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Líder da oposição diz: Bloqueio constitucional - Venezuela pode cair no caos
Mundo 4 min. 18.05.2016 Do nosso arquivo online

Líder da oposição diz: Bloqueio constitucional - Venezuela pode cair no caos

Líder da oposição diz: Bloqueio constitucional - Venezuela pode cair no caos

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Mundo 4 min. 18.05.2016 Do nosso arquivo online

Líder da oposição diz: Bloqueio constitucional - Venezuela pode cair no caos

A Venezuela pode cair no caos e num confronto sem sentido se a via constitucional para sair da crise continuar bloqueada, disse à Lusa Angel Medina Devis, da coligação de partidos de oposição ao regime do Presidente Nicolás Maduro.

A Venezuela pode cair no caos e num confronto sem sentido se a via constitucional para sair da crise continuar bloqueada, disse à Lusa Angel Medina Devis, da coligação de partidos de oposição ao regime do Presidente Nicolás Maduro.

“Se forem fechados todos os caminhos constitucionais, resta-nos o caos, um confronto sem sentido. A MUD [Mesa de Unidade Democrática] está a tentar que se promova um diálogo institucional que permita a construção de uma via constitucional para sair desta crise”, disse em entrevista à Lusa no parlamento em Lisboa, à margem da Assembleia parlamentar Euro-Latino-Americana que hoje termina.

Deputado e vice-presidente da comissão permanente da política externa, soberania e integração da Assembleia Nacional (parlamento), Angel Medina Devis considera a convocação de eleições presidenciais ainda em 2016 decisiva para evitar a violência na Venezuela.

A MUD venceu as eleições legislativas de 06 de dezembro de 2015, e desde então pretende a organização de um “referendo revogatório” que destitua o Presidente Nicolás Maduro, eleito em abril de 2013 para um mandato de seis anos e após a morte de Hugo Chávez.

A Constituição prevê um referendo revogatório em qualquer momento dos últimos três anos do mandato presidencial.

“Que se convoquem eleições para evitar a violência, que se organize a consulta para evitar esta polarização que não tem sentido, e que se convoque uma consulta para provocar uma mudança do modelo económico do país”, defendeu.

“Porque a verdade é que os venezuelanos estão a viver sem comida, sem medicamentos, sem serviços públicos, sem dinheiro, com inflação, com insegurança”, acrescentou.

Secretário político nacional do Primero Justicia (PJ), partido que integra a MUD, Angel Medina Devis, 36 anos, considera “importante” que a “profunda crise” no país seja reconhecida em simultâneo pelo Governo de Nicolás Maduro e pela oposição.

“Mas pensamos que a saída da crise que o país vive só será possível caso o povo venezuelano tenha oportunidade de votar. Que os milhões de venezuelanos decidam o seu destino de forma democrática. Por isso apelamos aos caminhos que estabelece a Constituição, e um desses mecanismos é o referendo revogatório, que deve ser realizado este ano”, afirmou.

O líder da oposição acusou o Conselho Nacional Eleitoral, a autoridade eleitoral do país, de “bloquear” a organização da consulta popular, com a cumplicidade do Executivo.

Neste sentido, recordou que a “ferramenta revogatória” é uma “ferramenta constitucional“ que já foi utilizada no país e que permite perguntar aos eleitores se pretendem que o chefe de Estado permaneça no cargo após ter cumprido metade do mandato. Uma intenção contestada pelo poder, que apenas admite esta consulta a partir de 2017.

“Parte desta luta consiste em mobilizar a opinião pública internacional sobre este tema, sobre a necessidade de um referendo”, sublinhou.

O dirigente do PJ afirma pretender desbloquear a realização do referendo, e assinala que os “passos seguintes” implicam “que a opinião pública mundial conheça” o que está a ser pedido, designadamente “que o referendo é constitucional e democrático”.

O combate político entre o parlamento, dominado pela oposição desde as últimas legislativas, e o Governo de Maduro foi ainda assinalado pelo chefe oposicionista, que se referiu a uma “batalha” para deslegitimar a Assembleia Nacional.

“Principalmente uma batalha que tem sido promovida pelo Supremo Tribunal de Justiça. Em três meses, este tribunal emitiu 13 sentenças contra o parlamento. Tenta limitar a nossa capacidade de controlo, a nossa capacidade de legislação e de representação. Querem deslegitimar e desbaratar o parlamento, porque não aceitam os resultados de 06 de dezembro”, acusou.

Uma situação que implicou a associação de uma crise política à crise económica e social do país, “produto de um modelo económico totalmente fracassado”, acusou.

A estratégia do atual poder também passa por “criar um inimigo externo, de um império, de alguém que nos vai atacar, invadir”, numa referência às recentes acusações de Caracas ao ex-Presidente colombiano Álvaro Uribe.

Para além, assinala, da repressão interna.

“Na Venezuela não há apenas presos políticos, há perseguidos políticos. Neste momento está a falar com alguém que foi acusado há uma semana de traidor à pátria pela Procuradoria da República, por ter ido falar com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, em Washington”, salientou.

“Neste momento estamos acusados de traição à pátria, uma pena de mais de 20 anos de prisão. Não há só presos políticos, há perseguidos políticos e exilados políticos. O que configura uma violação flagrante dos direitos humanos na Venezuela”, concluiu.

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