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May anuncia votação do acordo de saída no parlamento até 12 de março
Mundo 3 min. 24.02.2019

May anuncia votação do acordo de saída no parlamento até 12 de março

Theresa May.

May anuncia votação do acordo de saída no parlamento até 12 de março

Theresa May.
Foto: AFP
Mundo 3 min. 24.02.2019

May anuncia votação do acordo de saída no parlamento até 12 de março

Até 12 de março, negociadores britânicos deverão voltar a Bruxelas para um esforço de última hora.

O acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) será votado novamente no parlamento britânico até 12 de março, afirmou hoje a primeira-ministra Theresa May, detalhando que a equipa de negociadores britânica regressará a Bruxelas na terça-feira.

"A minha equipa vai voltar a Bruxelas na terça-feira. Consequentemente, não teremos uma votação relevante no parlamento esta semana, mas garantiremos que esta acontecerá até 12 de março. Ainda está ao nosso alcance sair da UE em 29 de março e é isso que planeamos fazer", resumiu a líder do Governo britânico.

Theresa May, que falou à imprensa britânica durante o voo que a levou até Sharm el-Sheikh, no Egito, onde hoje tem início a primeira cimeira UE-Liga Árabe, insistiu que adiar a data de saída do Reino Unido do bloco comunitário, como defendem alguns membros do seu Governo, "não resolve o problema", antes adia apenas "o momento de tomar uma decisão".

"Vai sempre haver um ponto no qual teremos de decidir se aceitamos o acordo que negociámos ou não", sustentou.

Theresa May e Donald Tusk.
Theresa May e Donald Tusk.
Foto: Stefan Rousseau/PA Wire/dpa

Na sexta-feira, o jornal The Guardian noticiou que cerca de 25 membros do governo estão dispostos a rebelar-se contra a chefe do executivo e a votar a favor de um adiamento do `Brexit` a menos que Theresa May descarte o cenário de saída sem acordo.

Pelo menos quatro ministros, quase uma dúzia de secretários de Estado e outros membros do Governo estão preparados para apoiar uma proposta que force a primeira-ministra a pedir uma extensão do artigo 50.º do Tratado de Lisboa.

Os ministros David Gauke, Amber Rudd, Greg Clark e David Mundell terão dito à primeira-ministra, numa reunião privada no início desta semana, que ela teria que adiar o `Brexit` se não conseguisse uma maioria da Câmara dos Comuns a 27 de fevereiro, relatou o jornal.

O plano poderá ser avançado na terça-feira, quando Theresa May fizer uma nova declaração no parlamento sobre o processo do `Brexit` e as negociações com os líderes europeus.

Foto: AFP

Questionada sobre a possibilidade de ser `obrigada` pelo parlamento britânico a adiar o `Brexit`, May realçou que ainda não são conhecidas as emendas que serão votadas.

"No Governo, não temos só a responsabilidade coletiva, mas também o desejo de garantir que o Reino Unido sai da UE com um acordo. Isso é o que estamos a tentar e é com esse propósito que trabalho", finalizou.

Neste momento, a primeira-ministra britânica está reunida com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

Foto: AFP

O Governo britânico precisa de uma maioria de votos no parlamento para ratificar um acordo que garanta uma saída ordenada do bloco europeu, mas o texto acordado com Bruxelas foi rejeitado em 15 de janeiro por uma margem de 230 votos, incluindo de 118 deputados do partido Conservador.

O principal ponto de discórdia é o mecanismo de salvaguarda, comummente designado por `backstop`, inscrito no acordo de saída, que tem por missão evitar o regresso de uma fronteira física entre a República da Irlanda, Estado-membro da UE, e a província britânica da Irlanda do Norte.

Este mecanismo só seria ativado caso a parceria futura entre Bruxelas e Londres não ficasse fechada antes do final do período de transição, que termina a 31 de dezembro de 2020 e que poderá ser prolongado uma única vez por uma duração limitada.

O `backstop` é contestado pelos parlamentares britânicos que temem que este mecanismo deixe o país indefinidamente numa união aduaneira e que mandataram May a substituí-lo por "disposições alternativas", uma hipótese rejeitada liminarmente pelos líderes europeus.


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