"Precisamos de recursos", alerta presidente do Tribunal Europeu
"Precisamos de recursos", alerta presidente do Tribunal Europeu
A presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (ECHR, na sigla em inglês), a juíza irlandesa Siofra O'Leary, reclamou esta quinta-feira mais recursos aos 46 Estados-membros da instituição, que descreveu como "vitais para a paz e estabilidade do continente".
"Cada embaixador, cada ministro que entra pela porta do Tribunal recebe a mesma mensagem: precisamos de recursos", disse O'Leary na apresentação do relatório anual do ECHR, sediado em Estrasburgo.
"O nosso Tribunal é um tribunal de último recurso, não deveríamos ter 75.000 processos em atraso", insistiu.
Instituição emprega 640 pessoas, mas tem perdido pessoal
Em 2022, o ECHR deliberou sobre cerca de 39.500 processos, dos quais mais de 31.000 foram declarados injustificados. Mais de 4.100 foram resolvidos. Paralelamente, o número de casos pendentes aumentou para 74.650 (+6%).
A instituição emprega 640 pessoas, incluindo 250 juristas e 46 juízes, e tem um orçamento anual de 74 milhões de euros.
"A carga é excessiva, estamos com falta de pessoal", concordou Marialena Tsirli, notária principal do Tribunal, salientando que "um quarto" do pessoal é financiado por "doações voluntárias dos Estados", que não são sustentáveis.
"Perdemos 50 juristas em 10 anos e, ao mesmo tempo, o número de casos aumentou", observou Siofra O'Leary, apelando aos chefes de Estado para transformarem "conversa sobre os valores [europeus]" em "apoio material" na próxima cimeira do Conselho da Europa em Reykjavik, em maio.
Turquia, Rússia e Ucrânia no pódio dos casos pendentes
Três quartos dos casos pendentes dizem respeito a cinco países: Turquia (20.100 pedidos), principalmente por factos relacionados com a repressão da tentativa de golpe em 2016; Rússia (16.750); Ucrânia (10.400); Roménia (4.800) e Itália (3.550).
Siofra O'Leary salientou também o aumento significativo de casos relativos à Grécia (2.800 pedidos, duas vezes mais) e à Bélgica (1.220 pedidos, cinco vezes mais), por questões relacionadas com as condições de detenção e acolhimento de requerentes de asilo, respetivamente.
O ECHR é o braço judicial do Conselho da Europa, grupo de 46 Estados que reconhecem os direitos consagrados na Convenção Europeia dos Direitos do Homem.
Na sequência da invasão da Ucrânia, a Rússia foi expulsa do Conselho a 16 de março de 2022, e não faz parte na Convenção desde 16 de setembro.
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