Uma presidência a virar a página
Uma presidência a virar a página
Numa cerimónia curta e cheia de risos, o embaixador alemão na União Europeia, Michael Clauss, entregou ao embaixador português Nuno Brito um astrolábio. É um objeto que há 13 anos passa de mão em mão como talismã nos seis meses em que ciclicamente cada país governa o barco europeu. A cena é mostrada no Twitter do responsável da comunicação externa da presidência portuguesa , Telmo Baltazar, o antigo assessor político de Jean-Claude Juncker, enquanto o luxemburguês foi presidente da Comissão.
Em 2007, aquando da última vez que Portugal assumiu a presidência rotativa do Conselho da União Europeia foi criado o hábito de ceder o astrolábio ao representante diplomático em Bruxelas do país que iria assumir a próxima presidência, como forma de passagem de testemunho. Treze anos depois, o mesmo instrumento náutico está temporariamente na casa de partida, para a quarta vez em Portugal dirige o Conselho Europeu.
O legado de Merkel
Desde dia 1 de janeiro, e durante seis meses, cabe a Portugal segurar o leme que lhe foi passado pela Alemanha. E se quisermos continuar com metáforas náuticas, pode-se acrescentar que a parte pior da tormenta poderá ter acabado. A presidência alemã, para grande alívio nas capitais europeias, terminou o trabalho com os grandes dossiês – e também os mais complicados – arrumados. A influência direta de Angela Merkel fez com que a Polónia e a Hungria assinassem o pacote financeiro de €1.8 biliões do orçamento para sete anos, no meio de enorme turbulência e ansiedade. Foi ainda durante a presidência da chanceler alemã que, no último minuto, Boris Johnson assinou o acordo do pós-Brexit. E os alemães assinaram ainda um acordo comercial com a China – mesmo se polémico. E conseguiram, ainda, fazer aprovar as metas mais ambiciosas de 55% de corte de emissões para 2030 da Lei do Clima. E a cereja no topo do bolo: Merkel saiu de cena a 31 de dezembro quando as primeiras vacinas anti covid-19 já tinham sido aplicadas nos braços europeus. A caminho da reforma (pretende deixar a política quando terminar o mandato em setembro) a líder deixa o palco europeu com uma ovação.
Um novo ciclo
Com um horizonte previsivelmente mais tranquilo, a Presidência Portuguesa da União Europeia (PPUE) adotou o lema: “Tempo de Agir: por uma recuperação justa, verde e digital”. Num discurso recente, o primeiro-ministro português, António Costa, disse que a palavra certa não era alívio (em relação à conclusão das negociações do pacote financeiro) mas “entusiasmo”. Porque, explicou Costa, “precisamos de instrumentos para enfrentar esta crise” e, aparentemente, esses instrumentos financeiros estão prestes a chegar.
Por outro lado, a presidência portuguesa toma posse com a chamada luz ao fundo do túnel proporcionada pela vacinação em massa na Europa – mesmo se o processo esteja a ter problemas, sobretudo em França e na Alemanha.
Neste clima de novo ciclo, as prioridades da PPUE serão, ao longo do próximo semestre, pôr em marcha a recuperação económica, baseada na transição climática e digital; concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais da União Europeia e reforçar a autonomia da “Europa aberta ao mundo” e, ainda, “assumir a liderança na ação climática e promover uma transformação digital ao serviço das pessoas”.
A equipa portuguesa espera começar a ver a aprovação dos Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência, os documentos de candidatura ao total dos €750 mil milhões de euros do PróximaGeração UE, ainda até ao verão. E este é o primeiro passo da recuperação económica dos 27.
Durante a presidência portuguesa, espera-se ainda a aprovação no Parlamento Europeu da reforma da PAC, um diploma difícil que levou dois anos a ser negociado e que tem sofrido pressões de grupos ecologistas por estar em contradição com o Pacto Ecológico Europeu. Outro diploma difícil, e ainda em negociações interinstitucionais, é a Lei do Clima, que se espera tenha aprovação final no Parlamento Europeu antes da interrupção legislativa de
agosto. A Lei do Clima é um dos textos fundamentais da estratégia para a neutralidade carbónica europeia e há ainda aspetos chave a que falta assegurar acordo.
Direitos sociais de braço dado com o Luxemburgo
Mas a grande marca que a presidência europeia da era covid espera deixar é o que diz respeito aos direitos sociais. “O reforço do modelo social europeu para transmitir confiança aos cidadãos será um tema central da Presidência Portuguesa. O objetivo será o de garantir que a dupla transição, climática e digital, se realiza de forma inclusiva e sem deixar ninguém para trás, acautelando a dimensão social da pandemia”, refere o documento oficial da apresentação do programa da PPUE.
Em maio, realizar-se-á no Porto a Cimeira Social, com dois momentos-chave. Uma Conferência de Alto Nível no dia 7 de maio, que, segundo o site da PPUE terá “ampla participação das instituições europeias, dos Estados-Membros, dos parceiros sociais e da sociedade civil”. Um dia depois, haverá uma reunião informal de líderes europeus, com o objetivo de dar impulso político à concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, onde os temas centrais serão o emprego, as qualificações e a proteção social.
O comissário luxemburguês, Nicolas Schmit, que detém a pasta do Emprego na Comissão Europeia, tem estado a trabalhar diretamente com a PPUE e, mais especificamente, com o antigo ministro português do emprego, Vieira da Silva. Em entrevista ao Contacto, em novembro, disse esperar que os próximos seis meses façam avançar a agenda social europeia. E referiu-se à Cimeira do Porto como um momento alto em termos políticos: “Vai ser um sinal político muito importante. Exatamente porque estamos numa crise, precisamos de mais e uma melhor dimensão social na Europa. Se não tomarmos conta da dimensão social, a crise terá consequências dramáticas para muita gente”.
Vacinação igual para todos
Acompanhar as campanhas de vacinação e garantir a distribuição equitativa é outra das missões. O site refere que o objetivo é contribuir “para que o processo de vacinação contra a covid-19 aconteça em paralelo em todos os Estados-membros e para que a vacina seja um bem universal, público e gratuito”. António Costa disse numa conferência de imprensa recente ter sugerido num Conselho Europeu que o processo de vacinação começasse exatamente no mesmo dia em todos os países, como sinal de que não haveria favorecidos. Mas os últimos dias vieram mostrar que em França o processo tem sido caótico, arriscando até a estabilidade de Macron na presidência e a Alemanha viveu os primeiros dias com falta de stock. E nos restantes países, incluindo o Luxemburgo, o processo tem decorrido no meio de críticas.
Na política externa, que é, segundo Costa, uma das prioridades da liderança portuguesa, haverá um destaque especial para Índia, com uma reunião entre os líderes europeus e Narendra Modi. Outro objetivo é o aprofundar das relações com África, com a América Latina e um retomar das relações com os EUA numa nova base, após a tomada de posse de Joe Biden, a 20 de janeiro.
Uma relação também completamente diferente é a que se espera existir entre a União Europeia e o Reino Unido, sendo a presidência portuguesa a primeira a assegurar o começo das relações entre os dois blocos, agora nos termos novos que foram definidos no acordo de comércio e aduaneiro. O objetivo português é que durante a atual presidência rotativa se estabeleça “uma parceria forte, nos domínios económico, geopolítico e de segurança” entre os dois lados do Canal da Mancha.
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