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Senado argentino vota despenalização do aborto
Manifestação contra o aborto em Buenos Aires, convocada pelo Aliança Cristã de Igrejas Evangélicas.

Senado argentino vota despenalização do aborto

Foto: AFP
Manifestação contra o aborto em Buenos Aires, convocada pelo Aliança Cristã de Igrejas Evangélicas.
Mundo 4 3 min. 08.08.2018

Senado argentino vota despenalização do aborto

Pressões da igreja levam a divisão e vantagem de quem se opõe à aprovação.

"No século passado, o mundo ficou escandalizado com aquilo que os nazis fizeram pela pureza da raça. Agora fazemos o mesmo, mas com luvas brancas": foi assim que, em junho, quando a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de descriminalização do aborto na Argentina (129 votos a favor, 125 contra e uma abstenção), reagiu o Papa Francisco. "É moda: se, durante a gravidez, houver algum problema, a primeira opção é o homicídio das crianças. Para se ter uma vida tranquila tira-se a vida a um inocente", acrescentou o Sumo Pontífice, criticando o posicionamento dos compatriotas.

Agora, o Senado argentino vai votar a lei da despenalização do aborto por entre grande divisão entre posições favoráveis e contrárias, além de fortes pressões da igreja no sentido de que seja rejeitada. Dos 72 senadores, de acordo com a imprensa argentina, 37 estão contra, 32 a favor e três revelam-se indecisos. No caso de um hipotético empate, a lei será rejeitada, uma vez que Gabriela Michetti, vice-presidente e líder do Senado, que assume a responsabilidade por desempatar o assunto, votará de forma negativa. Apesar de não ser favorável à despenalização do aborto, o presidente argentino, Maurício Macri, incentivou a discussão sobre o assunto, admitiu que não vetaria a lei se esta fosse aprovada e isso valeu-lhe fortes críticas do Papa e da igreja argentina que desenvolveu diversas iniciativas contrárias à aprovação e tem agendada para hoje, na catedral de Buenos Aires e sob a liderança do arcebispo da capital, Mario Poli, uma "Missa pela Vida". Muitos médicos expressaram as suas opiniões desfavoráveis e manifestações públicas pelos dois lados também têm sido frequentes, expressando uma divisão que reflete a realidade social do país. Lenços verdes simbolizam a posição a favor da despenalização; lenços azuis são contrários e fazem campanha em "defesa da vida".

Debate e controvérsia

Foram ouvidos inúmeros especialistas sobre as diferentes perspetivas e vindos de áreas variadas (médicos, biólogos ou advogados, por exemplo). A possibilidade de serem introduzidas alterações ao texto aprovado na Câmara dos Deputados esteve em discussão, mas não houve forma de conciliar posições. Objeção de consciência pessoal (para médicos) e institucional (destinada aos hospitais), diminuição de 14 para 12 semanas como período máximo para a interrupção da gravidez, inexistência de penas de prisão para médicos que recusem a prática do aborto e a criação de um fundo extra para o financiamento do processo em termos estatais foram algumas das alterações propostas, mas nem todas vingaram.

No final de julho, o ministro argentino da Saúde, Adolfo Rubinstein, foi claro no seu discurso sobre o tema. "O aborto é um assunto de saúde pública porque produz mortes que poderiam ser evitadas, sobretudo de mulheres jovens e com dificuldades sociais", afirmou. Logo a seguir divulgou dados para sustentar a sua posição: "mais de 47 mil abortos registados no país durante os últimos cinco anos; porém, por ano, a estimativa de abortos clandestinos supera os 350 mil; no ano passado, 252 mulheres morreram por causa de abortos clandestinos". O ministro citou ainda a diminuição drástica dos custos com internamentos e complicações de saúde como outro ponto importante neste contexto, lembrando que, "nos países onde o aborto foi legalizado, houve diminuição desse recurso entre 1990 e 2014".

De acordo com a lei em vigor, o aborto é admitido em três situações: riscos de vida para a mãe, malformações do feto e violação. O recurso à clandestinidade para abortar é punível com pena de prisão de quatro anos. Nos últimos 11 anos, a legislação sobre o assunto foi apresentada ao Congresso em seis ocasiões e outras tantas vezes recusada. No passado mês de junho, enquanto o tema era sujeito à votação na Câmara dos Deputados, cerca de 800 mil mulheres concentraram-se junto ao Congresso, segundo números divulgados por fontes policiais. Desta vez, uma estimativa das líderes de movimentos feministas aponta no sentido de haver dois milhões de mulheres no acompanhamento próximo da situação. Entretanto, a Amnistia Internacional fez campanha pela aprovação da despenalização do aborto.



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