As cinco soluções para o novo aeroporto de Lisboa
As cinco soluções para o novo aeroporto de Lisboa
A comissão técnica que irá levar a cabo a avaliação ambiental estratégica para o novo aeroporto de Lisboa vai estudar cinco soluções, podendo ainda propor mais caso assim o entenda. A informação foi adiantada esta quinta-feira pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos.
No final do Conselho de Ministros desta quinta-feira, o governante disse que vão ser estudadas localizações únicas e soluções duais para o novo aeroporto que servirá a capital do país.
Estas são as possíveis soluções em cima da mesa:
1) Humberto Delgado e Montijo - Uma das soluções, em modalidade dual, é a manutenção do aeroporto Humberto Delgado como aeroporto principal e a construção de um novo no Montijo como complementar,
2) Montijo e Humberto Delgado - Uma segunda opção seria o Montijo adquirir progressivamente o estatuto de aeroporto principal e o de Humberto Delgado passar a complementar
3) Alcochete - A terceira hipótese prevê a construção em Alcochete que substituiria integralmente o aeroporto Humberto Delgado.
4) Santarém e Humberto Delgado - Uma quarta possibilidade seria manter o Humberto Delgado como aeroporto o principal e construir em Santarém uma estrutura complementar.
5) Santarém - A quinta opção seria um aeroporto em Santarém que substituiria integralmente o Humberto Delgado.
Avaliação ambiental aprovada
Para a escolha da nova localização será essencial a avaliação ambiental estratégica do novo aeroporto de Lisboa, que foi também aprovada hoje pelo governo.
A avaliação será feita através daquela comissão técnica, independente, "que terá um coordenador geral, sob proposta de três personalidades”, disse Pedro Nuno Santos.
Este trabalho deverá estar concluído no final de 2023.
Municípios deixam de ter parecer vinculativo
O Conselho de Ministros desta quinta-feira aprovou igualmente uma proposta de lei que clarifica a intervenção dos municípios. Ou seja, o texto visa os "procedimentos de construção, ampliação ou modificação de um aeródromo, de forma a clarificar que no procedimento de apreciação prévia de viabilidade relativa à construção de aeroportos os pareceres das câmaras municipais não são vinculativos”, adiantou André Moz Caldas, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Por outro lado, o ministro das Infraestruturas garantiu que quem vai escolher a localização do novo aeroporto é o Estado e o governo, e não nenhuma empresa, incluindo a ANA – Aeroportos de Portugal, que tem a concessão do aeroporto Humberto Delgado.
“Quem decide onde é ou vai ser o aeroporto da região de Lisboa é o Estado português e o Governo. Não é nenhuma empresa que escolhe e que decide a localização do aeroporto”, afirmou Pedro Nuno Santos, depois de ter sido questionado sobre o envolvimento da concessionária nesta decisão.
Ainda segundo afirmou Pedro Nuno Santos “o governo tomará a decisão depois do resultado da Avaliação Ambiental Estratégia [AAE] e de aprofundar essa reflexão internamente”. O ministro assegurou que o executivo não deixará de estar atento, não só ao relatório que a comissão técnica independente produzirá mas também às apreciações que forem sendo feitas.
“Depois de termos decidido a localização, trabalharemos sobre a sua concretização”, acrescentou.
Portela precisa de obras "já"
Independentemente da solução que venha a ser escolhida para o novo aeroporto, Pedro Nuno Santos deixou ainda o alerta para o facto de o aeroporto Humberto Delgado precisar de obras imediatas para fazer face ao atual fluxo de táfego aéreo.
O governante lembrou que “o novo aeroporto vai demorar” e reconheceu haver “urgência já hoje”. Segundo o ministro, ainda que “as obras na Portela [Humberto Delgado] não permitam aumentar a capacidade do aeroporto, vão permitir pelo menos aumentar a fluidez do funcionamento da operação aeroportuária”.
Essas obras, diz Pedro Nuno Santos vão permitir obter “ganhos do ponto de vista de atrasos” com um “investimento que aumentará o conforto do passageiro”.
Esta iniciativa “implica investimento e implica alterar as bases da concessão” com a ANA - Aeroportos de Portugal, detida pelo grupo Vinci, referiu, indicando que é nesse quadro que é possível "chegar a um valor" para este investimento, alcançando um "entendimento" com a concessionária.
(Com Lusa)
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