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Moro apanhado a combinar com o procurador o processo de Lula

Moro apanhado a combinar com o procurador o processo de Lula

Foto: AFP
Mundo 3 min. 10.06.2019

Moro apanhado a combinar com o procurador o processo de Lula

Ficheiros informáticos retirados de telemóveis do procurador da Lava Jato e do ex-super-juiz, revelados pelo site Intercept, revelam que o poder judicial cometeu várias ilegalidades para levar Lula da Silva à prisão e impedir que se candidatasse à presidência do Brasil.

 O atual ministro brasileiro da Justiça, Sérgio Moro, terá interferido, enquanto juiz do caso Lava Jato, no andamento deste processo através da troca de mensagens privadas com o procurador Delton Dallagnol, afirma a edição brasileira do Intercept. Esta página teve acesso a um pacote de ficheiros enviado por uma fonte anónima há algumas semanas que continha mensagens de texto, áudio e vídeo trocadas entre 2015 e 2018 pela aplicação Telegram. 

De acordo com o Intercept, o conteúdo das conversas entre Sérgio Moro e Delton Dallagnol revelam que o ex-juiz “sugeriu ao procurador que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em [pressionou para que fossem feitas] novas operações, deu conselhos estratégicos e pistas informais de investigação, antecipou ao menos uma decisão, criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público e deu broncas em [zangou-se com] Dallagnol como se ele fosse um superior hierárquico dos procuradores e da Polícia Federal”. 

Esta investigação jornalística coloca, assim, em causa a imparcialidade do atual ministro quando era responsável pelo julgamento em 1.ª instância de diversos casos de corrupção, entre eles o caso do triplex no Guarujá que levou à prisão do ex-presidente Lula da Silva. A página de jornalismo de investigação considera que estes comportamentos violam a Constituição brasileira que “estabeleceu o sistema acusatório no processo penal, no qual as figuras do acusador e do julgador não se podem misturar. Nesse modelo, cabe ao juiz analisar de maneira imparcial as alegações de acusação e defesa, sem interesse em qual será o resultado do processo”. 

As informações agora recebidas demonstram que o atual ministro se intrometeu no trabalho do Ministério Público. Numa dessas trocas de mensagens, em relação a Lula da Silva, o procurador Dallagnol escreveu a Moro que a denúncia era “baseada em muita prova indireta de autoria” e sugeriu evitar esse ponto na denúncia e, posteriormente, na comunicação. Dois dias depois, respondeu-lhe o juiz. “As críticas à exposição de vcs [vocês] são desproporcionais. Siga firme”. Um ano depois desta conversa, o juiz Sérgio Moro considerou que o ex-presidente tinha cometido crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao beneficiar de 8,4 milhões de euros da construtora OAS no caso do triplex.

Moro e Dallagnol admitem roubo de informações

A equipa que investigou o caso Lava Jato respondeu à divulgação da reportagem do Intercept com uma nota do Ministério Público Federal do Paraná em que admitem que o seu membro foi vítima de um pirata informático. “A ação vil do hacker invadiu telefones e aplicativos de procuradores da Lava Jato usados para comunicação privada e no interesse do trabalho, tendo havido ainda a subtração de identidade de alguns de seus integrantes. Não se sabe exatamente ainda a extensão da invasão, mas se sabe que foram obtidas cópias de mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de trabalho”. 

Suspeita-se agora que haja ainda muita informação subtraída que poderá vir a ser divulgada pelo Intercept nos próximos dias. O ex-juiz Sérgio Moro divulgou um comunicado em que lamenta a “falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores" mas desvaloriza as informações. Já o procurador Deltan Dallagnol afirmou que “os procuradores da Lava Jato não vão se dobrar à invasão imoral e ilegal, à extorsão ou à tentativa de expor e deturpar suas vidas pessoais e profissionais”. 

Um dos juizes do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou à BBC Brasil que as alegações contidas nas reportagens precisam de ser apuradas. “O fato é muito grave. Aguardemos os desdobramentos”. Este é o magistrado que analisa um pedido do PT, partido de Lula, para avaliar a idoneidade de Sérgio Moro e para anular todos os atos processuais praticados pelo ex-juiz e a libertação de Lula.

Por sua vez, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, alegou que as supostas mensagens reproduzidas pelo Intercept mostram um "conluio" entre Moro e os investigadores, para “atuarem politicamente condenando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva num processo sem provas”.

Bruno Amaral de Carvalho

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