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Que mais irá acontecer ao Brexit?
Mundo 4 min. 16.01.2019

Que mais irá acontecer ao Brexit?

Que mais irá acontecer ao Brexit?

Foto: AFP
Mundo 4 min. 16.01.2019

Que mais irá acontecer ao Brexit?

A União Europeia já pediu explicações a Londres, os até agora parceiros comunitário dos Reino Unido querem saber o que é que os súbditos de sua majestade querem mesmo, para poderem saber o que se segue. Veja aqui os cenários mais prováveis.

Ninguém foi apanhado de surpresa, mas ninguém sabe muito bem o que fazer. Os presidentes da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker e o do Conselho Europeu, Donald Tusk, regressaram a Bruxelas de urgência.  Tusk voltou de Gdansk, onde homenageava o autarca da cidade assassinado. Juncker voltou de Estrasburgo, onde, ao contrário do planeado, não vai participar no debate com o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez.

Juncker e Tusk estão perante uma situação que pode resultar numas das piores crises para a União Europeia, com o risco de um Brexit duro, em que no haja medidas de suavização do choque com consequências económicas e sociais muito graves, nomeadamente para os cidadãos dos países da UE residentes no Reino Unido que poderão ficar totalmente desprotegidos. 

Os dois líderes da UE exigiram a Londres que clarifique aquilo que se pode seguir frente ao estrepitoso chumbo do acordo entre a UE e o governo de Theresa May. O porta-voz de Donald Tusk, Preben Aamann, declarou a esse propósito: "instamos o governo do Reino Unido a clarificar as suas intenções em relação aos próximos passos, tão cedo quanto seja possível". Jean-Claude Juncker foi mais longe, lembrou que "o tempo está a acabar".

Mas o tempo está a acabar e isso pode significar o quê? Deixamos-lhe aqui alguns dos cenários que podem condicionar o futuro da União Europeia e do Reino Unido. Se o cenário de um chamado Brexit duro parece estar mais próximo, recorde-se que segundo a sentença do Tribunal de Justiça Europeu, o governo britânico também pode retirar o seu pedido de saída, solução, que até agora, May sempre negou vir a fazer. 

Já a rebentar

Convocação de eleições gerais

Se os trabalhistas contarem com alguns deputados conservadores rebeldes votarem a favor da moção de censura de Jeremy Corbyn ao governo, prevista para as 20 horas de quarta-feira, o governo cairá e haverá muito provavelmente eleições antecipadas. No caso de vitória da moção de censura, os trabalhistas teriam 14 dias para demonstrar que têm maioria no parlamento para apoiar o seu governo. Nesse período, outros candidatos de outros partidos podem tentar conseguir o respaldo da maioria dos deputados, se ninguém o conseguir, serão automaticamente convocadas eleições no espaço de 25 dias úteis.

Plano B de May

De acordo com uma resolução aprovada pela Câmara dos Comuns na semana passada, o governo tem até à próxima segunda-feira para aprovar um plano B para o Brexit. Apesar disso, os 27 da União Europeia já fizeram saber, antes do chumbo,  que só aceitam assinar o acordo que foi chumbado na terça-feira: afirmam que o acordo encontrado e assinado em novembro é o único aceite pela UE.

O que se pode seguir

Brexit sem acordo

O chumbo do acordo no Parlamento britânico aumenta o risco que o Reino Unido saia da União Europeia sem acordo. A 29 de março o Reino Unido abandonará a UE, com ou sem acordo, tal como estabelece o artigo 50 do tratado de Lisboa, a não ser que haja uma prorrogação de prazo acordada por Bruxelas . Uma saída desordenada é uma espécie de salto no escuro, embora haja estudos feitos que preveem cenários muito negativos. Segundo o Banco de Inglaterra, esse cenário pode provocar a queda de 8% do PIB britânico. Outra das questões estão ligadas à situação e estatuto dos trabalhadores comunitários no Reino Unido, onde há muitos portugueses, e dos cidadãos do Reino Unido nos países da União Europeia. Tudo questões difíceis, apesar de os eurocéticos defenderem o mantra que "mais vale um não acordo a um mau acordo", garantindo que esta quebra da economia será rapidamente ultrapassada com a possibilidade de fazer uma política comercial independente.  

Um atraso do Brexit

O governo britânico pode pedir que o prazo de saída na UE seja adiado. Uma solução que tem dois problemas: terá que ter o acordo de todos os países da UE e caso seja adiado, esse tempo servirá para quê? Não parece credível que o Parlamento mudará de opinião sobre o acordo, e a UE já fez saber que só aceita este acordo. Outro problema que existe é que o limite terão de ser as eleições europeias, que se realizam entre 23 a 26 de maio,  é suposto que o Reino Unido já não participe nelas.

Segundo referendo

A realização de um novo referendo é o cenário mais desejável para a UE, com a esperança que os resultados fossem invertidos. Esta solução tem vários problemas, uma delas é ficar a ideia que só há eleições válidas quando agradam a Bruxelas. Até agora, May recusou este cenário.

Revogar o Brexit

Há ainda uma opção mais extrema. O Tribunal de Justiça Europeu emitiu uma sentença em que afirma que o processo pode ser considerado sem efeito se o Reino Unido desativar o Brexit de uma forma unilateral. Basta para isso, que o Parlamento britânico se entendesse nesse sentido, o que parece ainda menos provável politicamente.

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