Navios russos impedidos de entrar nos portos da UE a partir de sábado

Lusa

Os navios com pavilhão russo estão, a partir de sábado, proibidos de aceder aos portos da União Europeia, uma medida de restrição adotada face à invasão da Ucrânia, indicou a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

“[…] A partir do dia 16 de abril, navios com pavilhão russo passam a ficar impedidos de aceder aos portos da EU- União Europeia”, lê-se numa nota da DGRM.

Esta restrição também se aplica aos navios que tenham alterado o seu pavilhão russo para um pavilhão ou registo de qualquer outro Estado, após o dia 24 de fevereiro, data do início da invasão da Ucrânia.

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Contudo, as autoridades podem autorizar a escala de navios em portos nacionais, desde que esta faça parte das exceções previstas ou seja para fins humanitários.

No mesmo documento, a DGRM precisou que se entende por navio um iate com comprimento igual ou superior a 15 metros, que não transporte carga, nem mais de 12 pessoas, ou embarcações de recreio ou motos de água.

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