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Rússia ameaça silenciar os gigantes da Internet por "censurarem" os meios de comunicação estatais
Mundo 5 min. 20.11.2020

Rússia ameaça silenciar os gigantes da Internet por "censurarem" os meios de comunicação estatais

Rússia ameaça silenciar os gigantes da Internet por "censurarem" os meios de comunicação estatais

Dominic Lipinski/PA Wire/dpa
Mundo 5 min. 20.11.2020

Rússia ameaça silenciar os gigantes da Internet por "censurarem" os meios de comunicação estatais

Lei russa propõe a proibição de acesso ao Facebook, YouTube ou Twitter por rotularem meios de comunicação e indivíduos como "filiados ao Estado".

Um grupo de deputados do partido governante Rússia Unida apresentou esta quinta-feira um projeto de lei para restringir o acesso ao Facebook, Twitter ou YouTube se forem considerados como "censura" dos meios de comunicação estatais russos. 

Segundo o El País, esta inciativa trata-se de uma retaliação contra alguns gigantes da Internet dos EUA que durante vários meses têm vindo a adicionar o rótulo de "afiliado ao estado" a certos meios de comunicação social e pessoas próximas do Kremlin e que, como parte da sua campanha contra a desinformação e propaganda, deixaram também de publicar anúncios nos meios de comunicação social estatais e na publicidade política. 

Este rótulo ou aviso "viola" o direito à informação dos cidadãos russos, diz o texto legal, que também fala de "discriminação" contra materiais de comunicação social do governo russo. 

O projeto de lei propõe que o regulador russo da Internet, Roskomnadzor, sancione ou silencie - total ou parcialmente - estas plataformas se a Procuradoria-Geral, em acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, considerar que elas prejudicam os interesses dos cidadãos russos. 

"A urgência em adoptar o projeto de lei deve-se a numerosos casos de restrição injustificada do acesso dos cidadãos russos à informação nos meios de comunicação social russos por certos recursos da Internet, incluindo os registados fora da Rússia", dizem os legisladores. 


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Não tenho Netflix mas também vi o "Social Dilemma", documentário sobre vícios públicos e privados das redes sociais como Facebook, Instagram, Twitter. Uma opinião de Raquel Ribeiro.

 O Twitter, por exemplo, tem desde o verão rotulado as contas dos meios de comunicação social estatais e dos principais funcionários governamentais como "filiados no Estado". Mas não apenas da Rússia, também dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, numa perspetiva que mais tarde, segundo a empresa, irá apanhar outros países. 

A BBC, Voice of America ou Radio France Internationale (RFI) não recebem esse rótulo porque "têm independência editorial", explica a empresa norte-americana. "Ironicamente, a iniciativa diz que procura proteger o direito constitucional dos cidadãos russos ao livre acesso à informação. Na realidade, esta iniciativa é mais dirigida contra os russos, uma vez que os impedirá de aceder a estas redes sociais, meios de comunicação e outros recursos de informação, incluindo aplicações de mensagens", diz Mikhail Tretyak, chefe do departamento de tecnologia da aliança de direito cibernético do Centro de Direitos Digitais. 

"É uma forma muito inteligente de dizer 'se não gostar do que publicamos, e o marcar ou denunciar como propaganda, e/ou bloquear diretamente essa informação, então consideraremos isso uma violação dos direitos constitucionais dos nossos cidadãos," acrescenta o advogado.

Segundo Tretyak, acima de tudo é mais um ingrediente da visão do mundo do Kremlin para reforçar o controlo sobre a internet, que quer cristalizar.  O governo russo está também a trabalhar na criação de uma Internet soberana, uma rede doméstica (RuNet) que pode operar independentemente e que permite às autoridades russas filtrar informação externa e bloquear conteúdos que consideram indesejáveis ou perigosos; uma cortina de ferro digital ao estilo do grande muro cibernético aplicado pela China.

A iniciativa apresentada na quinta-feira, diz a Tretyak, proporcionaria um mecanismo de "parafuso" para regular a chamada Internet soberana, cujo conceito favorece o Kremlin. 

"As autoridades russas, que procuram um controlo total sobre a informação recebida pelos cidadãos, consideram este conceito como uma panaceia capaz de garantir o funcionamento totalmente independente e autónomo da RuNet", diz o perito. A Rússia também decretou o bloqueio - agora levantado - do acesso à aplicação de mensagens Telegram, mas tecnicamente nunca teve sucesso. Algo que tem grande probabilidade de voltar a acontecer, caso este projeto de lei avance. 

Censura e redes sociais 

Como parte da sua nova campanha para evitar desinformações e episódios como o que, de acordo com as agências de inteligência americanas, ocorreu nas eleições presidenciais americanas de 2016, em que a Rússia terá promovido mensagens de desconfiança em relação ao sistema eleitoral e espalhou notícias falsas em redes de apoio a Donald Trump, as plataformas Facebook e Instagram removeram centenas de contas ligadas aos meios de comunicação estatais russos, tais como a agência noticiosa Sputnik. 

As empresas consideravam que estavam envolvidos em "comportamentos incorrectos coordenados" e empregavam tácticas "para enganar [os utilizadores] sobre quem eram e o que estavam a fazer", de acordo com Nathaniel Gleicher, o chefe da política de segurança cibernética do Facebook. Sputnik disse que a eliminação destas contas era "injusta". 

Na quarta-feira, o regulador russo da Internet enviou uma carta de reclamação ao YouTube por aquilo que considera o mau tratamento do jornalista Vladimir Solovyov, o anfitrião do principal canal estatal da Rússia.

Segundo a agência noticiosa russa RIA Novosti, a plataforma de vídeo já não coloca o canal de Solovyov entre as tendências e diz que esta é uma "tentativa" de "restringir a distribuição de materiais por um autor russo popular, para impedir o crescimento da sua audiência".

O Kremlin também criticou a alegada censura dos seus meios de comunicação, embora ainda não tenha apoiado o projeto de lei, que ainda tem de ser debatido e votado no parlamento russo. 

"Foram tomadas medidas discriminatórias contra clientes russos destes serviços", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, numa conferência telefónica na quinta-feira, citado pelo El País. "Isto deve ser combatido", sublinhou ele. 

O projeto de lei sobre "protecção da informação" é mais uma parcela da luta do Kremlin contra os gigantes da Internet, a quem já visa por se recusar a armazenar as informações dos seus clientes em solo russo. A Rússia já bloqueou o acesso ao LinkedIn e outros, tais como o canal de vídeo DailyMotion impôs multas - pequenas em comparação com o seu capital - no Twitter ou Facebook por não o fazer. 


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