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OEA debate ativação de tratado de defesa sobre Venezuela
Mundo 2 min. 11.09.2019

OEA debate ativação de tratado de defesa sobre Venezuela

OEA debate ativação de tratado de defesa sobre Venezuela

Foto: AFP
Mundo 2 min. 11.09.2019

OEA debate ativação de tratado de defesa sobre Venezuela

Representante de Juan Guaidó na Organização de Estados Americanos pediu a ativação de tratado regional que permitiria uma intervenção militar estrangeira na Venezuela. Delegado dos Estados Unidos afirma que o objetivo é apenas exercer mais pressão sobre governo de Nicolás Maduro.

A Organização de Estados Americanos (OEA) vai discutir esta quarta-feira a ativação do pacto de defesa para a Venezuela. Carlos Trujillo, embaixador norte-americano ante a estrutura, assegurou que o objetivo é apenas exercer “mais pressão sobre a Venezuela, para conseguir uma mudança democrática”. O representante dos Estados Unidos explicou que o próximo passo é uma reunião em que os chefes da diplomacia de cada país “vão rever todas as opções que têm” em cima da mesa.

Por sua vez, a delegação da Venezuela na Organização dos Estados Americanos (OEA) anunciou na segunda-feira que tinha solicitado a convocatória deste órgão de consulta para a ativação do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) - o compromisso de defesa mútua entre nações perante ataques armados - para pressionar o presidente venezuelano Nicolás Maduro.

"É uma carta dirigida ao presidente do Conselho Permanente [da OEA] solicitando a convocatória do órgão de consulta", afirmou Gustavo Tarre, representante permanente perante este órgão como delegado do parlamento da Venezuela, presidido pelo opositor Juan Guaidó.

Tarre explicou ainda que a carta "é assinada pela maioria absoluta dos países membros do tratado" e considerou que "consequentemente pode entender-se que a decisão está aprovada". O TIAR, de acordo com o representante diplomático, está subscrito por 19 países, sendo que com o apoio de 10 se chega à maioria, embora não tenha querido especificar os nomes dos Estados que apoiam a proposta.

No projeto de resolução, o texto indica que os governos da Argentina, Brasil, Colômbia, Guatemala, Haiti, Honduras, El Salvador, Estados Unidos, Panamá e República Dominicana, além da delegação da Venezuela, solicitaram a convocatória desse órgão, em conformidade com o artigo 78º do regulamento do Conselho Permanente.

O representante venezuelano afirmou que a sua delegação passa agora a "invocar o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca". Ou seja, “quando a soberania de um país foi afetada de alguma forma ou a paz do continente está em perigo, é possível aplicar o TIAR", sustentou Tarre, que entende que ativar este mecanismo requer primeiro a convocatória do órgão de consulta.

Se esse pedido for autorizado, com um mínimo de dez votos, o órgão de consulta vai reunir-se, o que, segundo Tarre, pode "possivelmente" ocorrer durante a próxima Assembleia-Geral das Nações Unidas, cujas sessões começam na próxima semana. 

Tarre enfatizou que depois da reunião desse órgão "há um período de discussão que terminará com a adoção das resoluções que tiverem lugar". "O Tratado prevê uma gama de opções, desde a negociação, rutura de relações diplomáticas, rutura de relações consulares, suspensão de comunicações económicas,de transporte terrestre, marítimo, aéreo, comunicações radioelétricas, radiofónicas, etc...E, por último, a opção de ações coercitivas de natureza militar", explicou.

Segundo o delegado venezuelano, a equipa de Guaidó "está a preparar um dossier no qual é absolutamente claro que o verdadeiro perigo para a paz da América é a própria existência da usurpação na Venezuela". 

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