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PAC. A luta contínua para fazer a agricultura mais verde
Mundo 4 min. 19.11.2020

PAC. A luta contínua para fazer a agricultura mais verde

PAC. A luta contínua para fazer a agricultura mais verde

Mundo 4 min. 19.11.2020

PAC. A luta contínua para fazer a agricultura mais verde

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
Os ministros da Agricultura dos 27 países revoltaram-se com a insinuação de que a reforma da Política Agrícola Comum (PAC), que está a ser discutida há mais de dois anos, poderia ser rejeitada. Depois da guerra aberta entre clima e agricultura, negociadores da Comissão dizem que vão chegar lá pelo diálogo.

As negociações finais da revisão da Política Agrícola Comum (PAC) prometiam ser polémicas, com a pressão de grupos ambientalistas para que a Comissão Europeia abortasse o processo agora já na reta final. E esta semana o verniz estalou.

Frans Timmermans, o vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta do Clima, admitiu numa conferência, no fim-de-semana, que era ainda possível que a Comissão retirasse a proposta, se nas negociações que estão a decorrer em trílogos (relatores do Parlamento, Conselho Europeu e Comissão, esta como árbitro das negociações) a versão final da nova PAC não tivesse em conta as ambições do Pacto Ecológico Europeu. E, embora tenha dito que ainda não se tinha chegado a esse ponto, estas declarações foram suficientes para enfurecer o setor agrícola.

Na segunda-feira, dia 16, no final de um Conselho Agrícola, a ministra alemã da Agricultura, Julia Klöckner, considerou que os ministros veriam como um “ato hostil” a retirada da proposta (que data de junho de 2018, ainda Comissão Juncker, e passou 28 meses em negociações). A proposta que está agora a ser negociada, já na fase final, com as três instituições juntas à mesa, parte de um acordo votado e aprovado no Parlamento e do outro consenso a que os ministros europeus do setor chegaram no final de outubro. Por isso, Julia Klöckner avisou que a Comissão tem que “levar a sério um compromisso a que se chegou de forma democrática”. “E posso garantir que os meus colegas tiveram palavras bem menos simpáticas”, adiantou a alemã - anfitriã da videoconferência, por ser atualmente a Alemanha o Estado-membro que detém a presidência da UE.

Von der Leyen sossega setor agrícola

Para acalmar os ânimos, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, acabou a enviar ao presidente da comissão de agricultura do Parlamento, uma carta na qual salientou que a Comissão Europeia não tem intenção de retirar a proposta. E que as negociações são para continuar.

Legalmente é possível retirar a proposta inicial da PAC (que foi apresentada antes de ser desenhada a ambiciosa política do Pacto Ecológico Europeu), mas a Comissão não está a ir por essa via, apesar das pressões, abaixo-assinados e até um pedido direto dos eurodeputados verdes que incentivaram von der Leyen a ser corajosa e estar à altura das suas ambições de levar a Europa a ser o primeiro bloco económico a atingir a neutralidade carbónica em 2050.

Hoje há mais uma reunião entre as três instituições, prevendo-se que a versão final da PAC - que entra em vigor em 2023 - seja aprovada no primeiro semestre de 2021, e durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. Até à aprovação, estão previstas mais cinco reuniões de trílogos.

Até 2027, a nova PAC irá distribuir um total de 387 mil milhões de euros. A agricultura é o setor que absorve a maioria dos fundos europeus, cerca de um terço. E a agricultura é responsável por 10% das emissões de gases com efeito de estufa na Europa e, segundo vários estudos, graças à exploração intensiva e utilização de fertilizantes e pesticidas, por parte substancial da deterioração dos habitats naturais.

Um árbitro a puxar para ambições verdes

Apesar de a Comissão ser a “honest broker” nas negociações – tendo papel de árbitro para se chegar a consensos nas arestas que faltam limar- um funcionário do executivo europeu envolvido no processo garantiu que estão a ser feitos todos os esforços para que a desatualizada proposta de reforma da CAP ( desatualizada sobretudo em relação aos novos objetivos climáticas de 2020) , seja “mais verde” do que aquilo que está.

“A Comissão quer assegurar que o texto final esteja de acordo com os objetivos de garantir a segurança alimentar na Europa, uma forma de vida para os agricultores, e que vá igualmente ao encontro das metas da Estratégia da Biodiversidade e da Estratégia do Prado ao Prato”, sublinhou este responsável. Estes dois documentos orientadores prevêem que até 2030, 30% do território europeu esteja sob proteção ambiental, 25% da produção agrícola seja biológica, e impõe ainda metas para eliminar a utilização intensiva de fertilizantes e pesticidas. Vários grupos ambientalistas protestaram nas últimas semanas, que esta reforma da PAC irá deitar todas essas ambições por terra.

Mas um negociador por parte da Comissão garantiu que vai ser possível manter a ambição climática, com a faceta de mitigação e absorção de carbono, e de proteção de biodiversidade conseguindo “tornar o sistema de condicionalidade muito poderoso”. Mas, também reconheceu que “o que é preciso é que cada Estado-membro nos planos que apresentar, até janeiro de 2022, seja muito ambicioso a esse nível”.

“A Comissão é o ‘honest broker’ mas podemos ser uma força motriz para as metas de biodiversidade e climáticas”, garantiu. “Vamos assegurar que em todos os aspetos as ambições climáticas e de biodiversidade sejam as mais altas possíveis, muito mais altas que a proposta inicial de 2018 e, mais vinculativas do que as propostas tanto do Parlamento Europeu, como a dos ministros da Agricultura”. Até porque, disse o mesmo responsável, as negociações estão a levar a que haja “um foco muito grande na performance”. E há também “uma grande aposta nas avaliações do que os países estão a conseguir, através de indicadores e de parâmetros muito precisos”. 

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