Escolha as suas informações

Supremo espanhol inicia terça-feira julgamento de dirigentes separatistas
Mundo 3 min. 10.02.2019

Supremo espanhol inicia terça-feira julgamento de dirigentes separatistas

Quim Torra, presidente do Governo regional catalão, falando após visitar os dirigentes separatistas na prisão.

Supremo espanhol inicia terça-feira julgamento de dirigentes separatistas

Quim Torra, presidente do Governo regional catalão, falando após visitar os dirigentes separatistas na prisão.
Foto: AFP
Mundo 3 min. 10.02.2019

Supremo espanhol inicia terça-feira julgamento de dirigentes separatistas

Dirigentes são acusados de envolvimento na tentativa de secessão da Catalunha em outubro de 2017.

O Supremo Tribunal espanhol inicia esta terça-feira em Madrid o julgamento de 12 dirigentes independentistas acusados de estar envolvidos na tentativa de secessão da Catalunha em outubro de 2017, um megaprocesso considerado histórico.

O julgamento, que deverá demorar três meses com a sentença a ser conhecida antes das férias de verão, vai ser transmitido em direto pela televisão e seguido por mais de 600 jornalistas e 150 meios de comunicação social espanhóis e estrangeiros.

O Ministério Público pediu penas que vão até 25 anos de prisão contra os acusados, por alegados delitos de rebelião, sedição, desvio de fundos e desobediência.

A figura principal da tentativa de independência, o ex-presidente do Governo regional catalão, Carles Puigdemont, que fugiu para a Bélgica, é o grande ausente neste processo, visto que Espanha não julga pessoas à revelia em delitos com este grau de gravidade.

No banco dos réus vão estar, entre outros, o ex-vice-presidente do Governo regional e vários ex-membros desse executivo, a antiga presidente do Parlamento catalão e os dirigentes de duas poderosas associações cívicas separatistas.

Nove dos acusados estão detidos provisoriamente há mais de um ano, suspeitos de terem cometido os delitos mais graves de rebelião e desvio de fundos públicos.

Após realizar a 1 de outubro de 2017 de um referendo sobre a independência proibido pela justiça, os separatistas catalães proclamaram a 27 de outubro do mesmo ano uma República catalã independente.

O processo de independência foi interrompido no mesmo dia, quando o Governo central espanhol, presidido então por Mariano Rajoy, decidiu intervir na Comunidade Autonómica, destituindo o executivo de Carlos Puigdemont e dissolvendo o Parlamento.

As eleições regionais, que se realizaram a 21 de dezembro de 2017, voltaram a ser ganhas pelos partidos separatistas que continuam a defender a criação de uma República independente.

A questão central no processo que se inicia é a de saber se houve violência na tentativa de secessão, com a acusação de rebelião, que implica uma sublevação violenta, a ser contestada.

O Ministério Público defende que houve delito de rebelião, um crime contra a Constituição espanhola com penas que podem ir até 25 anos de prisão, enquanto os representantes do interesse do Estado (advogado do Estado), dizem que houve apenas delitos de sedição, crime contra a ordem pública com penas até 12 anos de prisão.

A defesa rejeita perentoriamente que tenha havido violência e contrapõe que foram as forças da ordem que utilizaram a violência para reprimir a votação no referendo de 01 de outubro de 2017.

Por outro lado, o partido de extrema-direita Vox, o mais crítico do movimento separatista, apresenta-se como a "acusação popular", uma particularidade do sistema jurídico espanhol que autoriza qualquer cidadão ou organização a se apresentar do lado da acusação como defensor da legalidade.

Os independentistas têm feito tudo para desacreditar este julgamento que asseguram ser um "embuste", defendendo que o Estado espanhol vai julgar "presos políticos" e não "políticos presos", ao mesmo tempo que pedem a presença de observadores internacionais para acompanharem o processo.

Entretanto, cerca de 20 partidos e associações independentistas catalãs anunciaram a realização de manifestações contra o julgamento, que terão lugar em várias cidades da Catalunha na próxima terça-feira, no primeiro dia de audiências.

A 16 de março também está prevista uma grande manifestação em Barcelona sob o lema "a autodeterminação não é um delito".

Lusa

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba a nossa newsletter das 17h30.


Notícias relacionadas

Catalunha. A guerra no paraíso
Um ano e um dia depois do 1 de outubro, em que milhões de catalães votaram sob cargas policiais que deixaram quase um milhar de feridos, a violência voltou às ruas. Os polícias foram pintados de todas as cores e os manifestantes tentaram tomar o parlamento. Aqui fica uma crónica datada de uma guerra que não acabou.
Separatistas cortam autoestradas e linhas de comboio
Ativistas independentistas estão desde as primeiras horas da manhã a bloquear autoestradas, linhas de caminho de ferro e várias artérias de Barcelona, Espanha, para assinalar o primeiro aniversário do referendo de autodeterminação ilegalizado.
Catalunha: Justiça espanhola liberta seis ex-ministros
Seis ex-ministros regionais do governo catalão de Carles Puigdemont, detidos preventivamente por suspeitas de delitos de rebelião, secessão e peculato, foram hoje libertados, depois de pagarem, cada um deles, uma caução de 100.000 euros.