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Trump pode ser substituido até ao fim do mandato
Mundo 2 min. 02.10.2020 Do nosso arquivo online

Trump pode ser substituido até ao fim do mandato

Trump pode ser substituido até ao fim do mandato

AFP
Mundo 2 min. 02.10.2020 Do nosso arquivo online

Trump pode ser substituido até ao fim do mandato

Em caso de uma hospitalização ou de um agravamento do estado de saúde do chefe de Estado, a Constituição norte-americana prevê que o vice-presidente assuma os comandas da Casa Branca. Para já, a equipa médica de Donald Trump afasta a hipótese.

Não seria a primeira vez nos Estados Unidos. Caso se venha a verificar um agravamento do estado de saúde do Presidente norte-americano, a Constituição do país prevê um governo provisório. A 25º Emenda constitucional já foi usada três vezes. A primeira foi a 13 de Julho de 1985, quando Ronald Reagan foi operado e o então seu vice-presidente, George H.W. Bush, assumiu o cargo durante oito horas. Mais recentemente, a 29 de junho de 2002 e 21 de julho de 2007, George W. Bush foi operado e sujeito a uma anestesia geral, tendo os seus poderes sido transferidos para Dick Cheney, durante cerca de duas horas de cada vez.

Com o anunciado diagnóstico positivo da infeção provocada pelo novo coronavírus, Donald Trump pode seguir-se na lista. Em caso de um agravamento do estado de saúde que o impossibilite de exercer a função, nomeadamente uma hospitalização, o também candidato às presidenciais de 3 de novembro também pode ser substituído. 

Manda a Constituição que seja o próprio a escrever uma carta ao presidente do Senado e ao orador da Câmara dos Representantes, informando-os de que não está em condições de desempenhar as suas funções. O vice-presidente torna-se então "presidente em exercício", até ser assinada uma nova carta declarando o regresso do presidente.

Se o cenário vier alguma vez a acontecer, Mike Pence assume o comando das reuniões da sala oval, na Casa Branca. 

Dezassete outras soluções 

No caso de uma incapacidade mais grave, até ao final do mandato, o vice-presidente actuaria também como presidente interino. 

A ordem da sucessão presidencial nos Estados Unidos é mandatada pelo artigo 2 da Constituição, e por uma lei de 1947, a Lei da Sucessão Presidencial assinada por Harry Truman que define 18 sucessores legais para ao Presidente dos Estados Unidos, desde que sejam elegíveis e nascidos americanos. 

Assim, depois do vice-presidente, o Presidente da Câmara dos Representantes, neste caso Nancy Pelosi, assumiria. Seguem-se o Presidente do Senado, depois o Secretário de Estado. E assim por diante até ao Secretário de Estado dos veteranos e finalmente o chefe da segurança interna. 

Médicos afastam hipótese 

Citada pelo The New York Times, a equipa médica do atual Presidente não admite o cenário. Para já, citado o médico responsável diz que tanto Donald Trump como a mulher, Melania, vão "permanecer em casa" durante a convalescença, não entrando em pormenores nem sobre o estado de saúde nem sobre os sintomas de Donald e Melania Trump. 

"A equipa médica da Casa Branca e eu vamos manter uma vigilância, e agradeço o apoio prestado por alguns dos maiores profissionais e instituições médicas do nosso país. Fiquem descansados, espero que o Presidente continue a desempenhar as suas funções sem interrupções durante a recuperação, e manter-vos-ei informados sobre quaisquer desenvolvimentos futuros", antecipou-se o médico responsável, Sen Conley. 

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