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A partir de 1 de dezembro quem chegar a Portugal tem de apresentar teste negativo
Portugal 4 min. 26.11.2021
Covid-19

A partir de 1 de dezembro quem chegar a Portugal tem de apresentar teste negativo

Covid-19

A partir de 1 de dezembro quem chegar a Portugal tem de apresentar teste negativo

Foto: Lusa
Portugal 4 min. 26.11.2021
Covid-19

A partir de 1 de dezembro quem chegar a Portugal tem de apresentar teste negativo

Paula DE FREITAS FERREIRA
Paula DE FREITAS FERREIRA
As regras mudaram. Por ar, terra ou mar, quem atravessar a fronteira para Portugal terá de apresentar à chegada o certificado e um teste negativo - PCR feito com 72 horas de antecedência, ou antigénio, realizado nas 48 horas anteriores. Obrigação é geral, mesmo para os vacinados.

Até agora, para entrar em Portugal, bastava apresentar o certificado covid-19, que atestava a vacinação, a recuperação da doença ou a realização de um teste à covid-19 com resultado negativo. Só quem não tinha sido vacinado é que era obrigado a realizar o teste, que teria de estar negativo para a infeção, caso tencionasse entrar em território português.

Pois as regras mudaram e a partir de 1 de dezembro - quando o país entra de novo em estado de calamidade -  todos os que quiserem atravessar a fronteira portuguesa - por ar, terra ou mar - terão de apresentar o certificado, como anteriormente, mas também um teste PCR negativo, realizado nas 72 horas anteriores à chegada, ou um teste de antigénio, este realizado com 48 horas de antecência, e que tem de estar negativo, claro.


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O objetivo das novas medidas é que com a chegada de emigrantes, que vão passar o Natal com a família, ou de estrangeiros que escolham o país para as férias de inverno, Portugal não enfrente outro "trágico janeiro", como o do ano passado, frisou, na quinta-feira, o Primeiro-Ministro António Costa.

O Governo ainda tem três dias para publicar as novas normas, mas a embaixada portuguesa no Luxemburgo já recebeu as novas diretrizes, que também podem ser consultadas no portal da embaixada

Quem viaja do Luxemburgo para Portugal:

 - Os cidadãos nacionais que desejem deslocar-se entre o Luxemburgo e Portugal por via ferroviária ou rodoviária terão que ser obrigatoriamente titulares de um certificado, digital ou em papel, com possibilidade de leitura ótica, assim como de um teste PCR ou antigénio negativo, respetivamente realizado nas 72 ou 48 horas anteriores à entrada nas fronteiras nacionais.

 - As pessoas com menos de 12 anos e dois meses de idade estão isentas de apresentação no Luxemburgo de um dos certificados do regime CovidCheck. As crianças com menos de 6 anos não são obrigadas a usar máscara e a manter o distanciamento social.

Por via aérea:

Todos os viajantes com mais de 12 anos de idade provenientes do Luxemburgo com destino a Portugal, por via aérea, terão, antes de embarcar, que apresentar obrigatoriamente um certificado, digital ou em papel, com possibilidade de leitura ótica através de um código QR pelo sistema Passe Covid português. Esse certificado, emitido por uma autoridade pública ou médica de um Estado-Membro da U.E., do espaço Schengen ou de um país terceiro (neste caso, consultar o Portal das Comunidades Portuguesas), deverá indicar se o passageiro:

a) Tem vacinação completa contra o Covid-19, com uma das vacinas autorizadas pela EMA; ou

b) Recuperou da infeção por Covid-19 nos 6 meses anteriores à viagem e que terminou o período de isolamento aplicável no país respetivo com o desaparecimento de todos os sintomas de infeção; ou

c) Tem teste RT-PCR, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao voo; ou

d) Tem teste antigénio, com resultado negativo, realizado nas 48 horas anteriores ao voo).


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Quem viaja de Portugal para o Luxemburgo:

 - Todos os viajantes de nacionalidade portuguesa com destino ao Luxemburgo por via aérea, com mais de 12 anos e dois meses de idade, terão, antes de embarcar, que apresentar obrigatoriamente um certificado, digital ou em papel, com possibilidade de leitura ótica através de um código QR pelo regime CovidCheck luxemburguês. 

Esse certificado, emitido por uma autoridade pública ou médica de um Estado-Membro da U.E., do espaço Schengen ou de um país terceiro (neste caso com esquemas vacinais considerados por estas autoridades como completos se tiverem como base a inoculação de vacinas aprovadas pela OMS e que sejam bio-similares às vacinas aprovadas pela EMA), deverá indicar se o passageiro:

a) Tem vacinação completa contra a Covid-19 com uma das vacinas autorizadas pela EMA (Pfizer, Moderna, AstraZeneca ou Janssen); ou

b) Recuperou da infeção por Covid-19 nos 6 meses anteriores à viagem e que terminou o período de isolamento aplicável no país respetivo com o desaparecimento de todos os sintomas de infeção; ou

c) Tem teste RT-PCR, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao voo; ou

d) Tem teste antigénio, com resultado negativo, realizado nas 48 horas anteriores ao voo.

Os passageiros podem ser submetidos a testes adicionais à chegada ao Luxemburgo se provenientes de um país terceiro. Os relatórios dos testes têm que estar escritos em português, inglês, francês, alemão, luxemburguês, espanhol ou italiano.


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