UE dá luz verde à adesão da Croácia ao espaço Schengen
UE dá luz verde à adesão da Croácia ao espaço Schengen
A Croácia vai entrar no espaço Schengen de livre circulação em janeiro: os Estados-membros da União Europeia (UE) aprovaram a sua adesão na quinta-feira, mas rejeitaram a da Roménia e da Bulgária.
"Está confirmado, a Croácia irá aderir ao espaço Schengen a 1 de janeiro de 2023", escreveu a Presidência Checa do Conselho da UE no Twitter.
Com a luz verde unânime dos ministros do Interior reunidos em Bruxelas, a Croácia torna-se o 27.º membro desta vasta zona dentro da qual mais de 400 milhões de pessoas podem viajar sem controlos nas fronteiras internas.
Este país de 3,9 milhões de habitantes, que é membro da UE desde 2013, aderirá também à zona euro no próximo mês de janeiro.
Pelo contrário, a Roménia e a Bulgária terão ainda de esperar: os seus pedidos foram vetados pela Áustria e, no caso da Bulgária, só pelos Países Baixos, causando "alguma amargura na sala", de acordo com uma fonte diplomática.
"Votarei hoje contra o alargamento do espaço Schengen para incluir a Roménia e a Bulgária", anunciou o ministro do Interior austríaco Gerhard Karner à sua chegada à reunião.
A Áustria, que enfrenta um forte aumento dos pedidos de asilo, teme que o levantamento dos controlos fronteiriços com estes dois países aumente ainda mais o fluxo de migrantes.
Adesão da Roménia e Croácia ligadas processualmente
"Os meus sinceros parabéns à Croácia", escreveu a Presidente do Parlamento Europeu no Twitter. Roberta Metsola disse estar "muito dececionada" com a rejeição de Sófia e Bucareste.
A Comissária da UE para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, ficou igualmente desapontada, mas disse estar confiante de que ambos se juntarão "antes do fim do mandato da Comissão" em 2024.
A Comissão e o Parlamento Europeu há muito que apelam à inclusão dos três países na área, que inclui a maioria dos Estados da UE mais a Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
A adesão da Croácia irá, entre outras coisas, eliminar as filas de veículos nas suas fronteiras com a Hungria e a Eslovénia e encorajar ainda mais o turismo.
Em contrapartida, os países Schengen deverão assumir um controlo rigoroso das fronteiras externas do espaço e comprometer-se a uma cooperação policial para combater o crime organizado e o terrorismo.
Enquanto que a Áustria recusou a entrada da Roménia (19 milhões de habitantes) e da Bulgária (6,5 milhões), os Países Baixos apenas se opuseram à entrada da Bulgária.
O ministro holandês das Migrações, Eric van der Burg, disse na quinta-feira que o seu país está preocupado com a "corrupção e os direitos humanos" no Estado balcânico e pede à Comissão um novo relatório sobre estas questões.
Mas os dossiês de adesão destes dois antigos países comunistas, que aderiram à UE em 2007 e têm estado a bater à porta de Schengen há mais de uma década, foram ligados processualmente e a rejeição de um significaria sempre a rejeição do outro.
A questão do alargamento do espaço Schengen voltou à mesa numa altura em que as chegadas irregulares às fronteiras externas da UE estão a aumentar acentuadamente, depois de terem caído durante a pandemia de covid-19.
UE apresenta plano de ação para Balcãs Ocidentais
Esta vaga de migrações é particularmente marcada pela rota dos Balcãs Ocidentais, onde foram detetadas cerca de 139.500 entradas irregulares na UE desde janeiro, de acordo com a Frontex. Um valor muito diferente das 764.000 entradas registadas durante a crise de refugiados de 2015, mas não tem em conta o êxodo de um grande número de ucranianos.
O aumento do número de chegadas através desta rota migratória - nomeadamente através da Sérvia - levou a Comissão Europeia a apresentar um plano de ação para tentar reduzi-la, tal como fez recentemente para a rota central do Mediterrâneo.
Ao contrário da Áustria, a França argumentou que o alargamento do espaço Schengen para aos três países permitiria "um melhor controlo das nossas fronteiras" e limitaria o afluxo através da rota dos Balcãs.
Esta manhã, os ministros do Interior dos 27 reuniram para reforçar a sua cooperação judicial e troca de informações para combater as redes de contrabando.
Os ministros também apoiaram um "acordo de trabalho" entre o Reino Unido e a Frontex para combater a imigração ilegal.
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