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Um novo começo em Bruxelas
Mundo 8 min. 10.09.2021
Rentrée europeia

Um novo começo em Bruxelas

Rentrée europeia

Um novo começo em Bruxelas

Foto: AFP
Mundo 8 min. 10.09.2021
Rentrée europeia

Um novo começo em Bruxelas

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
A covid-19 já não é a estrela da agenda. O papel da Europa no mundo, a crise afegã, as alterações climáticas e a luta pela democracia são os temas fortes da rentrée. A ementa para os próximos meses será servida no dia 15.

Dia 15 de setembro, será a segunda vez que Ursula von der Leyen se dirige ao Parlamento Europeu para fazer o balanço do ano que passou e apresentar as prioridades para os próximos 12 meses. O Estado da União, ou SOTEU (State of the Union), na sigla em inglês, marca o regresso da atividade política em Bruxelas após as férias de verão e é um momento em que os eurodeputados validam o trabalho da Comissão Europeia (CE) no debate que se segue.

No ano passado, a luta contra a covid-19 e a recuperação económica marcaram o discurso de Ursula von der Leyen. Este ano, a crise sanitária já não será o tema mais quente, com a situação no Afeganistão e o impacto que a tomada de Cabul terá para a posição da União no mundo e com o Europa a adaptar-se à evidente crise climática a assumirem o centro do palco. Amanhã, dia 9, Ursula von der Leyen encontra-se com os presidentes dos grupos do Parlamento Europeu na preparação do seu discurso dirigido aos cidadãos da UE. Um mês depois, a Comissão apresenta o seu programa de trabalho para 2022.

Uma União de Saúde

A ideia de uma União Europeia de Saúde foi proposta pela Comissão no final de 2020 depois de meses de covid-19 a darem razão a algumas vozes que querem um sistema de saúde mais centralizado a partir de Bruxelas. A ideia é reforçar os poderes da EMA, a agência europeia do medicamento, que todos passámos a conhecer como a entidade responsável pela autorização das vacinas, e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças, ou ECDC. Mas também criar uma nova agência virada para o futuro.

No próximo dia 14 de setembro, a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, irá apresentar a HERA, uma eventual nova estrela, cuja função é a de ser um sistema de prevenção e alerta para riscos e crises a nível dos 27. A Autoridade de Resposta de Emergência Sanitária (HERA, sigla a partir do nome em inglês), além de coordenar a reação dos países terá também capacidade de fazer pesquisa, de declarar estados de emergência sanitária e de mapear as eventuais falhas de stocks nas cadeias de produção de medicamentos.

No inverno de 2021, uma boa parte da crise de falta de vacinas deveu-se a escassez de matérias-primas e a Comissão criou inclusive uma task force para controlar onde estava a faltar o quê. Se a HERA nascer terá também essa competência.

Trimestre do clima e do ambiente

Depois de em julho a Comissão ter apresentado o pacote Fit for 55 – onde propôs as medidas para alcançar a redução de gases com efeito de estufa em 55% até 2030 – o próximo trimestre verá o começo das discussões no Parlamento Europeu e no Conselho e da pressão de lóbis e ONG’s para puxarem esta brasa à sua sardinha. Até ao natal, o clima e o ambiente serão dos assuntos políticos mais prementes. Há a discussão em curso de todo este pacote (que irá continuar certamente durante meses até as propostas passarem todas as fases do processo legislativo até ao carimbo final no Parlamento Europeu), a COP15 sobre biodiversidade, e a COP26, em Glasgow – ambos os eventos envolvendo todas as nações da ONU.

Comissão Europeia, em Bruxelas.
Comissão Europeia, em Bruxelas.
Foto: DE

No princípio de outubro, a União Europeia deverá ter pronta a versão final dos seus compromissos para apresentar na COP 26 – a reunião das Nações Unidas onde está em jogo alcançar as metas do Acordo de Paris, ou não. Legalmente, a UE já se comprometeu com atingir a neutralidade carbónica em 2050. E foi dos primeiros blocos políticos a fazê-lo. A COP26 acontece de 31 de outubro a 12 de novembro. Até lá haverá várias reuniões internacionais de preparação, sendo uma das principais em Milão, a 30 de setembro.


Comissão Europeia. 15 leis para travar o aquecimento global
A Comissão Europeia apresenta esta semana o "Fit for 55". O pacote legislativo destina-se a reduzir as emissões em 55% até 2030. Vai ser "difícil como o raio", admitiu Timmermans, o "comissário verde" europeu.

Um mês depois da COP 26, a Comissão Europeia apresenta um novo pacote de propostas que vão desde a redução de emissões de metano no setor energético, uma revisão da diretiva do ecodesign, medidas sobre uma mobilidade verde, e novas leis criminais específicas para crimes ambientais. Serão igualmente apresentadas as recomendações do Conselho Europeu para que sejam absorvidas as medidas para a transição climática no setor laboral e social.

A proteção da biodiversidade estará no topo da agenda: com o encontro online e presencial da COP15 para a Biodiversidade das Nações Unidas (em outubro, na China), e com as metas específicas que a UE vai apresentar para o território europeu (propostas genericamente na Estratégia para a Biodiversidade 2030). E há outras medidas de maior alcance internacional, pedidas pelos ativistas do ambiente e por eurodeputados, como as de banir a importação de produtos que provoquem a desflorestação em países terceiros, incluindo a soja da Amazónia e o óleo de palma da Indonésia.

PAC mais verde

Para os ambientalistas e para o próprio Timmermans, a aprovação da revisão da PAC-Política Agrícola Comum (um pacote que equivale a um terço de todo o orçamento europeu) deixou uma sensação agridoce. As políticas ambientais estão lá, mas o risco de não serem cumpridas é grande. A tentativa de fazer a agricultura caber no Pacto Ecológico Europeu, inclui várias iniciativas legislativas dentro da Estratégia do Prado ao Prato e a complexa tarefa de libertar a União dos pesticidas químicos.

Até ao fim do ano, vários países vão ter que voltar a dizer se aceitam o glifosato ou não (considerado como responsável pelo declínio dos insetos polinizadores). O Luxemburgo já baniu a substância e foi o primeiro país a fazê-lo. A muito aguardada estratégia dos solos (para evitar a desertificação e para permitir que os solos alcancem o máximo potencial como sumidouros de carbono), deverá ser apresentada a 22 de dezembro. Prevê-se que os agricultores possam ganhar prémios por manterem os solos saudáveis e a captar CO2 da atmosfera.

Até ao fim do ano, os países também deverão apresentar as suas propostas para pedir os apoios no âmbito da PAC.

Merkel deixa a UE órfã

A saída de cena de Angela Merkel após 15 anos no poder na Alemanha é um dos maiores acontecimentos políticos do ano. A 26 de setembro (data que coincide com as eleições autárquicas em Portugal), os alemães escolherão o próximo chanceler e que coligação governará a maior economia da UE. Mas a reforma de Merkel, muitas vezes considerada a verdadeira líder do bloco, deixará um vazio a nível europeu que ainda não se sabe quem irá preencher e que implicações terá. Em maio de 2022, outra grande economia europeia, a França, terá eleições presidenciais. Michel Barnier, o homem que liderou o acordo do Brexit por parte da União Europeia, já se apresentou como candidato.

Afeganistão, migrações e o fim da bela amizade EUA/UE

No final de setembro, a Comissão vai apresentar mais medidas do Pacto sobre Migrações e Asilo, uma estratégia orientadora apresentada há exatamente um ano, com críticas de que levava o bloco a ser a “Fortaleza Europa”, e elogios por finalmente se criar ordem no desastre humanitário.

A crise do Afeganistão, com a previsível nova vaga de milhares de refugiados, levará a que as capitais acelerem o processo de se porem de acordo. O vice presidente da Comissão que tem a pasta, Margaritis Schinas, acredita nisso. As divisões no Conselho Europeu incluem diferentes pontos de vistas sobre as obrigações de cada país de acolher refugiados. O tema é dos mais politizados no seio da UE, com o risco de os movimentos populistas se aproveitarem de sentimentos xenófobos.

A questão que se coloca é: deve a Europa acolher refugiados ou pagar a países vizinhos para o fazer e ficar sujeito ao tipo de chantagem que a Turquia tem feito nos últimos anos? Não há soluções mágicas. Shinas deu o período após as eleições francesas, em maio de 2022, como o ideal para se forjar o acordo. A 29 de setembro vai ser apresentado o relatório sobre a situação das migrações na Europa e a luta contra os contrabandistas de refugiados.

A crise no Afeganistão, com a retirada dos EUA do papel de polícia do mundo e as declarações de Biden a sacudir a água do capote e a agir sem coordenação com a União Europeia, foi um balde de gelo num namoro ainda muito verde. Ainda a 15 de junho Biden prometia em Bruxelas unir forças com o velho continente. Mas a maior questão é ainda que lugar pode a UE assumir como potência geopolítica neste mundo novo sem a América?

O que vai ser da democracia?

Internamente, a UE também tem uma boa pergunta para fazer. A de se vai continuar a deixar passar a erosão da democracia a leste, ou não. Tem sido um jogo difícil gerir a chantagem de Orbán e companhia. A decisão pendente sobre a aprovação do Pacote de Recuperação e Resiliência da Hungria e da Polónia será tomada nas próximas semanas. E a condicionalidade do Estado de direito, que implica que os países tenham em vigor regras democráticas para receber os fundos de recuperação, vai estar na ordem do dia. Com o Fidesz, o partido no poder na Hungria, a radicalizar as suas políticas de extrema direita e ataque às minorias, e a Polónia a recusar aceitar ordens do Tribunal de Justiça Europeu, a Comissão poderá não ter outra saída senão ter coragem para cortar o financiamento a Varsóvia e a Budapeste. O que for feito nas próximas semanas mostrará até que ponto Bruxelas consegue impor os chamados “valores europeus”.

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Comissária Europeia da Saúde, Stella Kyriakides.
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