Relações internacionais

Costa conclui que Pereira Gomes teve comportamento adequado em Timor-Leste em 1999

O primeiro-ministro português, António Costa

O primeiro-ministro afirmou hoje ter concluído, após ouvir designadamente António Guterres e Jaime Gama, chefe de Governo e ministro dos Negócios Estrangeiros em 1999, que o embaixador Pereira Gomes teve comportamento "adequado" na sua missão em Timor-Leste.

Esta é a posição defendida por António Costa em comunicado, após o embaixador Pereira Gomes ter renunciado às funções de secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), na sequência da controvérsia em torno da sua atuação quando chefiou uma missão ao referendo de setembro de 1999, que levou à independência de Timor-Leste.

Numa referência a esses controversos episódios após o referendo em Timor-Leste, o líder do executivo diz ter concluído que o embaixador José Júlio Pereira Gomes "não teve um comportamento pessoal e profissional desadequado, confirmado, aliás, pelo facto de após esta missão e ao longo de 18 anos ter prosseguido a sua carreira, tendo sido sucessivamente objeto de promoção em 2002, 2005 e 2015, até atingir o topo da sua carreira como embaixador".

"Mantenho por isso a confiança que justificou a sua indigitação", frisa o primeiro-ministro no comunicado.

Perante "o questionamento público" da indigitação do embaixador José Júlio Pereira Gomes para o cargo de secretário-geral do SIRP, o chefe do Governo diz ter sido seu dever "avaliar as alegações relativas à sua missão em Timor Leste em finais de junho/setembro de 1999".

Assim, António Costa refere ter falado pessoalmente com vários responsáveis políticos e diplomáticos à época do referendo em Timor-Leste, casos do então primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), António Guterres e Jaime Gama.

O atual líder do Governo diz ainda ter falado com embaixador Fernando Neves (à data responsável pelo dossier de Timor- Leste no Ministério dos Negócios Estrangeiros), com o embaixador Francisco Ribeiro de Menezes (que exercia em substituição as funções de chefe de gabinete do ministro Jaime Gama), com o embaixador Freitas Ferraz (então assessor diplomático de António Guterres) e com "o atual diretor nacional da PSP, um dos oficiais desta força de segurança que integrou a missão de observadores eleitorais".

"Por intermédio do ministro dos Negócios Estrangeiros, do diretor Nacional da PSP, da minha assessoria diplomática e do embaixador de Portugal nas Nações Unidas, pude ainda recolher informação junto dos outros diplomatas integrados na missão, dos demais elementos da PSP e do próprio Ian Martin que chefiou a missão das Nações Unidas em Timor", salienta ainda o primeiro-ministro sobre a sua operação para reconstituir os factos ocorridos em setembro de 1999.

Do conjunto das informações que recolheu, o primeiro-ministro afirma ter retido "dois pontos essenciais: "o embaixador José Júlio Pereira Gomes procedeu à evacuação da missão de observação eleitoral de Timor Leste por instruções diretas do Governo Português, transmitidas pelos canais próprios do Ministério dos Negócios Estrangeiros, não desobedecendo nem contrariando, portanto, qualquer ordem para se manter em Díli; o Embaixador José Júlio Pereira Gomes fez as diligências que lhe incumbiam para evacuar os timorenses que trabalharam e apoiaram a missão portuguesa, num contexto muito difícil de grande insegurança, e em que vários desses timorenses já se tinham entretanto refugiado nas montanhas".

Pereira Gomes renuncia ao cargo de secretário-geral das "secretas" portuguesas

O embaixador José Júlio Pereira Gomes comunicou hoje ao primeiro-ministro, António Costa, a sua indisponibilidade para aceitar o cargo de secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP).

"Importando salvaguardar a dignidade do cargo de secretário-geral do SIRP de toda e qualquer polémica, que naturalmente se repercutiria negativamente no exercício das suas funções, resolvi comunicar a S. Exa. o primeiro-ministro a minha indisponibilidade para aceitar o cargo para que me havia convidado, agradecendo-lhe a confiança em mim depositada", lê-se na carta hoje enviada a António Costa.

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