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Vacinas para viajar de avião? Companhias europeias não admitem possibilidade para já
Mundo 5 min. 26.11.2020

Vacinas para viajar de avião? Companhias europeias não admitem possibilidade para já

Vacinas para viajar de avião? Companhias europeias não admitem possibilidade para já

Foto: Pixabay
Mundo 5 min. 26.11.2020

Vacinas para viajar de avião? Companhias europeias não admitem possibilidade para já

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
Depois da australiana Qantas, algumas companhias aéreas já começaram a admitir a possibilidade de exigir a vacinação contra a covid-19 como requisito para as viagens. Na Europa, esse cenário está para já afastado. África exige concertação mundial sobre o assunto.

Embora as vacinas para a covid-19 ainda não tenham começado a ser distribuídas no mercado, já há companhias aéreas a estudar a hipótese de incluir a sua obrigatoriedade para quem viajar a bordo dos seus aviões assim que isso acontecer. É o caso da Qantas Arways, que anunciou na terça-feira, que poderá exigir que os passageiros de voos internacionais sejam previamente vacinados contra a covid-19, assim que a vacina estiver disponível.

  "Estamos a considerar alterar os nossos termos e condições para os viajantes internacionais, para lhes dizer que vamos exigir que as pessoas sejam vacinadas antes de poderem embarcar no avião", afirmou   Alan Joyce, o presidente executivo da empresa, na terça-feira, 24 de novembro, ao canal Nine Television.  

A Qantas não é a única transportadora a ponderar avançar com essa possibilidade, segundo avança a Aljazeera, as grandes empresas de aviação da região da Ásia-Pacífico deverão seguir a mesma orientação, mas não isoladamente.

A Korean Air, maior companhia área da Coreia do Sul, também adiantou que existe uma possibilidade real de as transportadoras aeronáuticas exigirem que os passageiros sejam vacinados, em coordenação com os governos, antecipando que é provável que estes imponham a vacinação como condição para o levantamento dos requisitos de quarentena para aqueles que chegam aos seus países.

"Isto não é algo que as companhias aéreas possam decidir de forma independente", afirmou Jill Chung, porta-voz da Korean Air, citada pela Aljazeera.

Esta posição é secundada pela Air New Zealand que afirmou, em comunicado, citado pelo mesmo órgão, que, "em última análise, cabe aos governos determinar quando e como é seguro reabrir fronteiras". "Nós continuamos a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades nesta matéria".

Europa aposta nos testes para já

Nas regiões em que as fronteiras permanecem abertas, ainda que com algumas condições à saída e à chegada, como a União Europeia (UE), essa possibilidade não está prevista por enquanto. Pelo menos, é esse o sinal que as companhias áreas europeias vão dando. 

Da parte da Comissão Europeia também não houve até à data nenhum posicionamento oficial sobre uma possível obrigatoriedade da vacinação para as viagens aéreas. Tornar a vacina obrigatória mesmo dentro dos países é matéria que ainda está a ser discutida pelos próprios Estados, numa altura em que as preocupações se viram para a distribuição logística das vacinas nos vários Estados-membros.

Por isso, a perspetiva de a vacinação ser administrada em massa só deverá concretizar-se em meados do próximo ano, pelo que os testes de rastreio continuam a ser o meio preferencial de controlo para as companhias áreas.

Para já, nem a Ryanair, nem Easyjet ponderam avançar com a exigência de vacinação obrigatória nos seus voos, pelo menos no espaço da União Europeia.

Ao jornal The Irish Times, a Ryanair afirmou que "não será necessário nenhum certificado de vacina para voos de curta distância na UE".

Segundo o Financial Times, também a EasyJet disse não ter planos para pedir aos passageiros que provem que foram vacinados antes das viagens.

Na TAP, que está neste momento a articular o transporte das vacinas para Portugal, com o Ministério da Saúde, também não foi ainda divulgada qualquer decisão nesse sentido. 

O que está atualmente em vigor é a obrigatoriedade de testes com resultado negativo para alguns destinos/origens e o preenchimento de formulários online antes do embarque ou durante o voo, e apresentação do respetivo comprovativo no destino.

A Luxair não é exceção, no contexto europeu. Para já, o que está previsto é manter os atuais mecanismos de controlo e rastreio de passageiros.

Sem comentar diretamente a decisão da congénere australiana, a companhia área luxemburguesa recorda, citada pelo Paperjam, que " o conceito atual permite-nos viajar de avião de uma forma adaptada . O avião é um dos lugares mais seguros neste contexto". 

A obrigatoriedade de vacinação para os trabalhadores também não deverá ser definida em exclusivo pelas entidades empregadoras, na medida em que poderão entrar em conflito com liberdades e direitos fundamentais garantidos pelos Estado.

Mesmo assim, Jean-Loup Stradella, advogado do Centro Europeu do Consumidor (ECC), no Luxemburgo, afirma que a decisão da vacinação obrigatória pelas transportadoras aéreas não terá de ser necessariamente ilegal. "Uma companhia aérea pode pedir diferentes documentos de viagem, tais como passaporte, visto, etc. Posso imaginar que uma vacina se enquadre neste tipo de coisas. Legalmente, não há nenhuma lei contra isto", afirmou ao mesmo site.

O responsável acrescentou ainda que "algumas empresas de carga de longa distância já necessitam, por exemplo, da vacina contra a febre amarela". "Isto não pode ser considerado discriminatório", além de que, sublinhou, "um bilhete de avião é um contrato privado".   

África quer concertação mundial e diálogo já

Esta quinta-feira, noticia a agência Lusa, o diretor do  Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (Africa CDC) defendeu que o mundo tem que “iniciar desde já um diálogo global" para definir se será necessário um certificado de vacinação para viajar.

"O que seria extremamente perigoso é que as pessoas começassem por se vacinar e depois impusessem condições sobre quem pode vir ou ir seja onde for”, alertou John Nkengasong. 

O responsável, que falou na conferência de imprensa semanal do Africa CDC em formato virtual, a partir de Adis Abeba, sustentou que "essa conversa tem que acontecer já, para que estejamos todos no mesmo patamar de entendimento sobre se precisamos ou não de uma vacina para viajar, de um certificado para viajar. Porque isso vai mudar a dinâmica do que fizermos ou deixarmos de fazer para ter acesso à vacina”, concluiu.

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