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Suspensão de Trump no Twitter provoca debate sobre poder dos gigantes da internet
Mundo 3 min. 12.01.2021

Suspensão de Trump no Twitter provoca debate sobre poder dos gigantes da internet

Suspensão de Trump no Twitter provoca debate sobre poder dos gigantes da internet

Foto: Christophe Gateau/dpa
Mundo 3 min. 12.01.2021

Suspensão de Trump no Twitter provoca debate sobre poder dos gigantes da internet

São várias as vozes, entre as quais de Angela Merkel, que defendem que a decisão de suspender permanentemente um governante de uma rede social não deve estar nas mãos apenas das empresas mas também dos tribunais.

Angela Merkel assistiu com apreensão e tristeza à invasão do Capitólio e condenou o ataque perpetrado pelos apoiantes de Trump ao edifício que albergava os congressistas. Como resposta à violência, o Twitter decidiu suspender de forma permanente o ainda Presidente dos Estados Unidos mas essa decisão provocou muitas dúvidas em vários países.

Mesmo não estando alinhada com Donald Trump, o porta-voz da chanceler alemã, Steffen Seibert, referiu-se a esta suspensão, na segunda-feira, afirmando que "a coisa correta" seria o Estado, e em particular o parlamento, estabelecer "um quadro" para regular a utilização das redes sociais. Os operadores destas empresas, acrescentou, "têm uma grande responsabilidade em assegurar que a comunicação política não seja envenenada por ódio, mentiras ou incitação à violência", sustentou.

Sublinhou o porta-voz que o direito à liberdade de opinião é fundamental. "Portanto, as intervenções só podem ter lugar de acordo com a lei e dentro do quadro definido pelo legislador, e não de acordo com a decisão da gestão das plataformas de comunicação social", alertou Seibert. "É por isso que a chanceler Angela Merkel considera problemático que as contas do presidente dos Estados Unidos tenham sido permanentemente bloqueadas".

Também nesse sentido, a especialista em direito digital Florence G'sell considerou à AFP que a decisão do Twitter é um "terramoto", acompanhando várias opiniões que dão conta do relançamento do debate sobre o poder político e a regulação dos gigantes da internet.

A regulamentação destes gigantes "não pode ser feita pela própria oligarquia digital", lamentou o ministro francês da Economia e Finanças, Bruno Le Maire. O próprio adversário russo Alexei Navalny denunciou no Twitter "um ato de censura" baseado na "emoção e preferências políticas", também segundo a AFP. Kate Ruane da poderosa organização norte-americana de direitos civis ACLU afirmou que "todos se deveriam preocupar quando estas empresas têm o poder de retirar pessoas das suas plataformas, que se tornaram indispensáveis para a expressão de milhares de milhões de pessoas".

O próprio comissário europeu Thierry Breton, que em meados de dezembro apresentou dois projetos de propostas legislativas europeias numa tentativa de pôr fim aos excessos dos gigantes digitais, comparou esta decisão do Twitter a um "11 de Setembro das redes sociais".

"Nos Estados Unidos, a Primeira Emenda protege os cidadãos norte-americanos contra qualquer violação da sua liberdade de expressão, mas o Supremo Tribunal também decidiu que os actores privados podem moderar os seus fóruns de discussão como entenderem", afirmou à AFP.

"Isto dá uma justificação total para o que temos vindo a fazer no último ano, este regulamento das redes sociais (...) que responde muito precisamente a este tipo de questões. E se alguma vez tivesse sido implementado, o que aconteceu nos Estados Unidos nunca poderia ter acontecido", defendeu Breton aos jornalistas na segunda-feira.

"As leis não serão suficientes para regulamentar o problema", considerou Christiane Féral-Schuhl, advogada especialista em novas tecnologias da informação. "Existe um problema transnacional e precisamos de colaborar com estes atores, sob o controlo a posteriori de um juiz, para depois aplicar estas decisões dentro das nossas fronteiras".

Segundo Florence G'sell, "o que está previsto na Europa, e que poderia ser de grande interesse para os norte-americanos, é pôr em prática um procedimento para a implementação de decisões de moderação, a possibilidade de contestar essas decisões, e a possibilidade de submeter o assunto a um terceiro para resolver o litígio".

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