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Tribunal proíbe Trump de bloquear críticos no Twitter
Mundo 10.07.2019

Tribunal proíbe Trump de bloquear críticos no Twitter

Tribunal proíbe Trump de bloquear críticos no Twitter

Foto: AFP
Mundo 10.07.2019

Tribunal proíbe Trump de bloquear críticos no Twitter

O juiz considerou que o presidente dos Estados Unidos desrespeita a liberdade de expressão quando bloqueia utilizadores nesta rede social, durante o exercício da sua função, e afirmou que "a melhor resposta a um discurso desfavorável é mais discurso e não menos".

Um tribunal superior norte-americano proibiu Donald Trump de bloquear as contas de Twitter dos utilizadores que o criticam. A decisão que foi tomada de forma unânime pelos juízes do Tribunal de Recurso do 2º Círculo considera inconstitucional que no uso do Twitter, durante o exercício de funções governativas, se desrespeite a liberdade de expressão.

De acordo com o New York Times, o juiz relator, Barrington D. Parker, explicou que está em causa a 1.ª Emenda da Constituição norte-americana. O magistrado diz que, nos dias de hoje, os titulares de cargos públicos estão sujeitos a um “debate aberto e robusto” que “gera um nível de paixão e intensidade raramente visto” e que “esse debate, por desconfortável e desagradável que frequentemente possa ser, é, ainda assim, uma coisa boa”.

Ao decidir este recurso, o tribunal lembrou aos litigantes e ao público que, se a 1.ª Emenda significa alguma coisa, “é que a melhor resposta a um discurso desfavorável em matérias de interesse público é mais discurso e não menos”.

O recurso foi apresentado por um grupo de utilizadores do Twitter que foram bloqueados por Trump depois de o terem criticado. Jameel Jaffer, um dos representantes do grupo, destacou que as redes sociais dos titulares de cargos públicos transformaram-se nos espaços mais importantes de debate público sobre as políticas governamentais.

O Departamento de Justiça ainda não reagiu à decisão e pouco mais de uma hora depois de ser tornada pública a posição dos juízes, Donald Trump, que tem quase 62 milhões de utilizadores no Twitter e já escreveu mais quase 43 mil vezes na sua conta, também ainda não tinha falado sobre o tema.

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