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Supremo britânico considera ilegal a suspensão do Parlamento
Mundo 24.09.2019 Do nosso arquivo online

Supremo britânico considera ilegal a suspensão do Parlamento

Supremo britânico considera ilegal a suspensão do Parlamento

Foto: AFP
Mundo 24.09.2019 Do nosso arquivo online

Supremo britânico considera ilegal a suspensão do Parlamento

A mais alta instância judicial chumbou a medida de Boris Johnson para conseguir fazer um Brexit sem consultar os deputados. Uma decisão tomada unanimemente pelos 11 juízes.

O Supremo Tribunal britânico decidiu contra o primeiro-ministro Boris Johnson ao declarar “ilegal” a sua decisão de encerrar durante cinco semanas o parlamento ordenando-lhe que reabra a Casa dos Comuns “sem demora”.

Sem qualquer margem para dúvidas, o veredicto afirma que a suspensão do Parlamento foi “ilegal, vazia e sem efeito”.

A porta-voz do Supremo Tribunal leu hoje o veredicto exigindo que o primeiro-ministro reabra imediatamente o parlamento. O presidente do parlamento John Bercow disse que a Casa dos Comuns deve “reunir-se sem demora”.

O líder trabalhista Jeremy Corbyn apelou a Boris Johnson que “reconsidere a sua posição”, enquanto que o líder do Liberais Democráticos anunciou que já estava “a caminho do parlamento”.

Boris Johnson recebeu a notícia de madrugada em Nova Iorque onde se encontra para participar na Assembleia Geral das Nações Unidas e deverá permanecer dois dias. Contava informar investidores americanos e o Presidente Donald Trump sobre as grandes mudanças que o Reino Unido iria sofrer em breve.

Perante os magistrados que consideraram que a medida do governo é ilegal e que era uma forma de impedir que os parlamentares fiscalizem o poder executivo e impeçam um Brexit sem acordo, o primeiro-ministro britânico não adiantou muito:  "É preciso muito para ficar nervoso nestes dias. Só posso dizer que tenho um imenso respeito pelo poder judicial e que examinarei com muita atenção a sentença".

Resta saber se mantém o programa oficial ou se regressa a Londres. De qualquer modo, já havia dito, antes do veredicto do Supremo Tribunal que não se demitiria fosse qual fosse a decisão.

Ao decidir encerrar o parlamento, Boris Johnson argumentou querer suspender a câmara antes do discurso da Rainha para poder divulgar as novas políticas do seu governo.

Mas a oposição considerou que o primeiro-ministro apenas queria impedir o escrutínio dos deputados aos seus planos do Brexit e de uma saída sem acordo da União Europeia.

 A decisão judicial foi unânime por parte dos 11 magistrados do Supremo Tribunal.

SRS



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