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Protestos em vários pontos de Espanha contra prisão do rapper Pablo Hasél
Mundo 3 min. 17.02.2021 Do nosso arquivo online

Protestos em vários pontos de Espanha contra prisão do rapper Pablo Hasél

Protestos em vários pontos de Espanha contra prisão do rapper Pablo Hasél

Foto: AFP
Mundo 3 min. 17.02.2021 Do nosso arquivo online

Protestos em vários pontos de Espanha contra prisão do rapper Pablo Hasél

Bruno Amaral de Carvalho
Bruno Amaral de Carvalho
Confrontado no parlamento, o Presidente do Governo espanhol defende que o país é uma "democracia plena" mas reconhece a necessidade de "alargar" a liberdade de expressão.

BBC, Le Monde, RTL, CNN e RTP foram só alguns dos meios internacionais que deram cobertura ao caso da prisão do rapper Pablo Hasél, condenado a uma pena de nove meses de prisão por mensagens no Twitter e por letras de canções.

Com a detenção do músico na manhã de terça-feira na Universidade de Lleida, na Catalunha, transmitida em todo o mundo pelos principais canais televisivos, o Governo espanhol viu-se obrigado a falar sobre o caso no parlamento de Madrid.

Apesar da prisão de um rapper por delito de opinião, o presidente do Governo, Pedro Sánchez, alegou que Espanha é uma "democracia plena" e recordou o ranking da revista The Economist que coloca Madrid à frente de países como Portugal, França ou Itália. Para o também líder do PSOE, existe "normalidade democrática" mas reconheceu a necessidade de "alargar" o direito à liberdade de expressão.

No hemiciclo, um deputado independentista catalão, Albert Botran, subiu ao púlpito e em vez de discursar retirou o telemóvel do bolso e fez tocar uma canção do rapper Pablo Hasél provocando os aplausos de muitos dos representantes dos vários partidos no parlamento.

Os dois partidos que compõem a coligação governamental já admitiram a necessidade de alterar a legislação. Com a democracia questionada, muitos apontam como responsável a influência do franquismo nos tribunais e a polémica lei "de proteção da segurança cidadã" conhecida como "lei mordaça" aprovada pelo Governo de Mariano Rajoy em 2015.

No caso do rapper catalão Pablo Hasél, nome artístico de Pablo Rivadullo Duró, a pena de nove meses de prisão deve-se à acusação de "exaltação do terrorismo" e "insulto à monarquia" nas redes sociais e também a letras das suas canções. A Audiência Nacional, um tribunal superior para crimes contra a família real, delitos de terrorismo e casos de narcotráfico, entre outros, confirmou a sentença e o músico decidiu não entrar voluntariamente na prisão.


Espanha condena músico por conteúdo das letras e publicações nas redes sociais
É o segundo músico condenado depois de Valtonyc, exilado na Bélgica depois de fugir de Espanha.

De acordo com a Audiência Nacional, a pena não foi suspensa uma vez que Pablo Hasél era reincidente e já havia uma sentença anterior cuja prisão foi evitada. O rapper tinha sido condenado em 2014 a uma pena suspensa de dois anos pelo conteúdo das letras das suas canções. Em várias das suas músicas, aborda questões sociais e políticas, defende o comunismo e elogia a ETA, os GRAPO e a Terra Lliure.

Em 2018, foi novamente julgado pelo mesmo crime e por insultar a monarquia e as forças de segurança. Embora tenha sido inicialmente condenado a dois anos de prisão, a Audiência Nacional reduziu a pena para nove meses de prisão, que o Supremo Tribunal ratificou em junho passado.

Tensão em várias cidades

Nas ruas, o ambiente aqueceu em várias cidades de Espanha. Sobretudo na Catalunha. Quinze detidos e 33 feridos foi o resultado dos protestos e da intervenção das autoridades. Em Vic, a esquadra policial ficou destruída. Em Barcelona, várias barricadas em fogo incendiaram uma noite tensa que durou até tarde. Também em Valência houve confrontos.

Para esta noite estão marcadas novas manifestações pela libertação daquele que já é considerado por muitos um preso político. Pablo Hasél é o único artista preso na União Europeia por delito de opinião mas não o único condenado. 

Também catalão, o rapper Valtonyc ouviu dos tribunais a sentença de três anos de prisão mas, um dia antes da data marcada para a entrada na prisão, fugiu do país e exilou-se na Bélgica, país onde também estão exilados vários políticos catalães perseguidos pelos tribunais espanhóis. Valtonyc foi o primeiro músico condenado a uma pena de prisão desde o fim da ditadura em Espanha.


Espanha condena músico por conteúdo das letras e publicações nas redes sociais
É o segundo músico condenado depois de Valtonyc, exilado na Bélgica depois de fugir de Espanha.

Espanha e França são os países que mais partidos proibiram desde 1945, de acordo com a contabilidade de um artigo publicado na European Constitucional Law Review em 2017, sob o título Mapping "Militant Democracy": Variation in Party Ban Practices in European Democracies (1945-2015).

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