falar ao país para anunciar a marcação de eleições antecipadas, na sequência do chumbo do Orçamento do Estado 2022. Portugueses no estrangeiro deverão acautelar os novos prazos eleitorais para eventuais alterações.

Com o chumbo do Orçamento do Estado para 2022 e o pré-anúncio do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de avançar para a dissolução do Parlamento e convocar eleições antecipadas, a associação Também Somos Portugueses (TSP) alerta os emigrantes para a necessidade de atualizarem rapidamente as suas moradas para conseguirem votar nas próximas legislativas, caso se confirme a sua antecipação.


Voto postal dos emigrantes portugueses. Alteração de morada vai ser facilitada
Movimento ’Também Somos Portugueses’ reuniu com Governo, que garantiu mudanças para melhorar a votação no estrangeiro. Um quarto dos boletins de voto enviados para os emigrantes, nas legislativas de 2019, foi devolvido por ter a morada errada.

Face ao quase certo anúncio de novas eleições para a Assembleia da República - o que deverá acontecer esta quinta-feira -, "os portugueses que vivem no estrangeiro têm muito poucos dias para garantirem que vão poder votar", alerta o movimento, lembrando que a maioria dos portugueses a residir no estrangeiro irá votar para a Assembleia da República pelo correio, num processo que prevê o envio de milhares de boletins de voto, "para os cerca de milhão e meio que estão recenseados fora de Portugal". 

Esse envio é feito para a morada que consta no Cartão de Cidadão, contudo o TSP refere que centenas de milhares de emigrantes têm essa morada "errada ou desatualizada, o que significa que não vão receber os boletins de voto e não vão poder votar". 

"Segundo a Administração Eleitoral, em 2019 [data das últimas legislativas] vieram devolvidos mais de 300 mil boletins de voto", lembra a associação, acrescentando que quando for feito o anúncio oficial da data da votação poderá já ser tarde para fazer a alteração de endereço, uma vez que a lei determina que os cadernos eleitorais só podem ser alterados até 60 dias antes das eleições. 


Presidenciais provam a necessidade de se alterarem as leis eleitorais para os emigrantes, diz movimento
Apesar de assinalar o aumento da participação dos portugueses a viver no estrangeiro nesta eleição presidencial, o movimento 'Também somos portugueses' considera "ter ficado provada a necessidade de alteração das leis eleitorais" e do voto remoto.

"Se as eleições forem marcadas para 9 de janeiro de 2022, as últimas alterações de morada terão de ser feitas até 10 de novembro de 2021. Depois ficam congeladas e não podem ser corrigidas."

Por isso, a associação, que tem acompanhado as questões da votação dos portugueses a partir do estrangeiro e reivindica uma maior agilização desse processo para quem mora fora de Portugal, recomenda a que os emigrantes confirmem, no imediato, onde estão recenseados e se for necessário, corrijam a morada ou optem pelo voto presencial. 

Para os portugueses que residem no estrangeiro, explica o TSP, o Ministério da Administração Interna (MAI) criou o 'euEleitor'. Mas para aceder é preciso fazê-lo com a Chave Móvel Digital ou com um leitor do Cartão de Cidadão.


Maioria dos partidos quer eleições a 16 de janeiro, incluindo o PS
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, avançou que o chumbar do Orçamento de Estado para 2022 iria desencadear eleições legislativas antecipadas e este sábado ouviu os partidos para analisar possíveis datas. 16 de janeiro é praticamente consensual.

Uma vez conseguido o acesso, aqueles que necessitem de corrigir a sua morada no estrangeiro ou ainda estiverem recenseados em Portugal e quiserem alterar para a morada atual, podem mudar o endereço seguindo as instruções recomendadas no portal do Governo português.

Além disso, há sempre a opção de votar presencialmente, nos consulados, em vez da votação pelo correio, mas para isso é necessário que a pessoa se dirija ao consulado nos próximos dias para manifestar essa opção.

Segundo a informação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), a escolha entre o voto presencial ou por via postal deve ser feita "junto da respetiva comissão recenseadora no estrangeiro, até à data da marcação da eleição". "Pode alterar a sua opção a todo o tempo, salvo no período entre a data da marcação e a realização da eleição", refere o portal da CNE. Caso não seja feita essa opção, apenas será possível o voto postal, de acordo com o mesmo organismo.


Segundo Orçamento de Estado chumbado desde o 25 de Abril
Foi a segunda vez que um Orçamento de Estado chumbou no parlamento em 47 anos de democracia, mas a primeira em que a rejeição dará, como já antecipou o Presidente da República, origem à dissolução da Assembleia da República.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa fala ao país esta quinta-feira, depois de ouvido o Conselho de Estado, sobre a dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições.

“O que se vai seguir agora é muito simples, ouvir o Conselho de Estado sobre a dissolução e uma vez definida a posição sobre a dissolução da AR passar à fase seguinte, que é a definição das eleições e isso será feito entre quarta-feira e quinta-feira”, afirmou, citado pela Lusa, Marcelo Rebelo de Sousa, no passado domingo.

Sendo praticamente certa a convocação de eleições legislativas antecipadas, resta saber qual será a data da sua realização. O dia 16 de janeiro é o que reúne mais consenso entre os partidos.

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