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Lula pode deixar a prisão em setembro
Mundo 3 min. 24.04.2019 Do nosso arquivo online

Lula pode deixar a prisão em setembro

Lula pode deixar a prisão em setembro

Foto: AFP
Mundo 3 min. 24.04.2019 Do nosso arquivo online

Lula pode deixar a prisão em setembro

Tribunal reduziu pena, embora tenha mantido a condenação.

O ex-Presidente brasileiro Lula da Silva poderá deixar a prisão no próximo mês de setembro, depois de o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter decidido reduzir-lhe a pena no caso do apartamento triplex de Guarujá. De acordo com a imprensa brasileira, o STJ passou a pena de 12 anos e um mês de prisão para oito anos, 10 meses e 20 dias, algo que, segundo a Lei de Execução Penal, abre a possibilidade de o ex-Presidente deixar o chamado regime fechado, passando a ser apenas obrigado a passar as noites na cadeia.

Conforme recorda a imprensa brasileira, a referida lei permite que qualquer detido, desde que revele bom comportamento, disponha da oportunidade de passar para o regime semiaberto a partir do cumprimento de um sexto da pena, algo que acontecerá com Lula no final do mês setembro, altura em que estará muito próximo de totalizar um ano e meio de cadeia.

Lula da Silva foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá, tendo sido detido em abril do ano passado após condenação em segunda instância. Em 2017, na primeira condenação, imposta pelo juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Lula fora condenado a nove anos e seis meses de prisão, pena que foi agravada mais tarde pelo tribunal. Agora, o argumento para que houvesse redução da pena foi que, mesmo considerando a existência de corrupção e lavagem de dinheiro, seria necessário rever as circunstâncias em que foi determinado o agravamento da pena. Esta decisão é, contudo, passível de recurso. 

O caso de Lula da Silva tem conhecido uma série de passos contraditórios, tendo já havido decisão do  juiz Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o libertar em dezembro do ano passado e imediata ordem do presidente do STF a contrariar essa determinação. A Justiça brasileira começou mesmo por negar a possibilidade de o ex-Presidente sair da prisão para ir ao funeral do irmão, no final de janeiro deste ano, autorizando um dia depois, algo que Lula da Silva recusou. Em fevereiro deste ano, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no âmbito do processo Lava Jato. No passado dia 6, altura em que completava um ano de prisão, a data foi assinalada com manifestações em diversos países a favor da sua libertação.

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