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Veterinária de baixa despedida porque "se cuida do bebé, pode ocupar-se do gado"
Mundo 04.12.2019

Veterinária de baixa despedida porque "se cuida do bebé, pode ocupar-se do gado"

Veterinária de baixa despedida porque "se cuida do bebé, pode ocupar-se do gado"

Mundo 04.12.2019

Veterinária de baixa despedida porque "se cuida do bebé, pode ocupar-se do gado"

Veterinária foi acusada de "violação grave do dever de boa fé", depois da empresa ter contratado um detetive que a viu a amamentar a filha e a fazer compras, durante a baixa.

Aconteceu numa zona rural de León, em Espanha e foi denunciado pelo El País. 

No fim da licença de maternidade, uma veterinária entrou de baixa por causa de uma tendinite. A empresa onde trabalhava contratou um detetive privado para provar que a mulher estaria apta a voltar ao trabalho e acabou por avançar com um processo disciplinar para despedi-la. 

A espanhola foi acusada de "violação grave do dever de boa fé". Tudo porque além de ter sido vista a amamentar a filha de nove meses, foi vista às compras num supermercado. 

Os argumentos da empresa caíram por terra no tribunal social que declarou o despedimento nulo e sem efeito por ser discriminatório. Na versão da empresa, o facto da veterinária ter condições de tomar conta da filha seria prova suficiente de que podia voltar a tratar do rebanho. "Se ela cuida de seu bebé, ela pode cuidar do gado", cita o El País. 

Facto é que à data dos acontecimentos, a filha da espanhola não tinha sequer doze meses. Foi suficiente para chumbar o recurso da empresa que, não contente com a decisão em primeira instância, recorreu para o Tribunal Superior de Justiça que acabou por confirmar a decisão tendo em conta a alínea 5 do artigo 55 do Estatuto dos Trabalhadores. 

Os juízes consideram que a empresa despediu a trabalhadora com muito poucas provas da existência de irregularidades sobre a situação de incapacidade temporária. "O fato de fornecer um perito no qual se descreve como a requerente desenvolveu uma vida comum com a sua filha menor não é, como é apresentado, sinónimo de fraude", sentenciaram os magistrados. 

"Parece notório que o cuidado da criança ou o transporte das compras diárias não envolve as exigências do manuseio e cuidado do gado, uma atividade realizada pelo autor como um veterinário de campo", acrescenta a sentença.