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UE dá luz verde à adesão da Croácia ao espaço Schengen
Mundo 4 min. 08.12.2022
Livre circulação

UE dá luz verde à adesão da Croácia ao espaço Schengen

Fotografia tirada no leste da Croácia, a 25 de novembro, mostra veículos em fila de espera para entrar no país, na fronteira natural com a Bósnia-Herzegovina
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UE dá luz verde à adesão da Croácia ao espaço Schengen

Fotografia tirada no leste da Croácia, a 25 de novembro, mostra veículos em fila de espera para entrar no país, na fronteira natural com a Bósnia-Herzegovina
Foto: Denis LOVROVIC/AFP
Mundo 4 min. 08.12.2022
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UE dá luz verde à adesão da Croácia ao espaço Schengen

AFP
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Pelo contrário, as candidaturas da Roménia e da Bulgária foram rejeitadas.

A Croácia vai entrar no espaço Schengen de livre circulação em janeiro: os Estados-membros da União Europeia (UE) aprovaram a sua adesão na quinta-feira, mas rejeitaram a da Roménia e da Bulgária.

"Está confirmado, a Croácia irá aderir ao espaço Schengen a 1 de janeiro de 2023", escreveu a Presidência Checa do Conselho da UE no Twitter.

Com a luz verde unânime dos ministros do Interior reunidos em Bruxelas, a Croácia torna-se o 27.º membro desta vasta zona dentro da qual mais de 400 milhões de pessoas podem viajar sem controlos nas fronteiras internas.


Bruxelas quer expandir espaço Schengen à Bulgária, Croácia e Roménia
Unanimidade entre os 27 Estados-membros da União Europeia é necessária para autorizar a supressão dos controlos fronteiriços com os três países.

Este país de 3,9 milhões de habitantes, que é membro da UE desde 2013, aderirá também à zona euro no próximo mês de janeiro.

Pelo contrário, a Roménia e a Bulgária terão ainda de esperar: os seus pedidos foram vetados pela Áustria  e, no caso da Bulgária, só pelos Países Baixos, causando "alguma amargura na sala", de acordo com uma fonte diplomática.

"Votarei hoje contra o alargamento do espaço Schengen para incluir a Roménia e a Bulgária", anunciou o ministro do Interior austríaco Gerhard Karner à sua chegada à reunião.

A Áustria, que enfrenta um forte aumento dos pedidos de asilo, teme que o levantamento dos controlos fronteiriços com estes dois países aumente ainda mais o fluxo de migrantes.

Adesão da Roménia e Croácia ligadas processualmente

 "Os meus sinceros parabéns à Croácia", escreveu a Presidente do Parlamento Europeu no Twitter. Roberta Metsola disse estar "muito dececionada" com a rejeição de Sófia e Bucareste.

A Comissária da UE para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, ficou igualmente desapontada, mas disse estar confiante de que ambos se juntarão "antes do fim do mandato da Comissão" em 2024.

A Comissão e o Parlamento Europeu há muito que apelam à inclusão dos três países na área, que inclui a maioria dos Estados da UE mais a Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

A adesão da Croácia irá, entre outras coisas, eliminar as filas de veículos nas suas fronteiras com a Hungria e a Eslovénia e encorajar ainda mais o turismo.


UE pede reforço de controlos no aeroporto do Luxemburgo
Uma inspeção realizada pela União Europeia (UE) encontrou várias falhas nos controlos do aeroporto da capital do Grão-Ducado.

Em contrapartida, os países Schengen deverão assumir um controlo rigoroso das fronteiras externas do espaço e comprometer-se a uma cooperação policial para combater o crime organizado e o terrorismo.

Enquanto que a Áustria recusou a entrada da Roménia (19 milhões de habitantes) e da Bulgária (6,5 milhões), os Países Baixos apenas se opuseram à entrada da Bulgária.

O ministro holandês das Migrações, Eric van der Burg, disse na quinta-feira que o seu país está preocupado com a "corrupção e os direitos humanos" no Estado balcânico e pede à Comissão um novo relatório sobre estas questões.

Mas os dossiês de adesão destes dois antigos países comunistas, que aderiram à UE em 2007 e têm estado a bater à porta de Schengen há mais de uma década, foram ligados processualmente e a rejeição de um significaria sempre a rejeição do outro.

A questão do alargamento do espaço Schengen voltou à mesa numa altura em que as chegadas irregulares às fronteiras externas da UE estão a aumentar acentuadamente, depois de terem caído durante a pandemia de covid-19.

UE apresenta plano de ação para Balcãs Ocidentais

Esta vaga de migrações é particularmente marcada pela rota dos Balcãs Ocidentais, onde foram detetadas cerca de 139.500 entradas irregulares na UE desde janeiro, de acordo com a Frontex. Um valor muito diferente das 764.000 entradas registadas durante a crise de refugiados de 2015, mas não tem em conta o êxodo de um grande número de ucranianos.


UE aprova plano de emergência para gerir crises de migrações
Entre outras medidas, o documento propõe o reforço da cooperação entre os 27 e países como Tunísia, Líbia e Egito.

O aumento do número de chegadas através desta rota migratória - nomeadamente através da Sérvia - levou a Comissão Europeia a apresentar um plano de ação para tentar reduzi-la, tal como fez recentemente para a rota central do Mediterrâneo.

Ao contrário da Áustria, a França argumentou que o alargamento do espaço Schengen para aos três países permitiria "um melhor controlo das nossas fronteiras" e limitaria o afluxo através da rota dos Balcãs.

Esta manhã, os ministros do Interior dos 27 reuniram para reforçar a sua cooperação judicial e troca de informações para combater as redes de contrabando.

Os ministros também apoiaram um "acordo de trabalho" entre o Reino Unido e a Frontex para combater a imigração ilegal.

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