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UE elabora proposta para criação de uma Força de Intervenção Militar até 2025
Mundo 5 min. 04.11.2021
Segurança

UE elabora proposta para criação de uma Força de Intervenção Militar até 2025

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UE elabora proposta para criação de uma Força de Intervenção Militar até 2025

Mundo 5 min. 04.11.2021
Segurança

UE elabora proposta para criação de uma Força de Intervenção Militar até 2025

Bloomberg
Bloomberg
O projeto prevê que a força militar possa ser destacada sem uma decisão unânime de todos os Estados-membros, mas ainda pode ser alterado antes de ser apresentado aos ministros dos Negócios Estrangeiros, em dezembro.

A União Europeia (UE) está preparada para discutir um projeto que tem como objetivo criar uma força militar de intervenção conjunta até 2025 e assegurar que esta possa ser destacada sem uma decisão unânime de todos os Estados-membros, de acordo com um documento ao qual a Bloomberg teve acesso. 

A proposta estabelece a chamada "bússola estratégica", que se centra nas prioridades de segurança e defesa globais, e será formalmente submetida a discussão pelo chefe dos Negócios Estrangeiros do bloco europeu, Josep Borrell,  numa reunião de Ministros dos Negócios estrangeiros marcada para o dia 15 de novembro.

Segundo a notícia avançada pela Bloomberg, o documento de 19 páginas refere que o bloco comprometer-se-ia a criar uma Força de Intervenção da UE com cerca de cinco mil soldados até 2025 para responder "a toda a gama de tarefas militares de gestão de crises, como por exemplo uma missão de salvamento e evacuação, ou uma operação de estabilização num ambiente hostil".


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Numa altura em que os  Estados-membros têm tentado afirmar as suas capacidades comuns de segurança e defesa, um objetivo tornado mais urgente pela retirada caótica liderada pelos EUA do Afeganistão, e um novo pacto de defesa liderado pelos EUA com a Austrália, que fez a França perder um enorme contrato de submarinos, os líderes deverão agora discutir este novo projeto já no mês de dezembro, e aprovar uma versão final em março durante a presidência francesa da UE. 

A Comissão Europeia recusou-se a comentar o rascunho da proposta. A questão do reforço da capacidade militar da UE dividiu o bloco no passado, com os esforços anteriores para criar uma força considerável a não prosseguirem.

Segundo a Bloomberg, o último empurrão está a encontrar oposição semelhante de alguns países membros, particularmente no Leste, desconfiados de qualquer movimento que possa entrar em conflito com o mandato da NATO e, portanto, enfraquecer os laços transatlânticos. 

Os embaixadores da UE expressaram nas últimas semanas opiniões diferentes sobre o âmbito da estratégia, de acordo com notas diplomáticas conulstadas pela agência de informação norte-americana. 

Alguns países apoiam uma nova força de intervenção da UE, enquanto outros advertiram contra a duplicação de programas existentes. A força de intervenção proposta basear-se-ia em grupos de combate mais pequenos, de 1.500 pessoas, criados pela UE em 2007, mas que nunca foram destacados. Os países forneceriam meios, tais como transporte estratégico, proteção de forças e inteligência. O comando e controlo seriam confiados aos quartéis-generais operacionais nacionais, ou a um braço da UE. 

"Enquanto a NATO é e continuará a ser a base da defesa coletiva dos seus membros, os nossos concorrentes estratégicos não devem questionar a determinação comum da UE em responder à agressão e atividades maliciosas contra qualquer um dos nossos Estados-membros", diz o documento citado pela Bloomberg. Também se compromete a realizar mais frequentemente conversações estratégicas conjuntas UE-NATO, e descreve a parceria com os EUA como "essencial".

Falta de Unanimidade 

Entre as preocupações de que a exigência da UE de unanimidade possa bloquear qualquer intervenção rápida, o projeto propõe uma maior flexibilidade, incluindo a utilização da abstenção construtiva "para permitir que as coligações lideradas pela Europa, dispostas e capazes" possam ir em frente. Os compromissos abrangentes no documento incluem o reforço da resiliência para enfrentar ameaças híbridas, "manipulação e interferência de informação estrangeira", e dissuasão cibernética. 

No final de 2023, a UE adoptaria uma estratégia para enfrentar os riscos no domínio espacial e as ameaças ao programa espacial do bloco. Com a China, uma preocupação prioritária para as nações da UE, os esboços enumeram o gigante asiático entre os países Indo-Pacífico com os quais a UE tem "consultas construtivas em matéria de segurança e defesa" ao lado do Japão, Coreia do Sul, Índia, Indonésia e Vietname. 

"Vamos continuar a prosseguir o diálogo e as consultas com a China, especialmente para assegurar o respeito pela lei do mar e uma ordem internacional baseada em regras", diz o rascunho da proposta. 

"Apesar da crescente assertividade da China, continuaremos a cooperar em áreas de interesse mútuo como a luta contra a pirataria e o clima e a segurança". A estratégia, se aprovada pelos governos nacionais, veria o bloco expandir as presenças marítimas em áreas de interesse, a começar pelo Indo-Pacífico. 

 Avaliações de Ameaças

A proposta também apelaria às agências nacionais de inteligência para reverem a Análise de Ameaças da UE até 2025 e continuarem a actualizá-la pelo menos de cinco em cinco anos. Outro compromisso proposto seria o bloco  comprometer-se, até 2023, a avaliar as dependências industriais da defesa e a utilizar o mecanismo de rastreio do investimento estrangeiro e direto da UE "para preservar a propriedade intelectual, as cadeias de abastecimento e as capacidades de produção industrial e de teste no setor da defesa da UE".

O documento refere ainda que os orçamentos da defesa devem crescer em termos reais nos próximos anos, mas não apresenta compromissos concretos. Diz apenas que os países devem estar preparados para impulsionar o Fundo Europeu de Defesa após 2027. A estratégia também visa reduzir as lacunas nas capacidades da UE e propõe aumentar os projectos de defesa em colaboração já no próximo ciclo orçamental da UE.

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