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O plano da UE para lidar com maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra
Mundo 8 min. 29.03.2022
Guerra na Ucrânia

O plano da UE para lidar com maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra

Guerra na Ucrânia

O plano da UE para lidar com maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra

Foto: AFP
Mundo 8 min. 29.03.2022
Guerra na Ucrânia

O plano da UE para lidar com maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
Criado mecanismo de Proteção Temporária e um índex para avaliar a distribuição pelos países. A Comissão prometeu reunir mais fundos, além dos atuais 17 mil milhões, e disse estar atenta ao tráfico de pessoas. No pico da crise saíram da Ucrânia 200 mil pessoas por dia, mas agora o fluxo reduziu para 40 mil. Dos 3,8 milhões de refugiados, metade são crianças.

Os ministros europeus dos Assuntos Internos aprovaram esta segunda-feira um plano em 10 pontos - apresentado pela Comissão Europeia na semana passada - sobre como lidar com a maior crise de refugiados que a Europa enfrenta desde a II Guerra Mundial. Neste momento, os dados oficiais apontam para 3,8 milhões de ucranianos que fugiram da guerra em direção à Europa. Metade desse número corresponde a crianças, algumas desacompanhadas e vulneráveis a serem apanhadas por redes de tráfico humano. Quase todas traumatizadas pela guerra.

No conselho dos ministros europeus de dia 28, o responsável ucraniano pela pasta foi convidado a intervir e falou de uma situação muito difícil dentro da Ucrânia com cerca de 8 milhões de pessoas desalojadas a necessitarem de ajuda humanitária. “Fez recomendações e agradeceu à Comissão e à União Europeia pelo acolhimento que estamos a dar aos ucranianos”, referiu Gérald Darmanin, ministro francês do Interior, que dirigiu a reunião em nome da República Francesa - que tem a cargo a presidência rotativa do Conselho da UE.


Uma criança dentro de um carro com a palavra "criança" em ucraniano, à chegada a um ponto de evacuação em Zaporizhzhya, a 29 de março de 2022.
Mais de metade das crianças da Ucrânia deixaram as suas casas ou o país
Na Ucrânia, pelo menos 144 menores foram mortos desde o início da invasão russa. “Salvem a vida das nossas crianças ucranianas. Parem a guerra”, pede o jogador ucraniano do Benfica, Roman Yaremchuck. Também a Unicef alerta para o enorme trauma infantil.

Comissão procura dinheiro e alia-se ao Canadá e ao Global Citizen

O plano da Comissão foi aprovado por unanimidade. “Adotámos decisões muito práticas”, salientou Darmanin.  Foi reconhecido na reunião que o financiamento não está a ser suficiente e, tal como o Conselho Europeu de dia 25 de março tinha recomendado, a Comissão irá tentar encontrar novas formas de reunir assistência financeira para os países que estão a receber cidadãos ucranianos.  

A decisão é que haverá uma entidade com vários peritos em fundos para fornecer apoio aos 27 países nesta matéria. Em primeiro lugar, os fundos já existentes, em várias áreas, serão flexibilizados. E o REACT-EU (criado para a covid-19) poderá ser usado até ao valor total de 10 mil milhões de euros. Mas tudo isto, que se calcula formar um valor de 17 mil milhões de euros, não chega para apoiar o maior êxodo na Europa desde há mais de 75 anos.

Campanha internacional de recolha de fundos   

Aliás, a necessidade de dinheiro para apoiar os refugiados e as campanhas humanitárias é um dos temas mais prementes e há várias campaínhas das agências internacionais a soar. No passado sábado, 26 de março, a Comissão Europeia, o Canadá e a organização internacional Global Citizen lançaram uma campanha internacional de recolha de fundos para apoiar as pessoas em fuga da Ucrânia. A campanha "Stand Up for Ukraine" destina-se a mobilizar governos, instituições, empresas e cidadãos. Culminará a 9 de abril com um evento dirigido por Ursula von der Leyen e o primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, mais dirigida aos desalojados dentro da Ucrânia.


Uma criança dentro de um carro com a palavra "criança" em ucraniano, à chegada a um ponto de evacuação em Zaporizhzhya, a 29 de março de 2022.
Mais de metade das crianças da Ucrânia deixaram as suas casas ou o país
Na Ucrânia, pelo menos 144 menores foram mortos desde o início da invasão russa. “Salvem a vida das nossas crianças ucranianas. Parem a guerra”, pede o jogador ucraniano do Benfica, Roman Yaremchuck. Também a Unicef alerta para o enorme trauma infantil.

Para os refugiados ucranianos não há fronteiras dentro de Shengen  

Outra das questões relevantes aprovadas na reunião desta segunda-feira, dia 28, foi o de criar uma Plataforma Europeia de Registo para todos aqueles que estão a beneficiar do esquema de Proteção Temporária (ativado pela primeira vez), para que o seu registo seja válido em todo o espaço Shengen, em que lhes é permitido circular.  

Aliás, ao contrário de outros refugiados, como os afegãos, por exemplo, ou os sírios, os ucranianos podem deslocar-se dentro das fronteiras internas para qualquer país que lhes ofereça acolhimento. “Um ucraniano chega à Polónia e pode desembarcar na Gare do Nord”, exemplificou o ministro francês. Esta plataforma é vista como determinante para assegurar que se saiba para onde os ucranianos se estão a deslocar e para que os seus dados pessoais sejam válidos em qualquer país.

No momento, segundo a comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, já há 800 mil ucranianos a beneficiarem desta Proteção Temporária, uma diretiva criada especificamente para a Ucrânia. O fluxo de refugiados tem estado a diminuir, de um pico de cerca de 200 mil pessoas que atravessavam a fronteira todos os dias, até aos atuais 40 mil.

“Hubs” de informação e transporte   

Para todos estes refugiados – que ainda não se sabe se serão mais, dada a imprevisibilidade da guerra – a Agência da União Europeia para o Asilo está a coordenar o transporte e a informação. E está também a mapear a capacidade de receção e acomodação dos vários países. Será também feito um mapeamento da capacidade de receção e alojamento para que os países que possam dar acolhimento e organizem o transporte daqueles sob maior pressão. Trata-se, segundo Johansson, de uma coordenação a nível da UE de “hubs” de informação e transporte para garantir que os refugiados possam chegar a países mais longínquos.

Embora muitos refugiados estejam a afastar-se do epicentro da sua terra natal, segundo a comissária Johansson, a grande maioria deseja permanecer nos países vizinhos – Polónia, Eslováquia, Roménia, Hungria – “para poderem voltar a casa assim que a guerra acabe”. É sobretudo a Polónia que sofre a maior pressão, com um milhão e meio de refugiados.

Não se sabendo a gravidade, o tempo, ou os impulsos de Vladimir Putin, o plano aprovado pelos ministros europeus do Interior, inclui ainda planos de contingência caso a crise de refugiados venha a agravar-se.

Além dos planos de contingência, para as necessidades eventuais de médio e longo termo, a Comissão está a criar um índex comum europeu, onde está o registo não só dos refugiados ucranianos como de todos os refugiados, com o contributo das autoridades nacionais e das agências europeias. O índex será público, disse a comissária Johansson, “quando tivermos os números certos”.


Refugiados ucranianos a embarcar num autocarro em direção à capital polaca, Varsóvia.
As primeiras 76 crianças da Ucrânia começam a ir à escola no Luxemburgo
Esta semana várias escolas do ensino fundamental vão receber os primeiros alunos que fugiram da guerra na Ucrânia. A falta de professores para lecionar as novas classes para 900 crianças refugiadas obrigou à criação de uma nova proposta de lei para contratar docentes.

Crianças em perigo

Uma das maiores preocupações é a do tráfico humano, a que sobretudo as mulheres e as crianças não acompanhadas possam estar sujeitas. Por isso, está a ser criado um plano anti-tráfico. “Já antes da guerra, a Ucrânia era o quinto país de onde vinham mais vítimas de tráfico humano”, referiu a comissária. Neste contexto, Johansson garantiu que a Europol está a reforçar a vigilância sobre veículos e indivíduos suspeitos que se aproveitam da situação. A nível europeu serão criados procedimentos estandardizados e recomendações uniformizadas para a receção e apoio a crianças.

A questão da escolarização das crianças ucranianas está a ser contemplada através de uma zona específica dentro da Plataforma Digital Europeia para a Educação Escolar, para que possam ser rapidamente integradas no sistema educativo dos vários países.

Ajudar a Moldávia e encaminhar refugiados para paragens longínquas

Haverá ainda solidariedade reforçada com a Moldávia, não só através da transferência de ucranianos que se refugiaram neste país - já bastante fragilizado - para países europeus, como também com o envio de equipas da Frontex, a polícia de fronteira europeia para garantir apoio na transferência de refugiados para a UE. Por outro lado, o plano aprovado nesta segunda-feira, apela a uma Plataforma de Solidariedade com países fora da UE. “Estamos em contacto com os EUA, o Reino Unido, o Canadá e outros países para que também possam receber refugiados ucranianos”, sublinhou Johansson.

A segurança interna. O medo do espião russo

As questões de segurança também estão contempladas no plano. “A humanidade que a UE está a demonstrar não significa que não devamos perguntar quem está a chegar e como garantimos que estas pessoas correspondam aos critérios de segurança que defendemos”, salientou Darmanin. Por isso, a EMPACT – a agência contra ameaças criminosas - e a Europol, juntamente com os Estados-membros, vão manter uma vigilância apertada “sobre o crime organizado e grupos de traficantes e também para assegurar as sanções contra cidadãos russos e bielorrussos”.

Como disse Gérald Darmanin, “em relação às pessoas que chegam, temos que garantir que elas não são procuradas pela polícia por terrorismo ou atos criminosos. Até porque pode haver tentativas de pessoas que chegam à Europa, mas que venham do lado russo. Temos que registar toda a gente, mas não é fácil. E não podemos fazê-lo na fronteira para evitar as longas filas”. 


Cruz Vermelha diz que não participará na retirada de civis de Mariupol
A Cruz Vermelha argumentou que “as partes ainda não cumprem muitas das suas principais obrigações sob o direito internacional humanitário”.

O medo do espião russo infiltrado ou do terrorista é real, mas diminuto, uma vez que o grosso das colunas que chegam à Europa são mulheres e menores. Mesmo na questão da criminalidade organizada, estas redes são normalmente lideradas por homens. Mas, mesmo assim, é preciso usar o princípio da precaução, disse Darmanin: “Estamos muito atentos às pessoas que chegam à Europa, para que sejam verdadeiros refugiados de guerra, e não pessoas que se possam envolver em ataques híbridos contra a segurança europeia.”

Johansson referiu que a identificação de todas as pessoas é confrontada com o sistema de informações de Schengen. “Houve alguns casos de pessoas criminosas, mas isso foi tratado pelo país que as recebeu”.  

 

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