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Reino Unido. Quem mentir sobre viagens a destinos como Portugal arrisca 10 anos de prisão
Mundo 2 min. 10.02.2021 Do nosso arquivo online

Reino Unido. Quem mentir sobre viagens a destinos como Portugal arrisca 10 anos de prisão

Reino Unido. Quem mentir sobre viagens a destinos como Portugal arrisca 10 anos de prisão

Foto: AFP
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Reino Unido. Quem mentir sobre viagens a destinos como Portugal arrisca 10 anos de prisão

Medida é justificada com o agravamento da pandemia e as novas variantes, mas está a causar polémica por ser superior a penas de crimes violentos e de abuso sexual de menores.

O Governo britânico aprovou uma pena máxima de 10 anos de prisão para quem mentir sobre o historial recente de viagens.

Segundo noticia a BBC, a partir de segunda-feira, as pessoas que chegam a Inglaterra oriundas de países incluídos na "lista vermelha", aqueles têm mais casos por habitante, como Portugal, Brasil e África do Sul, devem isolar-se durante 10 dias em hotéis, junto aos aeroportos. Quem mentir sobre a origem da viagem para evitar essa medida arrisca-se a ver os 10 dias passarem a 10 anos, numa prisão. Esta é a pena máxima prevista para qualquer pessoa que falsifique o seu histórico de viagem no formulário obrigatório de localização de passageiros preenchido pelos viajantes quando chegam ao Reino Unido, refere aquele meio.

Aqueles que chegarem ao país, provenientes de um país da "lista vermelha" e que cumprirem com essa informação, mas não fizerem a quarentena no hotel designado para o efeito incorrem numa multa de 5.000 e 10.000 libras (5.698 e 11.397 euros, respetivamente). A estada no hotel, segundo contas da BBC, ronda as 1750 libras (cerca de 1.994 euros).

As novas medidas de controlo do governo britânico também exigem que os viajantes paguem por testes adicionais durante o seu período de quarentena.

Pena de 10 anos divide opiniões

 O secretário dos Transportes, Grant Shapps , justificou a possibilidade de aplicação de uma pena de 10 anos com a natureza 'grave' da infração, no atual contexto da pandemia, mas também com a alegada expectativa dos britânicos sobre a capacidade de controlo do Governo.

"Penso que os cidadãos britânicos esperariam uma atitude muito forte", face àqueles que chegam ao país e não cumprem com as regras de quarentena.

No entanto, a medida não colhe o apoio de todos, especialmente quando comparada com a moldura penal de crimes graves.

O antigo juiz do Supremo Tribunal Lord Sumption foi um dos que a contestou, afirmando que existem penas mais baixas para crimes sexuais.

Num artigo publicado no jornal Daily Telegraph, o juiz acusou o secretário da Saúde, Matt Hancock, de perder a noção da realidade. "Será que o Sr. Hancock pensa realmente que a não divulgação de uma visita a Portugal é pior do que o grande número de crimes violentos com armas de fogo ou crimes sexuais envolvendo menores, para os quais o máximo é de sete anos?", questionou.

Também à BBC 4, o ex-deputado Dominic Grieve considerou que a pena de 10 anos é "um erro" e "totalmente desproporcionada". 

Ao Reino Unido, país onde residem milhares de emigrantes portugueses, chegam cerca de 1.300 pessoas por semana provenientes dos 33 países da lista vermelha.

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