Escolha as suas informações

Michel sugere compromisso: o mesmo dinheiro, menos generosidade e um “travão de emergência”
Mundo 5 min. 18.07.2020

Michel sugere compromisso: o mesmo dinheiro, menos generosidade e um “travão de emergência”

Michel sugere compromisso: o mesmo dinheiro, menos generosidade e um “travão de emergência”

Foto: AFP
Mundo 5 min. 18.07.2020

Michel sugere compromisso: o mesmo dinheiro, menos generosidade e um “travão de emergência”

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
Para convencer Mark Rutte, a proposta é de manter o valor total, mas diminuir as subvenções em 50 mil milhões de euros e aumentar a vigilância sobre os gastos.

Perante a insistência da Holanda de manter o dinheiro sob controlo e diminuir a proporção de subsídios dos 750 mil milhões de euros do fundo de recuperação Próxima Geração EU, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, apresentou uma nova proposta para convencer Mark Rutte, o holandês líder dos frugais, a quem já vários líderes apelidam de “unhas de fome”.

Mark Rutte, da Holanda e os frugais do norte (Áustria, Dinamarca e Suécia) têm dito que não gostam do equilíbrio da proposta inicial de Charles Michel em que 250 mil milhões seriam entregues sob a forma de empréstimos e 500 mil milhões sob a forma de subsídios. E ainda ontem, sexta-feira 17, ao final do dia, a delegação holandesa fazia finca-pé na ideia de que havia dinheiro a mais a ser dado aos países do sul.

Na nova proposta que esteve esta tarde sobre a mesa, 50 mil milhões deixariam de ser desembolsados sob a forma de subvenções (a fundo perdido) e passariam a ser distribuídos sob a forma de empréstimos.

Segundo esta nova proposta, a que o jornal Politico teve acesso, o orçamento de sete anos (ou Quadro Financeiro Plurianual 2021-27, na gíria eurocrata) manter-se-ia no 1 bilião e 74 mil milhões de euros. Também o fundo de recuperação associado ao orçamento (com o nome oficial de Próxima Geração EU) mantém-se igualmente com o valor inicial de 750 mil milhões.

Mas o equilíbrio seria alterado. Em vez de 500 mil milhões em subvenções haverá apenas 450 mil milhões.

Travão de emergência em vez de unanimidade

E propôs ainda um outro ponto, sob questões de governança, ontem ao fim do dia, e nesta nova proposta que está hoje a ser debatida e a que chamou “travão de emergência”, que garantiria a qualquer país denunciar outro por má gestão dos fundos. Cada país, para ter acesso aos fundos do Próxima Geração EU tem que submeter uma proposta de como os vai gastar. A proposta de Michel é que os envelopes entregues a cada governo fossem votados por maioria qualificada. O que Rutte quer é que essas propostas sejam votadas por unanimidade dos 27 países do Conselho Europeu.

Mas tanto o tanto o Conselho como a Comissão têm dito que esta ideia não é legalmente exequível, além de ser uma dor de cabeça sem fim.

Daí a proposta de Michel do “travão de emergência”, que manteria cada país numa espécie de Big Brother. Ontem ao início das negociações, Rutte disse ainda que não vai abdicar da ideia de que os países do sul – que são os que mais precisam de recuperar as suas economias afetadas mais diretamente pelo covid-19 – façam “as reformas cruciais para sanar as suas finanças”.

“Se vamos dar subsídios e empréstimos acho lógico dizer aos cidadãos holandeses que há uma garantia de que as reformas acontecem em vez de dizer que vão acontecer”, disse Rutte aos jornalistas junto à embaixada holandesa.

Outra questão de que os frugais não abdicam é a dos “rebates”, ou descontos. Como contribuinte líquidos do orçamento europeu, (que dão mais do que recebem) querem ter direito a descontos. Uma categoria que os países do sul se têm vindo a opor ao longo dos anos.

Na nova proposta, Michel concede um aumento desses descontos, para tornar toda a proposta mais digerível para o norte e tentar ainda este fim de semana chegar a um acordo. Rutte, o homem que tem sido apresentado como o vilão das negociações que está a empatar isto tudo, mantém-se impávido na sua exigência de que “a Holanda terá neste QFP uma posição comparável à que teve no orçamento anterior, incluindo os rebates”.

Mesmo que tenha recebido na segunda-feira António Costa, o líder dos países do sul que têm apelado à solidariedade. E que por Giuseppe Conte, com quem jantou em Haia na quinta-feira tenha “imensa estima”, o holandês analisa os números à lupa.

Investigadores já estão contra

Os cortes nos subsídios propostos por Michel atingem diretamente o Horizon, um programa europeu de apoio à investigação, com um corte de 2 mil milhões de euros. De acordo com o documento que se diz ser a proposta que está em cima da mesa, o programa de inovação – que von der Leyen afirma ser crucial para o progresso da Europa – receberá 87 mil milhões de euros ao longo dos próximos sete anos, algo que o próprio Conselho Europeu de Investigação, citado pelo Politico, criticou violentamente por ser uma decisão que lhe corta as pernas no momento em que mais precisa, “ao mesmo tempo se confia na dedicação e competências dos investigadores europeus para lutar contra a atual pandemia”.

A antiga ministra da Ciência e Educação portuguesa, e atual eurodeputada da comissão de investigação e energia, Maria Graça Carvalho, já reagiu à proposta que circula. “Quero apenas sublinhar que o Parlamento Europeu é juntamente com o Conselho a autoridade orçamental. Os tratados dão ao Parlamento o direito de rejeitar o orçamento. Teremos uma voz forte na matéria”.

E depois de se resolver a questão do dinheiro, vai ser ainda preciso resolver a questão do Estado de Direito, que Orbán se recusa a aceitar.

Ao fim desta tarde Charles Michel teve encontros na esplanada do Edifício Europa com Orbán e depois com Angela Merkel e o presidente francês Macron.

As fotos foram exibidas na conta de Twitter do seu porta-voz, mas sem legenda. A este ponto ainda é difícil saber se vai ou não haver acordo este fim-de-semana.

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.


Notícias relacionadas