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Suíça atrasa acordo que vai regular as relações com a União Europeia
Mundo 2 min. 15.04.2021

Suíça atrasa acordo que vai regular as relações com a União Europeia

Suíça atrasa acordo que vai regular as relações com a União Europeia

Foto: DR
Mundo 2 min. 15.04.2021

Suíça atrasa acordo que vai regular as relações com a União Europeia

A não assinatura de um entendimento entre as duas partes poderia trazer graves retrocessos no acesso ao mercado europeu e na livre circulação de pessoas.

As relações da Suíça com a União Europeia estão enquadradas em tratados bilaterais que dão à confederação helvética acesso ao mercado interno europeu. Só que o novo acordo que começou a ser negociado em 2014 para uma renovação das relações ainda não passou pelo crivo da Suíça e o debate está enredado na política interna daquele país enquanto Bruxelas espera uma decisão.

O novo acordo procura reunir os principais pactos já existentes entre as duas partes (mais de 120) e estabelecer mecanismos estáveis para o desenvolvimento da relação futura. A Suíça, país com 8,5 milhões de habitantes, rejeitou a adesão num referendo em 1992 mas mantém as vantagens comerciais e poderia estendê-las em troca da aceitação de condições a partir de Bruxelas. Para alguns, isto representa uma cedência de soberania inaceitável e, para outros, as condições são aceitáveis face ao risco de perder o que foi alcançado.

Os números reflectem os fortes laços que já existem. Cerca de 50% das exportações suíças estão destinadas à UE (110 mil milhões de euros em 2018), e 70% das importações provêm do mercado da UE, que é o maior parceiro comercial da Suíça. Segundo números oficiais, metade dos investimentos suíços no estrangeiro estão localizados na UE e o mercado de trabalho também está estreitamente interligado: cerca de 458 mil suíços trabalham na UE e 1,4 milhões de cidadãos da UE, noruegueses e britânicos vivem na Suíça, para além de 315 mil transfronteiriços que atravessam a fronteira todos os dias.

O novo texto prevê, em termos gerais, que a Suíça aceite uma adaptação dinâmica da sua legislação ao direito comunitário, um tribunal arbitral para litígios que dependam da interpretação jurídica do Tribunal de Justiça Europeu, um controlo da ajuda pública suíça;,uma redução dos controlos das empresas para os trabalhadores destacados (são agora mais extensivos do que os da UE) e abre a porta a Berna para alargar os direitos sociais dos residentes da UE

Não a assinar o novo acordo significaria um grave retrocesso no acesso ao mercado de bens e à livre circulação de pessoas. O início das negociações em 2014 ficou marcado precisamente por um período de tensão, depois de a Suíça ter aprovado uma iniciativa para controlar a migração, o que afetou o acordo de livre circulação entre as duas partes.

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