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As medidas de Portugal para travar o aumento dos preços da energia
Portugal 3 min. 11.04.2022 Do nosso arquivo online
Crise na energia

As medidas de Portugal para travar o aumento dos preços da energia

A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, durante a conferência de imprensa para anunciar as recentes medidas do Governo português.
Crise na energia

As medidas de Portugal para travar o aumento dos preços da energia

A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, durante a conferência de imprensa para anunciar as recentes medidas do Governo português.
Foto: Lusa
Portugal 3 min. 11.04.2022 Do nosso arquivo online
Crise na energia

As medidas de Portugal para travar o aumento dos preços da energia

Redação
Redação
Entre as principais medidas anunciadas está a descida do imposto petrolífero para substituir o Autovoucher.

O Governo português confirmou esta segunda-feira o pacote de medidas aprovado na semana passada em Conselho de Ministro extraordinário, para fazer frente ao aumento dos preços causado pela inflação que resultou da guerra na Ucrânia.

O pacote assenta em quatro eixos, combater o aumento dos preços da energia, mais apoios diretos às famílias, mais apoios à agricultura e pescas e acelerar a transição energética:

Estancar o aumentos dos preços da energia

António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, adiantou que o Autovoucher - um apoio de 20 euros pago pelo Estado às famílias para subsidiar o aumento do preço dos combustíveis - termina em abril e será substituído pela "redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) equivalente ao que seria uma redução do IVA para 13%". Segundo Mendonça Mendes, o Governo vai "assegurar que os portugueses pagarão os combustíveis como se essa taxa de 13% estivesse já em vigor através da redução corresponde da taxa de ISP". A medida entrará em vigor em maio.

Mais apoios diretos às famílias

Foi anunciado o alargamento das medidas de apoio ao preço do cabaz alimentar, no valor de 60 euros, a todas as famílias titulares de prestações sociais mínimas, garantiu a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, confirmando o "alargamento do universo de beneficiários face ao definido". Mariana Vieira da Silva precisou que em abril será pago o apoio que já estava decidido e que o alargamento ocorrerá no mês seguinte.

O Governo anunciou também o alargamento das medidas de apoio à aquisição de botija de gás, no valor de dez euros, a todas as famílias titulares de prestações sociais mínimas.

O apoio extraordinário para as famílias mais vulneráveis foi criado pelo Governo com o objetivo de compensar o aumento nos preços dos bens alimentares de primeira necessidade, devido ao conflito na Ucrânia. Até agora apenas tinham direito ao apoio ao preço do cabaz as famílias abrangidas pela tarifa social de eletricidade em março, mês em que o número de beneficiários abrangidos era em março de 762.320.

Agricultura e pescas

Nos apoios à agricultura e pescas, foi anunciada a isenção temporária do IVA de fertilizantes e redução do gasóleo agrícola em 3,4 cêntimos que será estendida até ao final do ano. Serão alocados cerca de 18,2 milhões de euros de recursos nacionais para mitigar custos acrescidos com a alimentação animal e fertilizantes.


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Acelerar a transição energética

Por último, o Governo está focado também na aceleração da transição energética e, para isso, anunciou a redução da taxa mínima do IVA dos equipamentos elétricos e a facilitação do licenciamento de painéis solares, a simplificação dos procedimentos relativos à descarbonização da indústria e o reforço de 46 milhões de euros para instalação de painéis fotovoltaicos em 2022 e 2023. 

"Estas medidas procuram dar uma resposta focada e dirigida ao problema em causa", disse a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva. A governante afirmou que as novas medidas de emergência direcionadas à contenção do aumento dos preços energéticos e agroalimentares decorrente da situação de guerra na Ucrânia têm como objetivo "proteger as famílias, apoiar as empresas, garantir a coesão social e garantir o crescimento económico" e evitar "pressões inflacionistas".

(Com Lusa)

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