OPINIÃO: Marcelo e Costa

Foto: Lusa

Sergio Ferreira Borges

As relações entre o Presidente da República e o Governo estão diferentes. Foram chamuscadas pelos incêndios, mas não existe qualquer conflito entre os dois órgãos de soberania.

Nas duas últimas semanas, muita imprensa e muitos comentadores têm-se esforçado para fazer passar a ideia de um conflito entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, afirmando e que isso, inevitavelmente, abrirá um novo ciclo nas relações entre ambos. E, dentro do PS, há quem pretenda alimentar este estilo de insinuação e intriga. Esta semana, uma estação de rádio, numa peça sobre o assunto, citou 10 deputados do PS, sem identificar qualquer deles.

A verdade é bem diferente. O Presidente da República, como garante do regular funcionamento das instituições, tinha de chamar a atenção do Governo para a baixa prestação da ministra da Administração Interna e do seu secretário de Estado, nos dois fins-de-semana da tragédia. E foi isso que fez, apesar de já estar informado, antecipadamente, da demissão de Constança Urbano de Sousa. No PS, parece haver gente que não lhe perdoa tal coisa. Acham que o PR devia ficar calado, porque já sabia que a ministra se ia demitir e, com essa demissão, retiravam-se consequências políticas das tragédias.

É natural que Marcelo conhecesse antecipadamente as intenções da ministra. Eu próprio, nesta coluna, escrevi que ela se iria demitir, antes do Conselho de Ministros Extraordinário do dia 21. E assim foi. Se eu tinha essa informação, seria natural que o Presidente da República também a tivesse. Mas isso não o obrigava a um pacto de silêncio. Nem aquilo que disse, que mais não foi que uma chamada de atenção ao Governo, pode ser interpretado como o pontapé de saída para um novo ciclo de conflito institucional.

Com a inteligência que se lhe reconhece, Marcelo aproveitou uma brincadeira com uma criança, nos Açores, para dizer qualquer coisa deste género: “faz lá o teu feitiço, porque ainda precisamos dele para aprovar o Orçamento de Estado de 2019”. Se Marcelo quer ver aprovado o Orçamento de 2019 (e ainda falta um ano), isso significa que ele deseja que este governo complete a legislatura.

Mas o Governo tem de entender que o Presidente da República, para cumprir cabalmente as funções que a Constituição lhe atribui, deve responsabilizar o Governo, ou qualquer outro órgão de soberania, sempre que detetar qualquer incapacidade ou incompetência no funcionamento das instituições.

Mas há um bastidor político relevante. O PSD terá novo presidente, em breve. Isso quer dizer que o principal partido da oposição pode, a partir desse momento, construir uma alternativa de governo. Por isso, Marcelo já não sente a necessidade de apoiar Costa nos termos em que o fez até agora.

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