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Índia descriminaliza homossexualidade

Índia descriminaliza homossexualidade

Foto: AFP
Mundo 06.09.2018

Índia descriminaliza homossexualidade

Supremo Tribunal adota decisão que acaba com uma proibição datada do século XIX.

O Supremo Tribunal da Índia tomou uma decisão histórica e descriminalizou as relações entre pessoas do mesmo sexo, acabando com uma proibição que datava do século XIX e gerara inúmeras batalhas legais ao longo do tempo.

Dipak Misra, presidente do Supremo Tribunal, considerou que "a lei convertera-se numa arma de perseguição à comunidade LGBTI", devendo por isso deixar de existir, depois de ter sido apresentada uma petição que solicitava o fim da proibição. Um grupo de elementos da comunidade Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Intersexuais (LGBTI), que se concentrara junto à instituição de justiça, saudou a descriminalização e Ritu Dalmia, uma das cinco subscritoras da petição, afirmou que a decisão a levava a "sentir esperança outra vez".

Citada pelo Guardian, Dalmia acrescentou: "Estava a transformar-me numa pessoa cínica com muito pouca crença no sistema, mas isto mostra, mais uma vez, que somos uma democracia funcional em que as liberdades de escolha, de expressão e de direitos ainda existem".



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