Reino Unido. Testamento do Duque de Edimburgo será mantido em segredo durante 90 anos
Reino Unido. Testamento do Duque de Edimburgo será mantido em segredo durante 90 anos
O testamento do Duque de Edimburgo vai permanecer em segredo durante, pelo menos, 90 anos para proteger a "dignidade e posição" da Rainha de Inglaterra, Isabel II, segundo decidiu o Supremo Tribunal.
Há mais de um século que, depois da morte de um membro sénior da família real britânica, os tribunais são solicitados a selar os seus testamentos, impedindo que estes possam ser consultados publicamente. A audiência para selar o testamento foi realizada em julho, numa sessão privada com o juiz mais antigo dos tribunais de família, Andrew McFarlane, que decidiu o limite mínimo de 90 anos, refere a notícia a BBC.
O juiz não terá tido acesso ao conteúdo do testamento do Duque de Edimburgo, conhecendo apenas a data da sua execução e a identidade do executor nomeado. e justificou a decisão de realizar a audiência em privado para evitar "publicidade e conjeturas muito significativas" que "derrotariam o objetivo do pedido". "Não há um verdadeiro interesse público em que o público conheça esta informação totalmente privada", afirmou.
O advogado da Rainha e o Procurador-Geral defenderam que os testamentos deveriam ser selados durante 125 anos, mas Andrew McFarlane considerou que 90 anos seria "proporcional e suficiente" e significaria uma redução substancial no risco de publicação intrusiva na vida privada de um membro da família real.
Como presidente da Divisão da Família do Tribunal Superior, o juiz é o guardião de um cofre contendo mais de 30 envelopes, cada um contendo a vontade selada de um membro da família real já falecido.
O do príncipe Filipe, Duque de Edimburgo, que morreu a 9 de abril desde ano, estará selado durante 90 anos, após os quais haverá um processo privado para decidir se o mesmo pode ser desselado.
Nessa altura, o testamento será aberto e examinado pelo advogado particular do monarca, o guarda do Arquivo Real, o procurador-geral e por quaisquer representantes pessoais da pessoa falecida que ainda possam estar disponíveis, aos quais caberá a decisão de tornar ou não público o testamento, nessa fase, explicou o juiz. Apesar dessa possibilidade, alguns testamentos reais poderão nunca ser publicados, ressalvou.
O processo de desselar um testamento real deve ser conduzido por um arquivista profissional para assegurar que os documentos e selos sejam devidamente preservados.
A exceção de Diana
Um nome que não figurará entre os testamentos selados é o de Diana, Princesa de Gales.
Ao contrário de outros membros da Família Real, o seu testamento foi publicado após a sua morte em 1997, revelando que a maioria da sua fortuna deveria ser conservada num fundo, em nome dos seus filhos, até estes atingirem os 25 anos de idade.
Em 2014, os arquivos testamentários de Inglaterra e do País de Gales, passaram a estar disponíveis na internet. Mais de 40 milhões de documentos, a partir de 1858, foram desse forma, divulgados online, para fins de informação histórica. O testamento de Diana foi um dos que foi incluído no arquivo online, onde estão também o do antigo primeiro-ministro Winston Churchill ou do escritor Charles Dickens.
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