Lusofonia

Cabo Verde satisfeito com exclusão de lista “negra” de paraísos fiscais da UE

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares
Foto: Flávio da Costa

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde congratulou-se hoje com a exclusão do país da lista "negra" de paraísos fiscais elaborada pela União Europeia, desvalorizando a inclusão na lista "cinzenta" de 47 jurisdições que serão reavaliadas.

"Cabo Verde cumpre as normas internacionais e colabora. Recebemos por parte da União Europeia um conjunto de pedidos sobre a situação fiscal em Cabo Verde, respondemos e assumimos compromissos muito fortes", disse Luís Filipe Tavares.

"Queremos em matéria fiscal cumprir todas as normas definidas pela União Europeia, que é um parceiro estratégico de Cabo Verde", acrescentou.

O chefe da diplomacia cabo-verdiana reagia ao final da tarde, em conferência de imprensa, à divulgação hoje, em Bruxelas, de uma lista "negra" de paraísos fiscais, consideradas jurisdições não cooperantes, adotada pelos ministros das Finanças da União Europeia (UE),

A "lista negra" inclui Samoa Americana, Bahrein, Barbados, Granada, Guam, Coreia do Sul, Macau, Ilhas Marshall, Mongólia, Namíbia, Palau, Panamá, Santa Lúcia, Samoa, Trinidad e Tobago, Tunísia e Emirados Árabes Unidos.

Além desta lista de 17 jurisdições consideradas não cooperantes, a UE elaborou uma lista "cinzenta" de 47 jurisdições que se comprometeram a cumprir os critérios exigidos e que serão reavaliadas, entre as quais se conta Cabo Verde.

"Estamos num processo de reforma fiscal importante e vamos adequar o nosso sistema fiscal às normas internacionais, mas temos um caminho ainda longo para fazer e para o consolidar", adiantou o ministro.

Luís Filipe Tavares sublinhou ainda o facto de Cabo Verde estar inserido numa lista de países que colaboram e que estão a trabalhar no sentido de melhorarem os seus sistemas fiscais.

"Essa lista é importante, tem algum significado, mas não é relevante. Há vários países europeus que estão nesta lista, até membros da União Europeia. O mais relevante é que Cabo Verde não consta da lista "negra" porque cumpre rigorosamente aquilo que é considerado fundamental pelo conselho de ministros de Finanças do espaço europeu", reforçou.

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