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Presidenciais provam a necessidade de se alterarem as leis eleitorais para os emigrantes, diz movimento
Mundo 3 min. 25.01.2021

Presidenciais provam a necessidade de se alterarem as leis eleitorais para os emigrantes, diz movimento

Presidenciais provam a necessidade de se alterarem as leis eleitorais para os emigrantes, diz movimento

Foto: AFP
Mundo 3 min. 25.01.2021

Presidenciais provam a necessidade de se alterarem as leis eleitorais para os emigrantes, diz movimento

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
Apesar de assinalar o aumento da participação dos portugueses a viver no estrangeiro nesta eleição presidencial, o movimento 'Também somos portugueses' considera "ter ficado provada a necessidade de alteração das leis eleitorais" e do voto remoto.

Depois de vários problemas que os eleitores portugueses recenseados no estrangeiro enfrentaram para votar nas eleições presidenciais deste fim de semana, o movimento "Também somos portugueses" vem novamente reivindicar uma alteração à lei eleitoral.

Apesar de assinalar o aumento da participação dos portugueses a viver no estrangeiro nesta eleição presidencial, considera "ter ficado provada a necessidade de alteração das leis eleitorais".

O "'Também somos portugueses' congratula-se pela mais que duplicação dos votantes no estrangeiro relativamente às eleições presidenciais de 2016, de 11.517 para 27.615 (faltando ainda contabilizar 3 consulados). E várias centenas não conseguiram votar por os terem retirado dos cadernos eleitorais quando renovaram os Cartões de Cidadão, algo que deve ser investigado", sublinha em comunicado enviado às redações. 

O movimento enaltece que em cenário de pandemia e de restrições à circulação, muitos portugueses não desistam de exercer os seus direitos cívicos, mas refere que o número de votos nestas eleições continua a ser "muito inferior aos das eleições legislativas de 2019, em que no estrangeiro votaram 158.252 portugueses".


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Para essa diferença, diz, terá contribuído o facto de nessas eleições ser permitido "o sistema de voto postal". "Mesmo com os problemas que expusemos na devida altura, permitiu que muitos mais portugueses conseguissem votar. Fica plenamente provado que a imposição do voto presencial como método único impede que milhares de portugueses exerçam o seu direito". Nas presidenciais o voto tem de ser presencial.

Fora da Europa, a distância obriga muitas vezes a deslocações de avião impraticáveis para muitos portugueses que querem votar. "Só para citar alguns exemplos reais: portugueses no Sri Lanka teriam de ter ido votar a Goa, portugueses em Chicago teriam de ter ido votar em Washington, portugueses em Hong Kong não foram autorizados a ir votar a Macau#, exemplifica o movimento.

O aumento de 1,2 milhões de eleitores no número de emigrantes recenseados para as presidenciais e a sua fraca participação nas eleições são fatores a ponderar nas contas finais da abstenção deste domingo e que podem pesar na sua subida, como defendeu Carlos Jalali, professor de Ciência Política na Universidade de Aveiro, em declarações à Lusa.

Contando apenas os votos em território nacional, a abstenção foi de 54,5%, mas no resultado global, contando com os votos dos consulados (faltam fechar ainda três), ela situa-se um pouco acima, nos 60,51%.

O que os emigrantes querem ver mudado

A alteração da lei eleitoral é uma das reivindicações do movimento, que a considera impeditiva para que "milhares de portugueses possam votar, conforme é seu direito". "É uma lei anti-democrática, e deve ser alterada. Há um grande consenso neste sentido nas comunidades portuguesas. O Conselho das Comunidades Portuguesas fez uma declaração sobre a necessidade de uma alteração". 

Para já, o movimento espera contar com o apoio do recém-reeleito Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que ontem se manifestou preocupado com os emigrantes que ficaram privados de votar nestas eleições, apesar do aumento de participação nos consulados.

"Há que pensar no voto por correspondência para os emigrantes”, reafirmou. 


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O movimento espera agora que o empenho declarado por Marcelo Rebelo de Sousa se alastre ao Parlamento, pedindo "aos partidos políticos representados na Assembleia de República que reflitam nas palavras do Presidente da República e atuem em conformidade".

Para tal, o 'Também somos portugueses' vai pedir de novo reuniões com os partidos políticos representados na Assembleia da Republica, para que dialoguem com as Comunidades Portuguesas no sentido de proceder às alterações das leis eleitorais, de forma a facilitar o acesso dos portugueses aos atos eleitorais.

"É necessário que o voto postal seja alargado para todas as eleições para os portugueses que vivem no estrangeiro" defende o grupo, que considera igualmente que com "a adoção crescente da Chave Móvel Digital, uma forma de autenticação fiável dos cidadãos, estão criadas as condições para que seja testado o voto eletrónico não presencial". Por isso, vai solicitar reuniões com os Ministérios da Administração Interna e da Modernização do Estado e da Administração Pública para que seja testada essa modalidade. 


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