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Xavier Bettel na Cimeira UE-Balcãs ocidentais em Sófia
O primeiro-ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, e o Presidente da Comissão Europeia, o luxemburguês Jean-Claude Juncker, em Sofia, Bulgária.

Xavier Bettel na Cimeira UE-Balcãs ocidentais em Sófia

AFP
O primeiro-ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, e o Presidente da Comissão Europeia, o luxemburguês Jean-Claude Juncker, em Sofia, Bulgária.
Mundo 5 min. 16.05.2018

Xavier Bettel na Cimeira UE-Balcãs ocidentais em Sófia

O primeiro-ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel , já está em Sófia, na Bulgária, para participar amanhã na Cimeira UE-Balcãs Ocidentais.

Na véspera da cimeira, Xavier Bettel participa, a convite do Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, um jantar informal tendo em vista a cimeira.

Este jantar faz parte do programa de líderes e será também uma oportunidade para uma troca de pontos de vista sobre os principais tópicos da atual política europeia e internacional.

A questão do Kosovo vai permanecer como um dos temas em destaque na nova cimeira União Europeia (UE)-Balcãs ocidentais, prevista para esta quinta-feira (17), em Sófia, com cinco Estados-membros a insistirem na recusa em reconhecer a independência.

O primeiro-ministro da Bulgária, Boyko Borissov, e o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.
O primeiro-ministro da Bulgária, Boyko Borissov, e o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.
AFP

Apesar de o primeiro projeto da "Declaração da cimeira de Sófia", elaborada pelos 28 Estados-membros, ter sido debatido em finais de março numa reunião de embaixadores europeus, são reduzidas as expectativas sobre este novo encontro na capital búlgara entre os chefes de Estado da UE e os seus homólogos da Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo, Macedónia (Fyrom), Montenegro e Sérvia, a primeira cimeira do género dos últimos 15 anos.

A Bulgária, que assume até fins de junho a presidência semestral do Conselho europeu, empenhou-se de forma particular na realização deste encontro com os seus vizinhos.

O principal contencioso relaciona-se com a presença do Kosovo na mesa das negociações. Chipre, Eslováquia, Espanha, Grécia e Roménia ainda não reconheceram a declaração unilateral de independência emitida em 2008, e manifestaram reservas sobre a inclusão do "alargamento" no programa da cimeira.

De acordo com a Rádio Slobodna Evropa, alguns países que recusam reconhecer a independência da ex-província do sul da Sérvia com larga maioria de população albanesa, também terão sugerido que as conclusões finais deverão consistir numa simples declaração assinada pelos membros da UE.

Numa tentativa de amenizar o diferendo, e em entrevista ao diário espanhol El País a três semanas da cimeira extraordinária da União Europeia sobre os Balcãs, o primeiro-ministro do Kosovo rejeitou qualquer comparação com a situação na Catalunha.

Ramush Haradinaj disse estar "aberto a qualquer contacto" com o Governo espanhol e assegurou que a liderança de Pristina "jamais reconhecerá" a independência desta região com tentações de secessão, defendendo-se de qualquer comparação entre as duas situações.

No entanto, o gabinete do chefe do Governo espanhol anunciou que Mariano Rajoy participará no jantar informal do Conselho europeu em 16 de maio, em Sófia, mas estará ausente da cimeira UE-Balcãs no dia seguinte, na qual participa o Kosovo, onde se deveria sentar na mesma mesa que o presidente kosovar, Hashim Thaçi, e figurar em conjunto na "foto de família".

O primeiro-ministro da Bulgária, Boyko Borissov, e a chanceler alemã Angela Merkel.
O primeiro-ministro da Bulgária, Boyko Borissov, e a chanceler alemã Angela Merkel.
AFP

Uma posição dura, consequência direta do referendo sobre a independência da Catalunha de 01 de outubro de 2017, que Madrid considerou ilegal.

Em paralelo, outros Estados-membros que não reconheceram a independência do Kosovo contestaram as referências ao alargamento da União, e quando o documento preparatório declarava que "a UE reafirma o seu apoio à perspetiva europeia dos Balcãs ocidentais" e que "o caminho europeu permanece assente no respeito dos critérios e méritos individuais". Na perspetiva destes países, o alargamento não deveria ser abordado nesta cimeira de maio.

Mas as perspetivas de alargamento também sofreram um golpe paralelo, na sequência do discurso perante o Parlamento europeu do Presidente francês em 17 de abril.

Na ocasião, Emmanuel Macron declarou, entre outras observações, que apenas apoiará o alargamento caso a UE aceite promover uma profunda reforma interna. Estas observações esfriaram o otimismo que se tinha instalado nos países dos Balcãs ocidentais após Bruxelas ter anunciado em fevereiro a sua estratégia de alargamento.

Apesar destas contrariedades, Áustria, Croácia e Itália, mais favoráveis à integração dos países dos Balcãs, exerceram pressões para colocar no texto final as observações da primeira cimeira dos Balcãs ocidentais que decorreu em Salónica em 2003, quando a UE considerou por unanimidade que todos os países da região deveriam aderir no futuro ao bloco europeu.

Mais cauteloso, o projeto de documento entretanto elaborado para o encontro desta quinta-feira sublinha que os parceiros dos Balcãs "aceitam o primado da democracia, do Estado de direito, do respeito pelos direitos humanos e pelos membros das minorias. A sua integração eficaz através das reformas assenta nestes fundamentos".

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.
O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.
AFP

No âmbito das relações bilaterais na região, os seis países candidatos são exortados a reforçar as relações de boa vizinhança, a estabilidade regional e a cooperação comum. E, em particular, "encontrar uma solução definitiva e vinculativa aos seus diferendos bilaterais, provenientes da herança do passado".

No texto preparatório, e apesar de não ser mencionado qualquer país, são emitidas óbvias alusões à Rússia e Turquia, quando se anuncia a decisão de "combater o conjunto das tentativas de desinformação vindas do exterior, através do reforço da resiliência e de uma cooperação nos domínios da comunicação estratégica e da ciber-comunicação", como também sublinhou a página digital da Rádio Slobodna Evropa.

O anexo do projeto de documento incluiu propostas destinadas a reforçar as ligações entre a UE e os Balcãs ocidentais. Neste âmbito, refere-se a finalização do mercado energético regional, o apoio à nova estratégia ferroviária destinada a integrar os Balcãs ocidentais na rede europeia, ou projetos de autoestradas que deverão ligar as costas croata, montenegrina e albanesa, e a cidade de Nis, na Sérvia, a Pristina.

Apesar da multiplicação dos projetos para a região, a questão dos direitos humanos e do respeito pelas regras comunitárias permanece outro tema sensível, como ficou recentemente demonstrado pelo atentado contra uma jornalista de investigação no Montenegro, e as suspeitas de conivência entre lideranças políticas locais e atividades ilegais, em particular os diversos tráficos que continuam a cruzar esta volátil região da Europa.

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