UE "encobriu" a incapacidade da Croácia de proteger os migrantes da brutalidade das fronteiras
UE "encobriu" a incapacidade da Croácia de proteger os migrantes da brutalidade das fronteiras
Funcionários da União Europeia foram acusados de um "encobrimento escandaloso" após terem ocultado provas de que o Governo croata não supervisionou a polícia, acusado repetidamente de roubar, maltratar e humilhar migrantes nas suas fronteiras, noticiou o jornal britânico The Guardian.
Os e-mails internos da Comissão Europeia vistos pelo The Guardian revelam que os funcionários em Bruxelas recearam uma reacção negativa quando "decidiram não divulgar totalmente a falta de empenhamento da Croácia num mecanismo de controlo que os ministros tinham previamente acordado em financiar com fundos da UE", escreve o jornal.
Antes de responder aos inquéritos de um eurodeputado em Janeiro, um alto funcionário da comissão tinha avisado um colega de que o facto de o Governo croata não ter utilizado o dinheiro destinado há dois anos à polícia de fronteiras seria "certamente visto como um 'escândalo'".
A supervisão do comportamento dos funcionários fronteiriços tinha sido a condição estabelecida para a concessão de um maior volume de fundos da UE à Croácia.
Segundo o The Guardian, tem havido múltiplas denúncias de empurrões violentos de migrantes e refugiados pela polícia croata na fronteira com a Bósnia, incluindo um incidente em que um migrante foi alvejado. Em resposta a alegações de encobrimento, um porta-voz da Comissão Europeia disse que o que se sabia, havia sido ocultado aos eurodeputados por se considerar que a informação estava "incompleta".
O relatório "põe em evidência tanto o historial do Governo croata em matéria de direitos humanos como a aparente vontade do poder executivo da UE de encobrir o fracasso de Zagreb", escreve o jornal.
A Croácia procura entrar no espaço Schengen sem passaporte da UE - uma medida que exige o cumprimento das normas europeias em matéria de direitos humanos nas fronteiras. Apesar das negações acaloradas das autoridades croatas, o último incidente fronteiriço foi descrito pelos trabalhadores humanitários como o mais violento da crise migratória dos Balcãs.
O estabelecimento de mecanismos de supervisão para assegurar o tratamento humano dos migrantes na fronteira tinha sido uma condição de uma injecção de 6,8 milhões de euros (6,1 milhões de libras esterlinas) em dinheiro anunciada em dezembro de 2018 para reforçar as fronteiras da Croácia com países terceiros.
O mecanismo foi divulgado pela Comissão Europeia como uma forma de "assegurar que todas as medidas aplicadas nas fronteiras externas da UE sejam proporcionais e estejam em plena conformidade com os direitos fundamentais e a legislação da UE em matéria de asilo".
No ano passado, os ministros croatas afirmaram que os fundos tinham sido entregues ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e ao Centro de Direito Croata para a criação do mecanismo de supervisão. Ambas as organizações negam receber o dinheiro.
Em Janeiro deste ano, Clare Daly, deputada irlandesa do partido Independents 4 Change, pediu à Comissão que explicasse a discrepância. Um funcionário da Comissão respondeu que a UNCHR e o Centro de Direito Croata tinham criado o mecanismo de controlo mas a partir de "fundos próprios" para garantir a independência em relação ao governo.
Violência aos migrantes
A 26 de maio, 11 paquistaneses e cinco afegãos foram detidos por um grupo que usava uniformes pretos e balaclavas nos lagos de Plitvice, a 16 km da fronteira com a Croácia, a partir da fronteira com a Bósnia. Segundo um relatório do Conselho Dinamarquês para os Refugiados, os migrantes foram atados a árvores e violentados.
A polícia croata negou ao The Guardian todas as alegações e "sugeriu que os requerentes de asilo poderiam ter forjado" a história e que as feridas poderiam ser o resultado de "um confronto entre migrantes" que teve lugar "em 28 de Maio nas proximidades da fronteira croata, perto de Cazin".
Os voluntários e as instituições de caridade que trataram os migrantes envolvidos na luta em Cazin disseram que os dois incidentes não têm qualquer relação e que ocorreram com dois dias de intervalo. As pessoas envolvidas na luta em Cazin não afirmaram ter sido atacadas pela polícia.
O Contacto tem uma nova aplicação móvel de notícias. Descarregue aqui para Android e iOS. Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.
