SWIFT retirado à Bielorrússia e mais 160 russos na lista negra da UE
SWIFT retirado à Bielorrússia e mais 160 russos na lista negra da UE
Foi esta segunda-feira acordado um sexto pacote de sanções pelos Estados-membros da UE contra a Bielorrússia e contra a Rússia. As medidas dirigidas ao regime de Alexander Lukashenko - que tem sido um apoiante ativo de Putin na agressão contra a Ucrânia - incluem estender a proibição do sistema bancário bielorusso usar o sistema SWIFT para as transações internacionais, tal como já tinha acontecido com os mais importantes bancos russos. A medida destina-se a impedir que o Kremlin use um "desvio" através dos bancos bielorrussos para conseguirem fazer as transações que lhes foram proibidas a eles.
E também em relação à Bielorrússia foi clarificado que a criptomoeda cai sob a definição de "bens transferíveis" ou seja, sujeitos ao mesmo sistema de proibições da moeda "normal". Os bancos bielorussos que passam a ser proibidos de usar o sistema SWIFT são o Belagroprombank, o Bank Dabrabyt, e o Banco de Desenvolvimento da República da Bielorrússia.
Entre as várias medidas aprovadas contra a Bielorrússia, que se destinam a "espelhar" as medidas já tomadas contra a Rússia - inclui-se, "reduzir significativamente o influxo de bens da Bielorrússia para a EU, proibindo a aceitação de depósitos superiores a 100 mil euros quer de cidadãos quer de residentes no país". Está também proibido o fornecimento de euros à Bielorrússia.
Russia com mais 160 nomes na lista negra
O novo pacote introduz novas restrições à exportação da Europa para a Rússia de tecnologia de navegação e radio para navios e é acrescentado o Russian Maritime Register of Shipping à lista de empresas estatais sujeitas a limitações de financiamento por parte de entidades da UE.
A medida que impedia depósitos excedendo 100 mil euros de indivíduos ou entidades russas em bancos da União Europeia, é agora alargada a toda a Área Económica Europeia, ou seja, inclui mais dois países: a Suíça e a Islândia.
E, finalmente a UE confirma, que nenhuns empréstimos ou subsídios podem ser fornecidos por qualquer meio, incluindo através de criptomoeda.
Além disso, mais 160 indivíduos foram incluídos na lista negra europeia. Entre estes nomes contam-se 14 oligarcas e homens de negócios destacados (e incluindo os seus familiares) envolvidos em setores-chave e fornecendo uma importante fonte de rendimentos à Federação Russa, ou seja, no setor metalúrgico, na agricultura, no setor farmacêutico, nas telecomunicações e nas indústrias digitais.
Há também mais 146 membros do parlamento russo, que ratificaram as decisões do "Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação Russa e a República Popular do Donetsk" e o "Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação Russa e a República Popular do Lugansk" – são estes os dois documentos assinados a 22 de fevereiro que justificaram, segundo o ponto de vista do Kremlin, a entrada dos tanques russos na Ucrânia.
As medidas restritivas da UE aplicam-se agora a um total de 862 indivíduos e 53 entidades no âmbito da invasão russa da Ucrânia.
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