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Nigéria. Unicef tenta reverter sentença de 10 anos de prisão decretada a uma criança por blasfémia
Mundo 2 min. 23.09.2020

Nigéria. Unicef tenta reverter sentença de 10 anos de prisão decretada a uma criança por blasfémia

Nigéria. Unicef tenta reverter sentença de 10 anos de prisão decretada a uma criança por blasfémia

Mundo 2 min. 23.09.2020

Nigéria. Unicef tenta reverter sentença de 10 anos de prisão decretada a uma criança por blasfémia

Omar, de apenas 13 anos, foi condenado por ter proferido insultos contra Deus, durante uma discussão em público. Em resposta, a Unicef já apelou ao governo para "rever urgentemente o caso".

A Unicef apelou ao governo Nigéria e, especificamente, ao do Estado de Kano para "rever urgentemente" e "inverter" a sentença que condena uma criança de 13 anos a uma pena de prisão efetiva de 10 anos, agravada com trabalho doméstico, por blasfémia. O caso saltou para as páginas dos jornais de todo o mundo, em agosto, quando tribunal islâmico da cidade do norte de Kano negou a absolvição da criança que proferiu insultos e "comentários depreciativos" contra Deus, durante uma discussão com um amigo. 

Preocupada com o futuro de Omar Farouk, a Unicef decidiu interceder esta quarta-feira por considerar que a sentença é um "erro". Citado pela imprensa internacional, o representante das Nações Unidas em questões da infância que atua na Nigéria levanta dúvidas sobre a justiça da decisão que, diz, "nega todos os princípios subjacentes aos direitos da criança e à justiça infantil que a Nigéria, e por implicação o Estado Kano, se comprometeu a defender". 

Nesse sentido, Hawkins chama as autoridades nigerianas a "acelerar a implementação da Lei de Protecção da Criança em Kano para assegurar que as crianças menores de 18 anos, incluindo Omar Farouk, sejam protegidas". De resto, a organização sustenta o pedido de intervenção na Convenção sobre os Direitos da Criança, que a Nigéria ratificou em 1991, bem como na Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança, que a Nigéria ratificou em 2001, e a Lei nigeriana dos Direitos da Criança de 2003. 

Justiça Divina 

Predominantemente muçulmano, o estado de Kano mantêm em pleno funcionamento os tribunais islâmicos e os tribunais ordinários. Crimes como a blasfémia ou o adultério podem ser punidos com a pena de morte. Um roubo pode culminar na amputação de um membro do corpo. 

Na edição desta quarta-feira, o El País recorda que no mesmo dia em que o tribunal islâmico aplicou a pena de prisão à criança de 13 anos, o cantor de 22 anos Yahaya Sharif-Aminu foi condenado à forca, depois do tribunal ter considerado que, numa das suas canções, o jovem tinha usado linguagem grosseira para se referir a Maomé. 


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