Escolha as suas informações

Afinal, sr. ministro, a Cultura é "um apêndice"
Opinião Portugal 4 min. 19.05.2022
Cultura

Afinal, sr. ministro, a Cultura é "um apêndice"

Cultura

Afinal, sr. ministro, a Cultura é "um apêndice"

Foto: Unsplash
Opinião Portugal 4 min. 19.05.2022
Cultura

Afinal, sr. ministro, a Cultura é "um apêndice"

Raquel RIBEIRO
Raquel RIBEIRO
Pedro Adão e Silva esteve no Parlamento a dizer que a precariedade, no sector da Cultura, "não é um mal absoluto".

"A cultura não é um apêndice, não é meramente decorativa, não é aquilo que se trata à margem dos assuntos sérios", disse o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, no Parlamento na semana passada.

O que é um "assunto sério"? Impostos, finanças, trabalho, talvez. O que é meramente decorativo? Drinks servidos na vernissage daquela grande exposição, num museu gerido por uma fundação com administradores pagos a peso de ouro, por um trabalhador informal, sem vínculo, à jorna.

Realmente há subsídio-dependentes na Cultura: estão todos nas administrações das fundações a gerir o dinheiro que o Estado (nós) financia(mos).

Só um sector "apêndice", onde grassa a precariedade, a instabilidade e desprotecção laboral, poderia ser descrito por um ministro nestes termos: "Não podemos ter como ambição acabar com todos os vínculos precários da Cultura, isso não é desejável, desde logo do ponto de vista de muitos dos trabalhadores da Cultura"; "há profissões, há funções que pela sua natureza têm de manter a possibilidade de manter vínculos precários"; "a precariedade em muitas situações não é um mal absoluto."

Pode ter sido um deslize – quereria dizer "intermitente", em lugar de precário? Quereria dizer independente, em lugar de precário? Infelizmente, disse, independentemente do que quereria dizer. E acrescentou: "Mas devemos corrigir e contrariar a precariedade que efectivamente é um problema."

O problema está em reconhecer que a precariedade é efectivamente um problema no sector. Porque esta é uma visão da Cultura onde pontuam os "criadores", os "artistas", os "autores" que recebem uma encomenda pela sua "obra", mas que não reconhece o exército de precários nas prestações de serviços, nos falsos recibos verdes, nos contratos a termo, nas subcontratações, nos despedimentos para recontratar para o mesmo posto com menos direitos, nos salários mínimos, nos horários desregulados, o desespero de trabalhadores de um sector que sobrevive a cada dia. É efectivamente um problema que o ministério perpetue uma visão mercantilista e elitista da Cultura, em lugar de a considerar um serviço público e por isso um direito.

O ministro já deve ter ido à Casa da Música. Não só porque é melómano, mas também porque a Casa da Música dá corpo à visão da Cultura habitual ao seu ministério: erudita mas fun, clássica mas irreverente, num edifício com selo de arquitecto Pritzker, que pôs o Porto cosmopolita no mapa, e onde no topo também se tomam drinks diante de uma belíssima vista sobre a Boavista.

A Casa da Música é dos melhores exemplos da actual luta dos trabalhadores da Cultura, onde uma administração cega e surda empurrou, entre intimidação e represálias, funcionários com décadas, muitos experientes e especializados, para vínculos precários, salários baixos, congelamento de carreiras, bancos de horas negativos, trabalhos desregulados e por turnos.

Saberá o ministro que para se sentar na sala Suggia com o bilhete de convite que a/o assessor/a lhe obteve para o concerto, e desfrutar dessa orquestra reconhecida internacionalmente, muitos trabalharam que isso acontecesse. Desde logo, na limpeza, bilhética, produtores, assistentes de sala, técnicos de luz e som, seguranças, até os copywriters que lhe editaram a folha de sala em papel ou no telemóvel, ou actualizaram o site (onde pode consultar o alinhamento do concerto), e trabalhadores da programação, da comunicação, do marketing que a pensaram, comunicaram e divulgaram. Aposto que tomou um café no bar? Depois, finalmente, o concerto começou, com um pianista ou uma cantora lírica convidados excepcionalmente para aquele evento único (por isso é que o ministro está cá, já agora) e que foram pagos pela sua "prestação de serviços".

Todos os trabalhadores elencados são, na visão de tantos sobre o sector, "subsídio-dependentes" e não, na sua enorme maioria, em todas as partes do país, trabalhadores, tantos em condições de enorme fragilidade laboral, desprotegidos economicamente e de direitos, como, aliás, a pandemia veio pôr a nu de forma inequívoca. Realmente há subsídio-dependentes na Cultura: estão todos nas administrações das fundações a gerir o dinheiro que o Estado (nós) financia(mos).

O que é então um "assunto sério"? Começar a tratar os trabalhadores da Cultura menos como "artistas" e mais como "trabalhadores". Porquê um "apêndice"? Porque não é assim que o Ministério vê o seu sector e parece não ter qualquer intenção de mudar.

(Autora escreve de acordo com a antiga ortografia.)

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.


Notícias relacionadas