UE aprova plano de emergência para gerir crises de migrações
UE aprova plano de emergência para gerir crises de migrações
Os ministros do Interior da União Europeia (UE) aprovaram um plano de emergência com 20 medidas cujo objetivo é evitar "que se repitam" situações como a do desembarque do navio humanitário Ocean Viking, que há duas semanas esteve no centro de uma tensão entre França e Itália, após várias semanas retido ao largo da costa italiana com 234 migrantes a bordo.
Segundo a AFP, o documento aprovado pelos governantes propõe o reforço da cooperação entre os 27 e países como Tunísia, Líbia e Egito, no sentido de evitar a saída de migrantes desses destinos e aumentar o número de regressos. Além disso, estipula uma melhor coordenação e troca de informações entre os Estados e as Organizações Não Governamentais (ONG) que resgatam migrantes.
A UE pretende, também, "promover discussões no seio da Organização Marítima Internacional (OMI) sobre diretrizes para os navios que efetuam operações de resgato em alto-mar".
França pede a Itália que respeite a "lei do mar"
Paralelamente, "os países do sul do Mediterrâneo devem abrir os seus portos aos navios humanitários que passam pelas suas águas territoriais", reiterou o Ministro do Interior francês.
Gérald Darmanin já tinha manifestado o descontentamento de Paris face à recusa de Itália em autorizar o desembarque do Ocean Viking, que segundo a lei marítima deveria ter luz verde para atracar no porto mais próximo.
A reunião dos ministros, que teve lugar na sexta-feira, foi pedida por França, que a 11 de novembro aceitou "excecionalmente" o desembarque do navio humanitário, que atracou no porto de Toulon, no sul do país.
À chegada, Gérald Darmanin disse, mesmo, que não receberia mais requerentes de asilo que cheguem a Itália enquanto Roma não respeitar a "lei do mar". Em causa está o mecanismo temporário de solidariedade europeia, acordado em junho por iniciativa de França, que determina que os requerentes de asilo que cheguem aos Estados mediterrânicos podem ser deslocalizados para França e Alemanha, no sentido de aliviar o fluxo de migrantes que chega aos primeiros.
Um acordo importante, não uma solução definitiva
"Precisamos de sair desta situação em que são sempre os mesmos países a receber navios e pessoas de outros Estados-membros. França retomará as deslocalizações quando isso acontecer", escreveu o Darmanin, no Twitter.
A Vice-Presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, referiu que a "crise do Ocean Viking foi [encarada com] um pouco de improvisação", mas sublinhou que agora "há vinte ações específicas, um acordo político importante" para enfrentar as próximas crises ligadas às migrações.
"Mas esta não é a solução final", advertiu, apelando aos 27 para que impulsionem as negociações relativas à reforma da política de migração e asilo da UE, que têm estado paradas há mais de dois anos.
(Com AFP)
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