Escolha as suas informações

Jéssica. A tragédia da menina de três anos que foi torturada até à morte

  • Nascida na miséria
  • Tempo precioso
  • O dia de todos os acontecimentos
  • Tragédia humana
  • Nascida na miséria 1/4
  • Tempo precioso 2/4
  • O dia de todos os acontecimentos 3/4
  • Tragédia humana 4/4

Jéssica. A tragédia da menina de três anos que foi torturada até à morte

Jéssica. A tragédia da menina de três anos que foi torturada até à morte
Horror

Jéssica. A tragédia da menina de três anos que foi torturada até à morte


por Luís Pedro Cabral/ 29.06.2022

Ilustração: Alex Gozblau

Tinha três anos. Morreu num trágico enredo de violência e de miséria, com a sua morte transformada numa telenovela desgraçada, onde só ela estava inocente. Os autores materiais do homicídio desta menina já estão presos, acusados dos seus crimes, aguardando julgamento em prisão preventiva. O funeral de Jéssica foi transformado num imenso julgamento popular, em que o povo encontrou o seu culpado: a mãe. Tragédia humana, em directo na tv.

1

Nascida na miséria
Copiar o link

Naquela manhã, dia 20 de Junho, Inês chegou a casa do companheiro com a filha nos braços, com ferimentos visíveis no rosto, inerte. Paulo Amâncio não conseguia entender o que se estava a passar, pois julgava a menina numa colónia de férias. Inês disse-lhe que ela tinha caído de uma cadeira na creche e que até já tinha sido observada por um psicólogo, que lhe receitara um medicamento (Atarax, um anti-histamínico) para ela descansar. Não era momento para confrontar Inês Tomás com as contradições desta versão.

Também não era preciso ser detective, nem médico, para perceber que algo não batia certo. Ainda assim, sempre era mais plausível que a menina se encontrasse numa creche do que num campo de férias. Há pouco mais de uma semana, o recém-formado casal, que vivia em casa de Paulo num bairro pobre de Setúbal, tinham recebido a visita de uma assistente social, que parecia satisfeita com alguma estabilidade que observou no novo lar de Jéssica, comunicando à mãe e ao padrasto que a menina seria colocada brevemente numa creche, onde podia integrar-se num ambiente saudável e conviver com outras crianças.

Até àquela altura, a vida desta menina não tinha sido fácil. Apesar de ter apenas três anos, cumpridos no dia 26 de Janeiro deste ano, tinha já comido o pão que o diabo amassou. A relação da mãe com o seu pai biológico, o anterior companheiro de Inês, era conflituosa, com frequentes episódios de violência física e psicológica que a menina presenciou e, de forma indirecta, sofreu. Mãe e filha chegaram a viver na rua, quando a relação entre Nélson e Inês se tornou intolerável e esta foi forçada a sair de casa. Nada que a família materna da menina não tivesse já assistido. Inês Tomás tem 37 anos. Jéssica era a sua sexta filha. Quatro dos filhos vivem com familiares, a mais velha foi institucionalizada a pedido da própria avó, mãe de Inês.

Jéssica Sofia Tomás Biscaia estava sinalizada pelo Núcleo Hospitalar de Crianças e Jovens em Risco em Setúbal, que por sua vez originou um processo de “promoção e protecção” da criança por parte da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) desde o primeiro mês da sua curta vida, por causa das agressões que o pai biológico infligia na companheira, sendo que alguns destes se tornaram casos de polícia. No processo, que vigorava na CPCJ desde Fevereiro de 2019, determinava-se o acompanhamento regular e efectivo desta criança e do respectivo agregrado familiar, que raras vezes compareceu às audiências na CPCJ. Por esse motivo, o caso acabou por ser remetido para o Ministério Público, pese embora não houvesse indícios de “maus tratos ou negligência parental”.

Esse acompanhamento, mais não era do que uma recomendação que, como em tantos e tantos casos similares, acaba por não ter qualquer efeito prático. Não há meios, não há capacidade humana, técnica ou logística para que as crianças em risco sejam protegidas pelo Estado. Esse imperativo constitucional não passa de uma imensa almofada de vácuo, como um manual de boas intenções incapaz de intervir a tempo e horas na realidade. Essa realidade é um mil-folhas de miséria. Às vezes fica mais do que óbvia, noutras, é como se não existisse.

De qualquer forma, o processo do Ministério Público com base no processo na CPCJ sobre Jéssica Biscaia, fora arquivado menos de um mês antes, no dia 30 de Maio, por decisão do Tribunal de Família e Menores de Setúbal, fazendo fé nas recentes alterações no seu agregado familiar. Os riscos de violência doméstica desapareceram da equação por dois motivos. A mãe da menina já há muito tempo não partilhava aposentos com o pai biológico desta, embora o fim de uma relação nem sempre signifique o fim da violência, quando não significa exactamente o contrário. Na decisão de arquivamento pesou decisivamente o facto da mãe da criança ter refeito a sua vida com outro companheiro, sendo que este lhes proporcionava algo que elas entretanto tinham perdido: um lar. E, ao que parecia, alguma estabilidade. Além disso, o pai biológico de Jéssica já não se encontrava nas redondezas, pois em Janeiro passado tinha emigrado para a Holanda, à procura de vida melhor. A decisão do Tribunal de Família e Menores de Setúbal foi ponderada na medida em que tal era possível, com escassez de meios e factualidade de papel.

No contexto geral, é a própria Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, a primeira a sentir-se desprotegida na máquina do Estado e a acusar o “burnout” que a pandemia e as sucessivas crises causaram nos profissionais da instituição. No relatório anual da CPCJ de 2021 (o mais recente), “burnout” é uma palavra recorrente. Só nesse ano, foram iniciados 42 098 processos para a protecção de menores e jovens em situação de risco.

73241 era o número total de processos activos na CPCJ no ano passado, número que a realidade, em razão da média, já terá ultrapassado largamente. Desse número tinham transitado 31143 processos.

Como prova a visita “in loco” da assistente social ao domicílio onde ela se encontrava com a mãe e o padrasto, o processo de Jéssica Sofia Tomás Biscaia esvaiu-se dessa estatística, mas não do espectro da Segurança Social. Na prática, a única coisa que resultou dessa visita foi um alibi para a mãe. Cada caso é uma criança, cada uma com as complexidades que a envolvem. A decisão de retirar um filho aos pais não pode, nem deve, ser tomada de ânimo leve. O problema, todos reconhecem, é que cada vez se torna mais difícil tomar essas decisões de forma sustentada, interdisciplinar e, já agora, atempada. Mesmo que na CPCJ o seu processo continuasse activo, o mais provável era que isto não alterasse uma vírgula ao fado desta menina.

Jéssica nunca teve escolha. Nasceu na miséria, num certo tipo de miséria estrutural, de muitas maneiras hereditária, que a sociedade – a mesma que numa tragédia como estas confessa a sua culpa colectiva -, lá no fundo não gosta de reconhecer. Nos três anos da sua vida, não era apenas uma suspeita, mas um facto dado como provado “a violência entre os progenitores ocorrida na presença da criança”. Jéssica já transportava as suas marcas, mas estas não era tão visíveis como as que apresentava nessa segunda-feira, quando chegou a casa do padrasto, uma casa pequena, modesta, onde ela não tinha um quarto, mas tinha um canto.

2

Tempo precioso
Copiar o link

Foi Paulo Amâncio quem fez o relato preliminar dos acontecimentos, quando este caso se tornou mediático pela mais negra das razões. Quando chegou, a menina apresentava-se muito sonolenta mas, deduziram, podia ser do medicamento. Em silêncio, embora por razões distintas, ambos sabiam que os ferimentos da menina não eram consistentes com a versão atabalhoada de uma queda acidental. As lesões no rosto eram só as mais evidentes. Inês tinha algo a esconder, algo na consciência que a impediu de transportar a filha directamente para as urgências de um hospital quando a foi buscar onde ela estava, supostamente numa creche, cuja existência Paulo desconhecia. Para todos os efeitos, pensava que a menina estava num campo de férias. Nem uma coisa nem outra faziam sentido, menos ainda a versão de ter sido assistida por um psicólogo. Parecendo que o tempo tinha parado, este fugia de Jéssica, que se encontrava sem reacção.

Só a meio da tarde, perto de seis horas depois de ter chegado a casa, a mãe ganhou coragem para ligar o 112. Fosse qual fosse a conspiração que alimentava a sua hesitação, seria uma questão de tempo para a verdade encontrar a superfície. Tempo que a menina não tinha. A equipa do INEM que se deslocou à urgência que ela era, faz esta descrição do estado em que a encontraram: “nódoas negras profundas no rosto, braços e pernas, hematomas no abdómen. Pupilas completamente dilatadas”. As pupilas eram o espelho mais óbvio de que algo de muito grave se tinha passado com aquela criança. Podia significar uma de duas coisas. Ou ambas: “Sinal de várias horas de sofrimento ou lesões ou fracturas na cabeça”.

Ilustração: Alex Gozblau

A ambulância assinalava a marcha de urgência, a caminho do Hospital de São Bernardo, em Setúbal. Inês acompanhava a filha, impotente para evitar o inevitável. Apesar das manobras respiratórias, seguidas das tentativas de reanimação, Jéssica não resistiu aos ferimentos. Morreu nos braços da mãe antes de chegar ao hospital. No hospital, já só foi possível “declarar o óbito” e, perante a morte de uma criança de três anos em circunstâncias objectivamente violentas, accionar as respectivas autoridades policiais. Era um caso para a Polícia Judiciária de Setúbal. De que se tratava de um crime, poucas dúvidas restavam, embora os seus contornos estivessem desde logo envoltos num mistério, que só adensava. As lágrimas de uma mãe que acabara de perder a filha não tinham o dom da palavra. E estas, estando ela em estado de choque, não apresentavam uma explicação coerente para a extensão das lesões que conduziram à morte da sua filha.

Ainda hoje não está claro quem primeiro tomou conta da ocorrência, se a PJ de Setúbal, que tem os seus trâmites processuais, se a comunicação social, que se move à velocidade do olfacto. O certo é que este caso se tornou mediático num ápice. Apesar de ter sido a mãe a vítima no processo de violência doméstica no processo da CPCJ, não tardaria a ser ela a principal suspeita, junto com o padrasto. A pressão mediática caiu sobre ela como um cajado. Inês Tomás, pouco habituada à presença de câmeras e de microfones e uma “pool” esfaimada de jornalistas à porta de sua casa, manteve-se firme como pôde na versão que tinha servido ao companheiro, quando chegou a casa com a menina nos braços. Não era capaz de responder às perguntas que originavam as suas respostas hesitantes. Qual era a colónia de férias? Qual era a creche? Quem era o tal psicólogo que receitou o Atarax, Inês? Inês chorava, legitimada pelo luto. Davam-lhe lenços de papel, um ou dois segundos de silêncio, uma eternidade, em televisão, e a oportunidade de desvendar o que sabia, em directo para o país, que fazia da morte da sua filha a mais recente causa nacional, uma trágica telenovela em que os protagonistas eram eles e a principal suspeita do mais hediondo dos crimes, ela, que continuava a debitar as contradições de uma ficção que ela própria criara.

Era tão evidente o seu sofrimento quanto a mentira, só que esta pesa bastante mais quando se anda à busca de culpados. As notícias de “última hora”, os alertas disto e daquilo, os mais sórdidos pormenores, os novos desenvolvimentos do caso atropelavam-se quase tanto como os jornalistas a correr para a sua porta quando Inês saia de casa. Até que alguém conseguiu o exclusivo de entrar nesta, para ver onde dormia a menina, dando conta da condições de precariedade em que viviam e de uma suspeita ausência de fotos e brinquedos da menina. Os inspectores da PJ de Setúbal, que tinham lá estado antes, na manhã do dia 21, notaram, sim, a ausência de roupas da menina. Paulo Amâncio esclareceu que o casal decidiu atirar as roupas para o lixo, para não piorar a imagem que tinha ficado de um quarto, partilhado pelos três, em total desarrumação. A coisa não caiu bem na opinião pública, cada vez mais sedenta.

Formou-se uma imparável carambola de suspeição, primeiro em relação à mãe e ao padrastro de Jéssica, depois apenas em relação à mãe, quando ficou claro que o padrastro sabia tanto do caso como a generalidade dos curiosos, em pulgas para saber a autoria deste crime. Que se tratava de um crime, já ninguém tinha dúvidas. A isto juntou-se a voz do pai biológico da menina, que antes de viajar para Portugal, falou com jornalistas por telefone, afirmando que eram recorrentes os maus tratos à filha por parte da mãe. Às tantas, já só se esperava de Inês Tomás não menos do que a confissão da autoria material do homicídio da filha. Embora só os resultados da autópsia ao corpo da menina, marcada para quarta-feira, dia 22, trouxessem provas concludentes sobre a extensão de malvadez deste crime, as inúmeras contradições da mãe tinham-na tornado na suspeita nº 1. À sua porta, a vida era um interminável directo. Se ligasse a televisão, era a sua filha morta que lá estava, numa daquelas fotografias em que parecia estar feliz.

3

O dia de todos os acontecimentos
Copiar o link

Foi horas antes da autópsia ao corpo de Jéssica Tomás Biscaia que se fez luz na investigação da PJ de Setúbal. E que surgiu a existência de uma ama, caindo com estrondo as versões do campo de férias e da creche, que já pouco ou nada tinham de alicerces. As atenções viraram-se imediatamente para esta nova personagem, até então no anonimato. Afinal, a menina estava entregue aos “cuidados” de uma ama, uma senhora de 52 anos, que dá pelo nome de Ana Cristina, mas toda a gente conhecia por Tita. E toda a gente a conhecia porque a sua casa não ficava muito distante da casa onde morava o padrasto de Jéssica. Tita vivia com Justo, o marido, 58 anos, Esmeralda, a filha (27 anos), e uma neta com a idade de Jéssica. A senhora em causa não era propriamente conhecida pelos serviços de ama.

Inês Tomás acabou por ceder à enorme pressão que sobre ela se fez sentir ainda mais. A ama e a família tinham entretanto desaparecido para parte incerta. Enquanto a sua filha era autopsiada, Inês contava à PJ o que até agora permanece como a verdade dos factos. A pretexto da menina poder brincar com a sua neta, a suposta ama atraiu Inês e Jéssica a sua casa. De casa de Tita, a menina já não saiu, enquanto Inês não pagasse os 400 euros que lhe devia e outro tanto de juros, por um “trabalhinho” que Inês lhe havia encomendado. Tratava-se de uma “amarração amorosa”. Tita convocaria as forças da magia negra para mantê-lo sob encantamento. Pelos vistos, a relação entre Paulo e Inês já não estava nos melhores dias, algo que Paulo confirmaria à polícia e ao país. O caso estava de tal forma exposto na comunicação social, que já não havia diferença.

Inês não tinha como saber que esta encomenda esotérica provocaria a morte da sua filha de três anos e, negra ironia, a sua separação. O padrasto e a mãe de Jéssica, pediram protecção policial, mas só ele voltou para sua casa. Inês foi para a casa da mãe. Nesse mesmo dia, a família em fuga, seria detida pela PJ numa casa abandonada, no bairro da Cova das Faias, em Leiria. Foram encaminhados para a PJ de Setúbal, onde seriam interrogados. Seriam presentes ao juiz de instrução no dia seguinte, para o qual estava marcado o velório da menina. O relatório da autópsia afastou as suspeitas de abusos sexuais.

Na manhã da passada quinta-feira, dia 23, a PJ emite este comunicado: “Na sequência da morte de uma criança de três anos, ocorrida no passado dia 20 de Junho, a Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Setúbal, localizou, identificou e deteve um homem, de 58 anos, e duas mulheres, de 52 e 27 anos, por sobre eles recaírem fortes indícios da prática dos crimes de homicídio qualificado, ofensas à integridade física graves, rapto e extorsão”. Estavam, assim, explicados os cinco dias que antecederam a morte de Jéssica. Inexplicável permanecerá para sempre a tortura e a violência extrema a que foi sujeita durante este tempo. Tita, que a comunicação social da especialidade ainda guardava pruridos chamando-lhe “alegada ama”, passou definitivamente a “bruxa”. Mas a justiça popular, à bolina dos ventos mediáticos, tinha concentrado a sua ira numa outra pessoa, que por enquanto de nada está acusada: a mãe.

Com os alegados autores materiais dos crimes que levaram à morte da sua filha sob detenção, da culpa não se livraria Inês, que estava à mão de semear. As hordas da moral não lhe dariam um minuto de descanso. Para estas, que se diziam mães e avós, estava ali a verdadeira culpada. O julgamento popular estava feito. A pressão constante das câmeras fez o resto.

A chegada do pai biológico da menina, sempre de boné virado para a nuca e roupa desportiva, só veio definir as facções bairristas que se foram formando à porta da capela onde decorreu o velório de Jéssica Tomás Biscaia. Milícias da vizinhança iam chegando, tomando o seu lado da barricada. Os do lado da mãe, os do lado do pai, os do lado do padrasto, os amigos de uns, os conhecidos de outros, os curiosos, os justiceiros. A chegada da mãe espoletou os primeiros sinais do que aí vinha. A mãe teve de entrar na capela onde estava o corpo da filha sob escolta policial. As comadres de serviço não se contiveram, atirando-se como cães ao osso: “Assassina!!!! Assassina!!!!” Os agentes da PSP, com ordens para serenar, cumpriam-nas com dificuldade e infinita paciência. Estava fácil de perceber que o perigo vinha das mulheres. Era uma espécie de insurreição do instinto maternal, numa versão suburbana de crime e castigo.

As televisões acompanhavam em directo o teatro da desgraça, no exterior da velório, como se estivessem nas imediações de um derby, fazendo de qualquer coisa notícia. O avô materno tropeçou e quase caia. O padrasto pediu que respeitassem a dor da família, não querendo acrescentar mais nada ao que já tinha dito à comunicação social e à PJ desde há três dias. A avó paterna de Jéssica teve um ataque de fúria, chamando assassina à mãe da menina, que era um monstro, um monstro. O filho e uma amiga da família tentavam acalmá-la sem qualquer sucesso, assim como os agentes da polícia, a quem ela perguntava, compondo a máscara, se eram pais. Tentava por todos os meios chegar à presença de Inês, para acertar ali as contas do seu luto. Uma senhora tinha entrado na capela, no silêncio que se impunha. Destapou o caixão e quase desfaleceu, benzendo-se em lágrimas. Uma rapariga, que estava perto, aproveitou para tirar uma fotografia do cadáver com o telemóvel. Como se estivesse possuída, a mulher atirou-se à mãe da menina, agredindo-a a soco.

Foi retirada da capela pela polícia, a espernear e aos gritos, o que causou ondas de choque cá fora. Os ânimos exaltaram-se, com vários focos de ignição. Um homem tentou agredir outro, correndo atrás dele com cigarro na boca e uma mini na mão. Quase se envolveram em pancadaria, não fosse a polícia e alguma rapaziada mais moderada a segurá-los. As mulheres mais velhas choravam como uivos, as mais novas gritavam ameaças para a geral: “Assassina. Tu é que devias estar num caixão”. Lá dentro, Inês sentiu-se mal. O socorro não tardou. A prever o pior, para além da polícia, também estava uma ambulância no local. Inês ainda voltaria ao velório, entrando na capela como tinha saído, sob escolta policial e um coro de impropérios e de ameaças. Foi aconselhada a ir para casa, o que fez, com o carro onde seguia com a sua mãe, a abanar pela violência da multidão em fúria. Ao fim do dia, quando a porta da capela se fechou, ainda ninguém tinha arredado pé. Isto não ficava assim, disse alguém aos microfones de uma estação de tv. Para a manhã do dia seguinte estava marcado o funeral.

4

Tragédia humana
Copiar o link

Sexta-feira, 10 da manhã, 24 de Junho de 2022, século XXI.

Homens de fato-de-treino, com as faces enegrecidas pela faina, fumavam cigarros à porta da capela de Nossa Senhora da Anunciada, não muito distante da avenida Luísa Todi, em Setúbal. Grupos de mulheres com a dentição incompleta, rabos de cavalo, telemóvel no bolso traseiro das calças, já desenhavam um arquipélago de revolta.

E um contingente policial reforçado, a deitar água na fervura. Instado a um prognóstico para a cerimónia fúnebre, um responsável da PSP, já rodeado de gente, apelava à calma. Compreendendo a delicadeza da situação e o alarme social que causa a morte de uma criança nas circunstâncias que todos sabíamos, havia que respeitar a dor das famílias que ali estavam para honrar a memória de Jéssica.

O ambiente em redor, porém, era o de uma bomba-relógio, alimentada pelo circo mediático, estacionado no coração das trevas, a correr de um lado para o outro, de microfone em riste, sem o menor constrangimento moral ou deontológico, gastando latim, repetindo à náusea os mais sórdidos pormenores desta tragédia, como repórteres de uma guerra de audiências instigando outra, como uma máquina de ficção a moldar a realidade. Em certa comunicação social, esta especialidade começa a demonstrar os seus perigos. À chegada de Inês, ficou transparente que não havia tréguas possíveis. O que tinha acontecido no dia anterior fora apenas uma amostra do que estava para acontecer. Estavam reunidos todos os ingredientes para um linchamento dos antigos. Os mesmos que no dia anterior tinham transformado o velório de Jéssica Sofia Tomás Biscaia numa mórbida telenovela suburbana, ali estavam com energia renovada e uma sede irresistível de vingança. As suas fileiras tinham engrossado a olhos vistos. Rápido se percebeu também que o corpo de polícia ali presente evitava a todo o custo uma intervenção musculada, temendo o efeito contrário. Eram mais como bombeiros sociais, colocando paninhos quentes cada foco de violência.

Lá dentro, o féretro de uma menina de três anos, vítima do sítio, vítima da miséria das misérias, vítima das suas circunstâncias, a mais inocente de todos os que ali estavam presentes. Sendo ela o trágico pretexto, dava impressão de que era ela a última de quem aquelas pessoas se lembravam naquele momento. Parecia que todos se tinham esquecido dela no seu funeral. Quando partiu em direcção à sua última morada, o cortejo atrás da viatura funerária, onde a sua mãe enlutada fazia os possíveis para se esconder da multidão à beira da estrada, mais parecia uma coluna miliciana a perseguir um inimigo. Luzes, câmeras, acção. Um mistura de dor e desespero, ódios, novos e velhos, agregando numa revolta todas as revoltas, expiando a culpa de todas as culpas naquela mãe, que se afundava no ombro da sua.

O que irrompeu no cemitério foi um espectáculo absolutamente degradante. Quando o caixão da menina desceu à terra, deflagrou uma incontrolável loucura colectiva. Os jornalistas perderam a noção do jornalismo, as pessoas a noção da sua Humanidade, até os mais básicos princípios de respeito por uma criança morta, como se ali morresse uma segunda morte. Um misto de justiça popular com frenesim noticioso, transmitindo em directo e sem filtros uma tragédia humana, muito abaixo dos sete palmos da sua natureza. A mãe de Jéssica não pôde sair da carrinha funerária para as últimas exéquias, cercada por grupos de mulheres em fúria, que batiam nos vidros com toda a força que tinham, acusando-a da morte da filha, reclamando a sua. A avó paterna, depois de atirar um pedaço de terra para o caixão da neta, tentou juntar-se às justiceiras. O pai biológico da menina pegou na pá do coveiro e pôs-se a cobrir a cova, como se estivesse numa obra, como se quisesse acelerar o tempo. Pessoas choravam, pessoas gritavam, pessoas corriam, pessoas filmavam, pessoas falavam aos microfones, pessoas desfaleciam, pessoas tentavam acalmar outras. A carrinha funerária, onde se encontrava a mãe da menina, saiu em grande velocidade do cemitério como se fugisse do local de um crime. A multidão perseguiu-a. E só assim esta menina encontrou alguma paz.

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.


Notícias relacionadas