Kiev a avançar depressa para os braços europeus
Kiev a avançar depressa para os braços europeus
É a primeira vez que os representantes dos 27 países da União Europeia se reúnem formalmente desde o início da guerra para discutir com o primeiro-ministro da Ucrânia, Denys Shmyhal, a adesão deste país à UE. E este oitavo conselho de associação entre a Ucrânia e a UE, é também o primeiro desde que o país invadido pela Rússia viu reconhecido o seu estatuto de país candidato ao clube europeu, um processo que decorreu a uma velocidade record.
Esta segunda-feira, Denys Shmyhal esteve em Bruxelas e foi recebido nas salas do Conselho Europeu para discutir os próximos passos do processo de adesão e assinar uma série de acordos que tornam a Ucrânia mais europeia.
“A última vez que tivemos este conselho de associação foi em fevereiro, mesmo antes da invasão da Ucrânia”, lembrou o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, que presidiu à reunião em Bruxelas. Seis meses depois, “o mundo é muito diferente”, sublinhou, lembrando que “Putin queria ocupar, destruir e colonizar a Ucrânia, mas em vez disso empurrou a Ucrânia ainda mais em direção à UE”.
Para Borrell, a adesão da Ucrânia à UE é “o nosso principal objetivo político”, nas conversações com o país. A agressão de Putin, disse, “fortaleceu a nossa vontade de ajudar a construir uma Ucrânia democrática, moderna e independente como parte integrante da família europeia. Putin queria o contrário”.
Borrell lembrou igualmente que em janeiro deste ano quando visitou o Donbass (região sob ocupação russa) prometeu a Denys Shmyhal que se a Rússia atacasse, a UE ajudaria de todas as formas possíveis a Ucrânia. “A principal mensagem da reunião de hoje para todo o mundo é que a UE continuará a apoiar a Ucrânia, independentemente da pressão que Putin fizer sobre nós. Vamos continuar a fornecer o apoio político, financeiro, humanitário e militar enquanto for preciso e tudo o que for preciso”, prometeu na conferência de imprensa que se seguiu ao encontro em Bruxelas.
Borrell sublinhou que o primeiro objetivo é terminar a guerra, mas não de qualquer maneira: “queremos que esta guerra acabe respeitando a soberania da Ucrânia”. O segundo objetivo é “criar uma Ucrânia moderna, próspera e independente”. Borrell criticou ainda as ações cada vez mais irresponsáveis da Rússia, incluindo o que se passa em torno da central nuclear de Zaporijia. “Os relatórios que temos da situação são cada vez mais preocupantes. A Rússia está a brincar com o fogo, exibindo um desdém pela lei internacional e pelos princípios básicos da segurança nuclear”. Borrell realçou que a UE continua a apoiar os esforços da Agência Internacional de Energia Atómica para que a central nuclear “continue a ser parte da rede elétrica ucraniana numa situação desmilitarizada”.
Nota positiva, sobretudo na área dos direitos humanos
A avaliação que Borrell fez dos avanços da Ucrânia no caminho das reformas que lhe foram apontadas pela Comissão Europeia é de que” tem sido avançado a uma velocidade excecional, apesar da agressão russa, ou até por causa dela, em questões de áreas chave como por exemplo as questões de Estado de direito”.
Borrell salientou ainda o progresso feito no campo dos direitos humanos e a assinatura da Convenção de Istambul, “um passo importante para proteger mulheres e raparigas de todos os tipos de violência sexual e de género”.
No campo das iniciativas para responsabilizar a Rússia pelos crimes de guerra cometidos, o chefe da diplomacia europeia aplaudiu os esforços dos ucranianos, mas lembrou que falta assinar o Estatuto de Roma, de modo a que o país passe a ser um membro de direito do Tribunal Penal Internacional, a instituição internacional responsável por julgar crimes de guerra.
Salientando que as reformas e a reconstrução levarão tempo, Josep Borrell insistiu que “a Ucrânia pode fica descansada” que a UE irá apoiar “completamente no caminho europeu como um país soberano e independente”.
Shmyhal pede mais armas, dinheiro e cortar todos os bancos russos do SWIFT
Denys Shmyhal referiu que “hoje a Ucrânia está a pagar um preço muito alto pela sua independência e pelo seu desejo de fazer parte da EU”, ao mesmo tempo “está agradecida à UE pela sua decisão histórica de conceder o estatuto de país candidato. Essa decisão foi uma verdadeira demonstração de solidariedade e um símbolo de que a Ucrânia pertence à família europeia”.
Shmyhal agradeceu o apoio militar, financeiro e humanitário neste momento decisivo para a Ucrânia e as decisões rápidas que foram tomadas. Mas fez alguns pedidos: “A Ucrânia vai continuar a lutar até à vitória, infelizmente não vemos nenhuns sinais de a guerra parar, por isso precisamos de mais armas modernas, tais como as de defesa aérea e anti-missíl, e aviões modernos”.
Embora agradecendo os mais recentes pacotes de sanções da UE contra a Rússia, Shmyhal pediu que os parceiros europeus “avancem para mais medidas, como um embargo total à energia russa e a retirada de todos os bacos russos e bielorussos do sistema internacional SWIFT”. E referiu que gostaria que estes dois assuntos fossem referidos na próxima reunião do Conselho de Associação Ucrânia/UE.
Dos 2,9 mil milhões de euros que a União Europeia disponibilizou para a Ucrânia já chegou aos cofres do país cerca de um terço, mil milhões, “que foi uma ajuda preciosa nestes tempos difíceis e esperamos que a segunda e terceira tranche cheguem o mais depressa possível”, lembrou o primeiro-ministro ucraniano.
Acordos assinados: digital, roaming a zeros
Nesta segunda-feira, a Ucrânia foi associada ao Programa Digital Europeu, o que permitirá que a partir de agora as instituições e empresas do país possam aceder aos fundos desde programa cujo orçamento é de 7.5 biliões de euros para
o período de 2021-27. O acesso ao programa foi realçado por Shmyhal como muito importante. A partir de agora, a Ucrânia poderá candidatar-se a fundos na área da supercomputação, inteligência artificial ou competências digitais avançadas, por exemplo. A Ucrânia irá ainda aceder ao espaço de roaming europeu o que significa que as chamadas para redes europeias não serão cobradas com as tarifas internacionais, um facto que o primeiro ministro ucraniano realçou e agradeceu. Foram ainda assinados acordos para a inclusão da Ucrânia nas políticas fiscais e aduaneiras europeias.
Além disso, a Comissão Europeia assinou com a Ucrânia um acordo para serem usados subsídios para assegurar habitação e educação para os deslocados internamente e para o setor agrícola. O acordo tem um valor de 500 milhões de euros que resultam das petições “Apoia a Ucrânia”, de abril, e da Conferência de Alto Nível de Doadores, realizada em maio, em Varsóvia.
Ucrânia oferece energia à Europa
Denys Shmyhal salientou que o seus país está “muito feliz com este diálogo muito construtivo”, que culminou na reunião desta segunda-feira. E agradeceu também a avaliação positiva do progresso que o país fez em relação aos “trabalhos de casa” que tinham sido encomendados pela Comissão quando lhe foi concedido o estatuto de país candidato, em junho. “Estamos agradecidos pela avaliação positiva do nosso progresso. E pelo apoio rápido dado à nação em face da agressão russa”. “O nosso caminho europeu é irreversível”, congratulou-se.
Em contrapartida, Denys Shmyhal disse que a Ucrânia pode ajudar os países da UE na sua busca de gás para o inverno e conseguir encher as reservas em 80% até novembro. “A EU está a esforçar-se para reduzir a energia russas e nós podemos ajudar”, anunciou. Dos 13 mil milhões de metros cúbicos de gás armazenados, o primeiro-ministro ucraniano disse que “parte dessas reservas podiam ser canalizadas para os países europeus que necessitassem”.
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