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Trump aprova detenções mais longas para crianças migrantes
Mundo 3 min. 22.08.2019

Trump aprova detenções mais longas para crianças migrantes

Trump aprova detenções mais longas para crianças migrantes

Foto: AFP/Getty Images
Mundo 3 min. 22.08.2019

Trump aprova detenções mais longas para crianças migrantes

Testes de ADN na fronteira, detenções mais longas para crianças e mais centros de encarceramento para migrantes fazem parte do novo plano da Administração Trump para combater a imigração na fronteira com o México.

O governo norte-americano anunciou esta quarta-feira um novo plano para permitir a detenção de famílias e crianças sem documentos durante mais tempo do que com as normas atuais. O objetivo é parar as vagas de imigrantes indocumentados que chegam a partir da América Central.

O Departamento de Segurança Nacional explicou num comunicado que a decisão, que vai ser publicada no Registo Federal esta sexta-feira e que vai entrar em vigor 60 dias depois, serve para pôr fim ao chamado Acordo de Flores que, desde 1997, estabelece medidas de proteção para as crianças migrantes não acompanhadas, entre as quais prestações sociais e limites máximos de detenção.

De acordo com as autoridades norte-americanas, esse acordo “originalmente devia permanecer vigente durante não mais do que cinco anos” mas foi-se prorrogando sem que as administrações anteriores tenham adoptado um regulamento definitivo.

O acordo estabelece que as autoridades não podem deter durante mais de 20 dias a menores indocumentados. Os funcionários da Administração Trump culpam precisamente este acordo pelo drástico aumento do número de pessoas que tentam cruzar a fronteira entre os Estados Unidos e o México. Desde outubro do ano passado, foram detidos mais de 432 mil familiares de pessoas que atravessavam a linha que divide os dois países, um aumento de 456% em relação ao ano passado, segundo números do Gabinete de Fronteiras e Proteção Fronteiriça dos Estados Unidos.

O governo norte-americano diz que esta restrição de tempo de detenção de menores alenta os imigrantes a trazer crianças para que todos possam ser libertados no país enquanto se avalia os respetivos pedidos de asilo.

As famílias geralmente têm que esperar vários meses para que os seus casos avancem nos tribunais de imigração e a nova regra permitiria manter essas famílias em centros de detenção.

ADN nas fronteiras

A Administração Trump pretende ainda que sejam usados testes de ADN nas fronteiras porque alega que algumas das famílias detidas eram “fraudulentas”. De acordo com Kevin McAleenan, secretário interino de Segurança Nacional, “nenhuma criança devia ser peão ou servir de passaporte para os Estados Unidos”.

Contudo, a Academia Norte-americana de Pediatria afirmou em repetidas ocasiões que a detenção não é adequada para crianças, que podem sofrer inúmeros sintomas físicos e emocionais negativos. As autoridades precisaram que as famílias teriam direito a tratamento de saúde mental e outros serviços.

Atualmente, o governo dispõe apenas de cerca de 3 mil camas de detenção para núcleos familiares.

A Administração Trump enfrentou recentemente as críticas de advogados e vigilantes públicos que denunciaram as condições miseráveis em que estavam detidos centenas de crianças e famílias. A linha dura de Donald Trump com a migração tem procurado dissuadir quem procura uma vida melhor nos Estados Unidos e desde o ano passado que implementou uma política de “tolerância zero” que separou milhares de crianças dos seus pais. Acabou por abandonar essa estratégia depois da reação de uma opinião pública indignada e várias derrotas nos tribunais.

Centenas de famílias mantêm-se, contudo, separadas, uma vez que o governo considera que os pais são um risco para a criança. A União Americana de Liberdades Civis afirma que as separações frequentemente se baseiam em provas frágeis ou delitos menores como infrações de trânsito.

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