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A universidade a reboque dos poderes
Opinião Portugal 10 min. 21.01.2022
Ensino Superior

A universidade a reboque dos poderes

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A universidade a reboque dos poderes

Foto: Arquivo
Opinião Portugal 10 min. 21.01.2022
Ensino Superior

A universidade a reboque dos poderes

Diogo RAMADA CURTO
Diogo RAMADA CURTO
Em Portugal, a extrema politização da universidade implicou, quase sempre, perda de autonomia e incapacidade para impor a ciência e a investigação, como prioridades de um sistema central de valores, ao conjunto da sociedade.

Na história do século XX português, três questões se levantam a respeito da universidade. Entendo esta como a instituição do ensino superior onde os professores ensinam no contacto com os seus projectos de investigação científica. A primeira questão tem sido a de saber se a institucionalização do ensino favoreceu a investigação científica e estimulou o pensamento crítico. O que equivale a perguntar se a universidade – tantas vezes, nas suas rotinas de reprodução de um saber anquilosado – não se constituiu mais numa instância de reprodução social das elites instaladas, de repetição de saberes canónicos, estabelecidos sem escrutínio, e em local onde se impuseram práticas disfuncionais (dos jogos de poder e interesses materiais, criados em torno de títulos e de mecanismos de decisão, ao predomínio dos sistemas clientelares; da imposição de hierarquias vazias de sentido ao exacerbamento de rituais estudantis ou de autoridade).

A segunda questão esteve sempre relacionada com a capacidade, ou não, da universidade ganhar em autonomia, para afirmar os seus valores e modos de operar fundados na investigação e no rigor científico, distanciando-se de uma mera utilização prática dos conhecimentos. Este último uso dos saberes foi concebido tanto em função dos interesses do mercado, como das políticas públicas e actividades de planeamento. De qualquer modo, a defesa da autonomia da ciência sempre foi feita em nome da liberdade dos professores, dobrados de investigadores, contra as tentativas constantes da sua subordinação a outras esferas.

Terceira e última questão: terá a universidade conseguido impor-se face às esferas com as quais concorre? Essas esferas tanto são constituídas pelo espaço público propriamente dito – onde livros, jornais, revistas e progressivamente outros meios de comunicação, da rádio às plataformas electrónicas, se instalaram – , como são concebidas por outros centros académicos, mais avançados, situados sobretudo no estrangeiro, que lhes disputam a primazia. Contudo, o campo no interior do qual a universidade portuguesa se situou e as respectivas lutas que teve de travar para se afirmar devem entrar em linha de conta com muitas outras instâncias: do domínio ancestral da Igreja à presença nos meios de comunicação e ao star system da divulgação, inventado pela cultura de massas.     

Com base neste mesmo questionário, será possível isolar alguns episódios, pertencentes a configurações muito distintas, e demonstrar um argumento principal é que, em Portugal, a extrema politização da universidade implicou, quase sempre, perda de autonomia e incapacidade para impor a ciência e a investigação, como prioridades de um sistema central de valores, ao conjunto da sociedade. O facto de a história da universidade ser feita, quase sempre, em função de disciplinas específicas, ainda por cima, apresentando-se como uma narrativa de luta pela afirmação da autonomia e dos resultados obtidos em cada uma das áreas – tal como se só os eclesiásticos pudessem fazer a história da sua ordem, congregação ou igreja – tem impedido perceber a extensão desse mesmo processo de dependência ou politização.

Pior: uma incapacidade generalizada em discutir, em conjunto, o sentido do financiamento público do ensino superior tem favorecido alguns sectores, minoritários, que reivindicam para si o espírito do denominado “empreendedorismo”, pelo simples facto de se mostrarem capazes de beneficiar de dinheiros privados. Outro dos resultados diz respeito a uma hierarquização muito discutível das áreas, a qual tem sido feita em função de modas e de modelos da prática científica, cujos critérios nem sempre são fáceis de descortinar. E o resultado está à vista: a perda de autonomia universitária é ainda mais acentuada, aumentando o desnorte acerca do que deve ser a orientação científica da universidade. Admita-se, ainda, que tal desnorte encontra, muitas vezes, a sua justificação numa lengalenga tecno-burocrata de ligação da universidade ao tecido empresarial.

Restrinjo a minha análise às áreas que conheço melhor. Em 1910, Paulo Merêa, um jovem estudante de Direito a que ainda não se tinha sequer doutorado, mas que veio a ser um dos professores mais marcantes da Universidade de Coimbra, proferiu uma conferência de reacção ao discurso claramente positivista de tomada de posse do novo reitor, Manuel de Arriaga (Idealismo e Direito, Coimbra: França & Arménio, 1913). A conferência tinha o valor de um manifesto e, apesar, de nunca ter sido lida enquanto tal, precedeu outras publicações que também procuraram estabelecer rupturas: a revista Nação Portuguesa, começada a publicar em 1914, dirigida pelos integralistas Alberto Monsaraz e António Sardinha; a que se seguiram as Conferências na Liga Naval Portuguesa de 1915, publicadas por Sardinha em A Questão Ibérica (1916); o Orpheu de Fernando Pessoa, Mário de Sá Carneiro e outros modernistas, de 1915; e, no ano seguinte, o Manifesto Anti-Dantas de Almada Negreiros.

 Ao pôr a par um conjunto de conferências e publicações, será possível começar a pensar nos cruzamentos entre: o que se passava na universidade que continuava a ser, sobretudo, a de Coimbra; o trabalho assumidamente político de reacção à implantação da República dos integralistas; e a criatividade estética e literária do modernismo. Quanto à conferência de Merêa, ela apresenta-se como uma das primeiras peças das correntes anti-intelectuais, mais próximas do intuicionismo de Bergson, que se impuseram em Portugal. Centrando-se nas concepções do Direito, Merêa reagiu contra “o desprezo dos sentimentos populares e tradicionais, a redução do mundo psicológico ao puro intelectualismo [...] – características duma filosofia moribunda e que não tem direito a reviver”. Em nome de um “idealismo crítico”, transcendeu a sua esfera disciplinar e falou das novas tendências, “originais e palpitantes”, que se faziam sentir “já nas concepções morais e religiosas, já nas manifestações estéticas, já mesmo na esfera da ciência propriamente dita”. No seu campo, a preferência expressa ia para a vasta obra sociológica e criminológica do “grande Tarde” (cuja obra foi valorizada por Bergson) e para o “verdadeiro tratado de filosofia do direito” de Maurice Hauriou; contra o pseudopositivismo da escola italiana que assimilava a pena a uma mera função de higiene social, as críticas de morte, materialistas, de Duguit e Ferri, ao direito subjectivo.   

Deste caldo de ideias e de influências, que é, hoje, de difícil reconstituição, irá emergir uma concepção idealizada do Direito, centrada no Estado e no corporativismo. Para trás, ficavam as concepções do Direito próximas das ciências sociais, da sociologia e do socialismo. Luís Cabral de Moncada, que partilhou muitas ideias fascizantes com Merêa, duas décadas depois, ainda exprimia a sua indignação acerca da viragem do Direito para as ciências sociais, lembrando o combate isolado, proferido contra o positivismo, do então estudante Paulo Merêa. Segundo Moncada, Merêa integrara o grupo dos estudantes chamados Esotéricos, que esteve na origem dos Integralistas, encabeçados por António Sardinha, e afastara-se desse “novo mot-d’ordre na pedagogia jurídica [que] era: economia, estatística, história das confissões religiosas e legislação comparada. A própria designação de Sociologia parecia encobrir uma ‘abstracção exagerada’. Em vez dela, fala-se de preferência em ciências sociais, evitando-a cautelosamente”.

Nas palavras de Cabral de Moncada, Merêa defendera “em jurisprudência um neo-idealismo de larga inspiração bergsoniana”. Os radicais de esquerda, republicanos, não gostaram, tendo chegado a haver um princípio de tumulto.  E pouco importa que Merêa tivesse dedicado a sua vida, sobretudo, à investigação histórica, onde primou pela erudição e apego à prova documental. Conforme a caracterização de Merêa feita por Moncada, com quem partilhou a mesma ideologia: “Aí não é já o leitor [Merêa], o exegeta do documento, quem nos fala, mas sim uma penetrante intuição dos sentidos mais profundos da cultura”. Para Moncada, no fundo, o importante era perceber as origens e o caminho que tinha levado ao “pensamento filosófico-jurídico” de Salazar e do Estado Novo, bem representado pelos discursos proferidos por aquele em 28 de Maio e 30 de Julho de 1930.     

Muitos outros episódios, pertencentes a quadros distintos, poderiam ser isolados para dar conta, de outras politizações dos saberes académicos. Algumas delas com uma intensidade política redobrada. Do estudo das instituições comunitárias, de montanha, empreendidos pelo geógrafo Orlando Ribeiro e pelo etnógrafo António Jorge Dias, mas com contribuições anteriores de Jaime Lopes Dias e Tude de Sousa, deu conta o pouco conhecido filólogo, etnógrafo e historiador, Edmundo Correia Lopes, em 1949. Em causa estava, por um lado, uma luta pela afirmação de disciplinas como as acabadas de referir, mas também a abertura de espaços para a entrada ou promoção na universidade de quem queria investigar. Mas, por outro lado, a escolha do tema – a busca de uma matriz rural, comunitária, de organização social – correspondia aos anseios corporativos protagonizados, na mesma época, pelas Faculdade de Direito de Coimbra e Lisboa, onde convergiam muitos juristas, a começar por Mário de Figueiredo, director daquela Faculdade de Direito.

As origens intelectuais do corporativismo, que têm sido estudadas em profundidade e objecto de comparações, por Manuel de Lucena, Manuel Braga da Cruz e António Costa Pinto, são inseparáveis daquelas investigações sobre as formas elementares de organização comunitária (que só aparentemente se constituem na idealização de uma qualquer arcádia, como propôs João Leal). Aliás, já António Sardinha tinha fixado esse mesmo programa de estudos e procurado articular corporativismo e comunitarismo, na sua conferência da Liga Naval: “Quanto às nossas instituições civis e económicas, a sociabilidade característica da Raça traduz-se vigorosamente pelo mais enraizado comunitarismo”.

Um último momento pode e deve ser constituído pelo que se passou, em consequência das reformas coloniais introduzidas pelo ministro Sarmento Rodrigues (1950-1955). Este contava com uma experiência anterior, enquanto governador da Guiné, onde criara um Centro de Estudos Culturais e procurara estreitar as relações entre conhecimento, baseado na pesquisa, e tomadas de decisão no âmbito das políticas coloniais. O ímpeto reformista de Sarmento Rodrigues fez-se sentir aos mais diferentes níveis, incluindo no crescimento e reorganização da antiga Escola Colonial, dirigida por Mendes Correia e, depois, pelo jovem Adriano Moreira. Tendo este último, uma vez nomeado ministro do Ultramar, conseguido transformar essa mesma Escola em instituto da Universidade Técnica, da qual passou a ser catedrático sem doutoramento.

Jorge Dias, que se doutorara em Munique durante o regime nazi e que pela mão de Mendes Correia conseguira entrar no ensino e dedicar-se à investigação, foi um dos professores dessa escola. Os seus estudos centraram-se, inicialmente, nas sociedades comunitárias e em levantamentos de cultura material. Mas, a partir de finais da década de 1950, elegeu como principal laboratório África, mais concretamente, a sociedade maconde, do Norte de Moçambique. Um conjunto de investigadores tem procurado compreender o sentido dessa mesma obra (Joaquim Pais de Brito, Rui Pereira, João Leal, José Manuel Sobral, Harry West).

Nem todas as interpretações da obra de Jorge Dias são coincidentes, sobretudo não tem sido fácil compreender o significado desse doutoramento de Dias, feito na Alemanha de Hitler, nem tão pouco a sua disponibilidade na definição das políticas e na administração da informação do Estado colonial. No entanto, tal como vimos em configurações anteriores é impossível separar a actuação de Jorge Dias como investigador e fundador do Museu de Etnologia do Ultramar do seu envolvimento na definição das políticas coloniais.   

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